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Várzea Grande

Mais de dez mil pessoas compareceram na chegada do Papai Noel no ginásio Fiotão

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O Papai Noel passa a comandar as festividades natalinas em Várzea Grande a partir deste sábado (30) à noite, quando recebeu as chaves da cidade das mãos da prefeita Lucimar Sacre de Campos. Cerca de 10 mil pessoas, entre secretariado, vereadores, crianças, famílias e população em geral participaram da abertura das festividades natalina no coração de Várzea Grande. O projeto “Natal Feliz”, em sua 5ª edição com a magia do Natal está concentrado no espaço externo do Ginásio Fiotão com o Parque de Natal, decoração especial, árvore natalina e presépio. Segue a programação até dia 22 de dezembro.  A prefeita deu boas-vindas ao Papai Noel entregando-lhe a chave da cidade.

Este ano, para levar as famílias e atrair moradores de toda a região, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer implantou decoração natalina à base de gotas de luzes na área externa do Ginásio Fiotão e na própria estrutura física do ginásio.

Logo após ser acolhido pelas crianças, o simpático senhor de barbas brancas foi recepcionado pelas autoridades do município e recebeu das mãos da prefeita a chave da cidade. Em seguida, houve a inauguração da casa do Papai Noel, também, da iluminação e dos enfeites que ajudam a compor o clima natalino do local.

Na ocasião, a prefeita fez o seu pronunciamento desejando aos munícipes um Natal e Ano Novo repletos de paz, alegria e prosperidade para todos.

“Que o espírito natalino e a presença do Papai Noel despertem em nossos corações sentimentos de paz, amor e fé para que possamos alcançar paz e prosperidade em nossas vidas neste ano novo que está aproximo de chegar”, disse, a prefeita.

A prefeita conclama a população a acompanhar a programação de Natal desenvolvida pelo Município, visitar, a partir de hoje, 1 de dezembro, a decoração que foi realizada, e também entrar no clima natalino, enfeitando suas casas e pontos comerciais da cidade.

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“Trata-se de uma tradição o Natal Feliz, que hoje integra a sua 5ª edição. Natal é tempo de união e reconciliação. Que todos aproveitem este momento para praticar o perdão e estar mais próximo das pessoas que amam. A decoração tem a finalidade de despertar na população o espirito do Natal, trazer turistas para visitar a cidade, além de aquecer a economia local em nosso comércio, gerando assim novas oportunidades de emprego e geração de renda e tributos para o município”, sublinha a prefeita.

Conforme o secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidélis, a prefeita faz questão de promover um Natal com muita alegria, união e solidariedade dentro do contexto da festa em família, que é uma marca registrada da atual administração.

“Por isso a Secretaria está empenhada em elaborar uma programação natalina à altura das expectativas da comunidade e com certeza  teremos um Natal com momentos mágicos, tanto para crianças como adultos. Preparamos uma festa com muito carinho para emocionar todas as pessoas que vier participar. Resgatamos a magia do Natal em um dos principais cartões postais da cidade, o ginásio Fiotão”, pontua o secretário.

Acompanhado pela Mamãe Noel e os duendes, o Papai Noel chegou no Parque de Natal trazendo alegria e magia  a todos que aguardavam ansiosos pela sua chegada, como os irmãos Douglas e  Ricardo Bispo, de 10 e 3 anos respectivamente, moradores do Loteamento Santa Teresinha. “Esperamos muito pelo Papai Noel, a barba dele é bem fofa, ele fez cócegas, abraçou a gente, deu bala e achamos ele muito legal”, contaram os irmãos.

Os adultos também aproveitaram para fotografar ao lado do bom velhinho. “O Papai Noel é magico e a decoração está maravilhosa. A Prefeitura está de parabéns em realizar esta festa linda na cidade”, disse Terezinha da Cruz, acompanhada pela filha Karen e o neto João Antônio, de apenas 5 meses.

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A 5ª edição especial do Natal Feliz foi marcada por uma série de atrações culturais, artísticas e interativas muito elogiada pelos visitantes. “Soubemos do evento pelas redes sociais da Prefeitura e logo pensamos em trazer a nossa filha para curtir os brinquedos temáticos. Nossa família é apaixonada pelo Natal e achamos tudo incrível. Superou nossas expectativas”, disse o morador do bairro Marajoara,  Paulo Rodrigues, que estava acompanhado da esposa Sônia Lima e a filha Nicole, de 4 anos.

Até o dia 22 de dezembro, moradores e turistas, também poderão se deliciar com a gastronomia diversificada feita por entidades filantrópicas  que permanecerão no local, além de visitar o Presépio com o Tema: “É Natal do Menino Jesus”.

O 5º Natal Feliz prossegue até o dia 22 de dezembro. A programação completa está no site institucional da Prefeitura de Várzea Grande www.varzeagrande.mt.gov.br

No domingo, dia 01/12, a programação também inicia às 19h com apresentação da Banda Municipal de Várzea Grande; apresentação 'Sonho de Natal' com os alunos da EMEB Faustino Antonio da Silva; apresentações de siriri mirim e dança de rasqueado pela Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso (AMFMT); orquestra de violino e saxofone, coral dos alunos da EMEB Salvelina Ferreira da Silva; apresentações de música com participantes do projeto municipal 'Caderno II'; Juventude Ativa e encerramento com a banda Triade.

Por: Cláudia Josép – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Educação Municipal celebra Gestão Democrática e empossa novos diretores

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Oitenta e três diretores foram diplomados no início da noite dessa quinta-feira, 12 de outubro, pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos e pelo secretário municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidelis. Os novos diretores comandarão nos próximos três anos os 22 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e as 61 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). A cerimônia ocorreu no ginásio poliesportivo “Júlio Domingos de Campos” e reuniu grande público, estimado pela Guarda Municipal de Várzea Grande, em pelo menos 5 mil pessoas entre alunos, familiares dos empossados e comunidade escolar das unidades de ensino.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos agradeceu ao trabalho desempenhado pelos diretores que deixam o mandato e deu boas-vindas aos novos professores que foram diplomados. “Quero agradecer a todos os professores e funcionários da nossa rede de ensino que trabalham e cuidam das nossas crianças, pois elas são o nosso futuro. Parabéns por se empenharem a cada dia pela busca de uma Educação de excelência, essas crianças são o sonho e o bem mais preciso dos pais e famílias que depositam sua confiança em nós. Quero agradecer àqueles que estão saindo, pelo trabalho, dedicação e comprometimento que tiveram com a educação pública e recepcionar os que estão chegando, com a expectativa que terão pelo próximo triênio. Saibam que vocês têm nesta gestora uma amiga da Educação, que se empenhará para continuar aplicando os investimentos públicos necessários para uma merenda de qualidade, uniforme para todos os alunos, ambiente salutar de ensino, qualificação para o profissional da educação, salários em dia, e, para o ano de 2020 queremos concluir a entrega de um total de 16 novos CMEIs, que está proporcionado a  oferta de vagas em creches municipais em mais 5 mil novas vagas. Garantindo assim a tranquilidade das mães que precisam trabalhar”, disse em seu discurso a gestora.

De acordo com secretário municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidelis, os novos diretores passaram por um processo rigoroso de eleição junto às comunidades escolares e ciclo de estudos, conforme estabelece a lei municipal 2.380/2001.

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“Priorizamos uma gestão democrática na rede pública municipal de ensino de Várzea Grande onde o diretor é eleito pela comunidade escolar, através do voto direto e secreto de pais e alunos acima de 12 anos. Todos os eleitos são professores efetivos ou estáveis e terão um mandato de 2020 a 2022. Esses diretores eleitos também passaram por um ciclo de estudo que trabalhou pontos importantes como a Dimensão Administrativa, a Dimensão Pedagógica, a Dimensão Financeira e a Dimensão de Gestão de Pessoas. Dirigir uma escola não é uma tarefa fácil, é preciso muita dedicação e foco, pois todos os dias surgem demandas das mais variadas e o profissional tem que estar preparado, ter bom senso, equilíbrio e muita responsabilidade para a tomada de decisão, além de estar alinhado com a metodologia da gestão escolar disciplinar ”, explicou o secretário.

O senador Jayme Veríssimo de Campos prestigiou a diplomação e destacou em seu discurso os avanços alcançados pela gestão. “A atual prefeita Lucimar Campos, faz uma gestão exemplar. Aqui em Várzea Grande o contribuinte vê o dinheiro do seu imposto pago sendo aplicado em obras de qualidade e que beneficiam suas vidas. E, essa regra é aplicada em todos os setores, saúde, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, esportes, lazer e educação. Temos em Várzea Grande escolas municipais premiadas nacional e internacionalmente pela educação de excelência que é uma exigência da prefeita Lucimar Campos. Quero destacar aqui também que a eleição direta para Diretor Escolar faz parte dos pilares e princípios da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Várzea Grande, que reúne ainda a participação efetiva da população e da comunidade escolar. Hoje, a Gestão Democrática se consolida através do processo de transparência, pela participação de gestores, coordenadores, servidores, pais e alunos, em um esforço conjunto em busca de inovações e avanços no melhoramento do ensino e aprendizagem do município”, declarou o senador.

O presidente da Câmara de Vereadores, Fabio Tardim, falou em nome dos demais vereadores presentes enaltecendo os avanços da educação do município. “Recentemente visitei várias unidades municipais de ensino devido ao projeto aluno-vereador promovido pela Casa de Leis e contatamos que a merenda nas escolas é de qualidade, os alunos estão saudáveis. As unidades escolares estão reformadas dando aos alunos um ambiente de ótimo aprendizado. A educação de Várzea Grande está de parabéns, pelos avanços educacionais e locais de trabalho adequados, com obras e reformas das unidades escolares”.

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Representando os diretores empossados, a professora Josiane Maria Campos, da Escola Municipal de Educação Básica “Emanuel Benedito de Arruda”, disse que cada educador da rede de ensino contribui para os bons índices educacionais das unidades escolares. “Nossa prefeita sabe que nós professores somos os pilares da educação, por isso temos investimentos maciços no setor e na nossa formação. Ela também se empenha em buscar parcerias e lançar projetos que trabalham a autoestima das nossas crianças, o que às mantém estimuladas em sala de aula. Só temos a agradecer à gestão da prefeita Lucimar Campos e do secretário Silvio Fidélis por confiar e investir em cada um de nós professores e diretores”.

Os diretores diplomados Gilmar Mussa da EMEB “José Estejo de Campos” e Edézia Domingas Curado da EMEB “Nair de Oliveira Correia” se disseram preparados e estimulados para o próximo triênio. “Dá gosto trabalhar em Várzea Grande. Tenho mais de 20 anos na rede municipal de ensino e utilizo minha experiência para desenvolver um bom trabalho como diretor. Também foco na formação de cidadãos conscientes e críticos. Nossas escolas em tempo ampliado também são exemplos da educação aplicada aqui no município. Hoje em nossa diplomação as comunidades escolares comparecem em peso, vemos as fanfarras, os corais. São fruto do nosso trabalho seja como professor ou diretor”, disse orgulhoso Gilmar Mussa.

A abertura da diplomação contou com a participação do coral da EMEB “José Estejo de Campos” que foi acompanhado pela Banda Municipal da Prefeitura na execução do hino de Várzea Grande.

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Aumento de eficiência tributária garante mais recursos para obras e ações

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O ano de 2019 está sendo marcado pela consolidação do crescimento da participação da receita própria sobre o total arrecadado anualmente pela prefeitura de Várzea Grande. Em linha ascendente desde 2016, a receita tributária própria deve atingir o maior percentual de representatividade nesse ano, ultrapassando os 19% contabilizados em 2018 ante o ano anterior.

Essa melhora na performance foi percebida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT, que no julgamento das contas de Governo de 2018 apontou para a melhoria do desempenho administrativo e financeiro permitiu a ampliação nos investimentos em Educação, Saúde, Social e obras. O parecer do relator Luiz Henrique Lima, aprovado por unanimidade, demonstrou que Várzea Grande deve servir de exemplo para outras cidades por cumprir com as recomendações da Corte de Contas.

Mesmo que o exercício atual não esteja fechado, pelo menos em cifras, já supera os doze meses de 2018. Dados de janeiro a novembro desse ano, compilados pela coordenadoria de Cobrança e Arrecadação da secretaria de Gestão Fazendária, mostram que já foram enviados ao Tesouro Municipal R$ 130 milhões – oriundos de impostos, taxas e contribuições – contra R$ 119,87 milhões de todo o ano passado de janeiro a dezembro.

Ampliando a análise, o levantamento mostra que em 2017, a receita própria somou R$ 100,75 milhões, em 2016, R$ 85,58 milhões e em 2015, R$ 82,77 milhões. A receita tributária própria municipal é composta de impostos, taxas e contribuições, como IPTU, ISSQN e Contribuição para Iluminação Pública (CIP). A prefeitura tem autonomia para fazer a cobrança desses tributos e, para isso, encarrega-se de todas as atividades operacionais e organizacionais do seu gerenciamento e administração.

Nesse leque tributário, o grande destaque é o IPTU, tributo que mais ampliou sua participação dentro da composição da receita própria. De 2015 a 2019 houve um ganho de 102,82%, ao passar de R$ 11,63 milhões para R$ 24,47 milhões até outubro desse ano. Atualmente, esse tributo responde por 19,09% dos mais de R$ 130 milhões já adicionados ao Tesouro Municipal, por meio da arrecadação via receita própria. O maior peso segue sendo do ISSQN, com participação de 30,58%. A recuperação da chamada dívida ativa também é destaque no balanço parcial da Coordenadoria, representando quase 14% do total arrecadado.

Como pontua a prefeita Lucimar Sacre de Campos, mesmo que o exercício atual não esteja fechado, esses dados refletem inúmeras conquistas da gestão como todo, “pois arrecadação maior, em Várzea Grande, resulta em investimentos, obras e serviços”. A prefeita avalia ainda que esses ganhos acabam tendo um impacto ainda maior ao considerar o contexto nacional. “Há pelo menos dois anos, houve uma redução significativa em repasses da União e do Estado, que dificultam até mesmo o planejamento orçamentário anual e plurianual da prefeitura. Mesmo com receita total comprometida pela redução de repasses obrigatórios, nossa equipe da Gestão Fazendária lançou mão de todos os meios legais e organizacionais para ampliar a base da receita própria e foi exitosa nesse desafio”.

A gestora enfatiza ainda que dentro de tantas adversidades macroeconômicas, “conseguimos aumentar a receita própria e fazer desse montante um volume essencial para o financiamento de importantes obras na cidade como as de pavimentação asfáltica em bairros que há décadas esperavam pelo serviço, de reconstrução de escolas e do Fiotão, esse último, recebeu mais R$ 12 milhões em recursos próprios. O miniestádio Dito Souza, no Cristo Rei, recém-inaugurado recebeu outros R$ 2,5 milhões em recursos próprios. Aumentamos a receita própria, cobrando dívidas antigas, estimulando os contribuintes adimplentes a manter sua condição e mais que isso, ofertamos benefícios inéditos para atrair os inadimplentes. Em outras palavras, seguimos fazendo justiça fiscal, cobrando o que é devido, sem sobretaxar a sociedade e tão pouco, sobrecarregar a carga tributária de quem já paga os tributos e contribuições em dia”.  

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A secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos Ribeiro, acrescenta ainda que essa evolução anual revela um amadurecimento do Tesouro Municipal, por meio da expansão contínua dos últimos anos da receita própria. “Há espaço para crescer mais? Há sim, mais crescer sobre índices já robustos é um feito e tanto”, comemora.

Desde 2017, “a participação da receita própria vem crescendo anualmente em 18%, e isso se dá em um período conturbado, de perda do poder de consumo das famílias, de perda de confiança na economia nacional de modo geral e de aumento do pessimismo para o curto e médio prazo. Mesmo diante de tudo isso, conseguimos gerar recursos. Acredito que 2019 é o melhor ano da atual gestão. São mais de 167 frentes de ações em andamento, obras e mais obras. A prefeita Lucimar assumiu uma prefeitura deficitária, sem credibilidade e hoje temos previsão de recebíveis para até o primeiro ano da próxima gestão municipal, graças ao mutirão fiscal que resgatou mais de R$ 10,8 milhões em débitos tributários. Vamos deixar recursos em caixa e uma centena de obras realizadas, grande parte delas graças ao incremento da receita própria. Um cenário completamente inverso ao que nos deparamos em 2015”, completa a secretária.

ENTRE AS SETE DO CENTRO-OESTE – As realizações da atual gestão, conforme a secretária, têm sido o melhor estímulo à quitação do IPTU. “O várzea-grandense vê as obras e serviços chegando. O trabalho está por todos os cantos da cidade e por isso, esse tributo, é o que mais cresceu em participação na receita”, destaca. No comparativo de evolução, o IPTU teve uma receita total de R$ 11,63 milhões em 2015 e chegou a 2019 (até outubro), a R$ 24,47 milhões, mais que dobrando a receita gerada ao Tesouro.

O maior salto em arrecadação do IPTU foi registrado entre 2017 e 2018, quando a expansão chegou a 36%. O percentual colocou Várzea Grande entre as sete cidades do Centro-Oeste com o maior crescimento anual na arrecadação do tributo no Centro-Oeste, conforme o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. Nesse período passou de R$ 16,39 milhões para R$ 22,32 milhões. A média mensal de arrecadação de 2015 a 2019 (até outubro) passou de R$ 960 mil para R$ 2,44 milhões.

O ISSQN, que detém a maior fatia de participação, também tem trajetória ascendente no período consolidado de 2015 -2018, passando de R$ 32,91 milhões para R$ 39,40 milhões. A média mensal passou de R$ 2,74 milhões para R$ R$ 3,28 milhões. Até outubro desse ano, foram R$ 3,57 milhões.

DESAFIO – Com a retomada lenta da economia e com mais de 12 milhões de desempregados no País ainda em 2019, a Gestão Fazendária de Várzea Grande tem o desafio de manter a linha ascendente de crescimento da arrecadação própria. Medidas de reestruturação que estão sendo tomadas desde 2015 foram fundamentais para o amadurecimento da Pasta e para a conquista dos atuais resultados, como lembra a secretária Lucineia.

“Desde a informatização do nosso cadastro imobiliário, algo primordial para qualquer prefeitura e que não havia até então em Várzea Grande, capacitação do corpo técnico, interação com agentes de mercado como empresários e contabilistas, mudanças simples na rotina que ampliaram a produtividade, a fiscalização e o atendimento ao contribuinte, implantação da forma de pagamento por ordem bancária, alterações na regulamentação do Mutirão Fiscal que permitiu prazos e descontos inéditos e maiores ao contribuinte e ainda modificações dentro do Código Tributário Municipal”, explicou a secretária.

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Uma alteração importante citada pela secretária foi no artigo 294, segundo parágrafo do Código Tributário Municipal, que até então previa reduções sobre o valor de multas após intimação do contribuinte ou por meio de decisão administrativa em primeira instância, de 70% e 50%, respectivamente. “A modificação alterou a redução para 97% sobre o valor da multa quando a liquidação ocorrer na fase de intimação, de 70% quando em primeira instância administrativa e criada a interposição de recurso, que passa a conceder 40% de descontos sobre multas para pagamentos sobre decisão de segunda instância, até o trânsito em julgado.“Não há dúvidas de que é um grande ganho para o contribuinte.Essa alteração está em vigor desde outubro último”.

Outro ganho diretamente ligado ao contribuinte está em relação à emissão de Notas Fiscais. Ao solicitar o documento, o contribuinte pode pagar o ISSQN em uma lotérica e depois de 20 minutos o sistema dá baixa no pagamento e a nota já é liberada. “Essa agilidade era uma busca antiga dessa gestão e que enfim, conseguimos pôr em prática, e que agora chegará via whatsapp aos contribuintes e que vale também para outros tributos municipais”, anuncia.

A base de arrecadação, como pontua a prefeita Lucimar Campos, foi reforçada de maneira estrutural. “Trouxemos, por meio de um grande esforço de todo nosso corpo de fiscais, grandes contribuintes que não cumpriam com seus deveres fiscais. Demos condições de repactuação das dívidas, mas não abrimos mão de receber todo o passivo devido. Com isso, ampliamos a base de forma robusta e real, pois esses contribuintes sabem, a partir de agora, que serão cobrados, notificados, autuados e até mesmo interditados se deixarem de cumprir com suas obrigações fiscais. É uma mudança grande de comportamento que começou dentro da nossa prefeitura e se estende pela cidade toda”.

Auditorias realizadas dentro do Simples Nacional, como explica a secretária, adicionaram ao Tesouro Municipal cerca de R$ 200 mil, cifras vindas de contribuintes que estavam enquadrados de forma irregular nesse sistema.

“Em relação ao alvará, o ano de 2019 tem dois marcos, a flexibilização de pagamento em duas datas com descontos atrativos, o que ampliou em mais de R$ 1 milhão a arrecadação anual em relação a 2018, e, a implantação da Rede Nacional para a Simplificação de Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim, que facilita a abertura de novas empresas em Várzea Grande”.

Essa Rede traz celeridade na abertura de novas empresas, reduzindo o processo a uma questão de minutos, bem como, dá transparência nas ações e reduz o processo burocrático que já chegou a 120 dias em média, no Estado.

“Ações contínuas de atualização cadastral imobiliária, cruzamento de dados junto à Receita Federal e à Secretaria de Estado de Fazenda, de arrastões fiscais, capacitação de pessoal, de adoção de novas tecnologias, cobranças constantes de passivos, notificações, execuções fiscais e ações de conscientização são rotinas adotadas pela atual equipe da Pasta é um caminho sem volta. Esse esforço mútuo, convertido em zelo pelo recurso público, é que está fazendo a diferença e transformando, para melhor, a cidade de Várzea Grande. Obras, serviços, funcionalismo em dia, repasses, insumos, unidades de saúde de portas abertas, são conquistas da nossa sociedade. O ganho é de todos. A conquista e o resultado valem para todos os várzea-grandenses que confiam nessa gestão”, avalia a prefeita.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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