O prefeito Emanuel Pinheiro cumpre mais um de seus compromissos feito no início da gestão. O gestor está regularizando 100% do bairro Praeirinho, localizado a Oeste da Capital. Serão mais de 450 famílias contempladas com os títulos de posse definitiva de seus terrenos.

As entregas começarão nas festividades do aniversário de 300 anos de Cuiabá, em abril deste ano.  

“Mais uma ação de regularização fundiária que promovemos com êxito e, desse vez, atingindo todo o bairro. Esses moradores aguardaram por mais de 25 anos para receber este documento, que representa mais segurança jurídica e social à vida de cada um. Me comprometi a fazer um ordenamento completo da cidade e estamos seguindo com esse planejamento, estamos equalizando os serviços de forma que o cidadão tenha uma vida mais digna, em um processo de humanização,” lembra Pinheiro.

Dentro do processo do Praeirinho, a equipe também alcançou o Condomínio Residencial Novo Praeiro, onde serão contempladas mais 70 famílias. A área estava com impasse judicial de domínio de posse. Ela foi adquirida pelo Município há anos e não havia sido transferida.

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De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, era uma questão simples, um a vez que o Município tinha os documentos comprovando o pagamento pela área. “Era algo fácil de resolver, que não foi feito pelas gestões anteriores e que fez com que essas famílias não tivessem acesso aos seus direitos. Mas agimos, e agora elas terão seus títulos”, completa o secretário.

O processo de regularização está na fase de aprovação do mapa da área, que compete à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. A diretora de Regularização, Joelma de Souza Siqueira, explica que após essa aprovação, a equipe já começa as emissões dos títulos. “Estamos fazendo a parte organizacional do mapa para que a pasta de Meio Ambiente faça a conferência e aprovação. Ocorrendo isso, o Município já está liberado para tramitar os documentos de posse”, diz a diretora.  

Meu Lar, Minha Conquista: O processo de regularização fundiária é realizado com recurso do programa Meu Lar, Minha Conquista, oriundos da Fonte 100. O programa já entregou mais de 5 mil títulos nestes dois anos de gestão. A previsão é de que a Prefeitura entregue no mês de aniversário de Cuiabá 3.871 títulos, nas quatro regiões de Cuiabá, alcançando mais 65% da meta anual, que é de 5 mil documentos. “Esperamos alcançar o número de 20 mil títulos entregues até o final deste mandato. Com isso, conseguiremos amenizar esse desordenamento em que a Capital vive hoje, proveniente da falta de políticas públicas que contemplassem as famílias carentes com programas habitacionais de qualidade”, finaliza o prefeito Emanuel.

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Cuiabá

Programa Enxergar é Humanizar é destaque nacional em encontro realizado pela Fundação Abrinq

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O prefeito Emanuel Pinheiro destacou, durante a live desta terça-feira (9), a participação de Cuiabá no encontro promovido pela Fundação Abrinq. O evento, realizado no formato on-line, reuniu prefeitos da região Centro-Oeste e tratou de ações relacionadas ao Programa Prefeito Amigo da Criança. O destaque foi o Programa Enxergar é Humanizar, criado pela gestão Emanuel Pinheiro em 2019.

Na live, Emanuel Pinheiro falou sobre os avanços que a cidade vem conquistando, se transformando num modelo também nos cuidados com as crianças e adolescentes. No encontro da Abrinq, o gestor foi representado pela secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado. A secretária-adjunta de Direitos Humanos, Christiany Fonseca, também participou do encontro, representando a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Janayna Ferreira de Jesus.

“Cuiabá e a gestão Emanuel Pinheiro fizeram bonito em nível nacional durante o encontro da Abrinq. A secretária Edilene e a secretária-adjunta Chistiany puderam expor ao Brasil os avanços e as conquistas em todos os cuidados que temos com as crianças. Divido com vocês o sucesso na nossa gestão principalmente no apoio, no acolhimento, no amor, nas políticas públicas efetivas de inclusão e de justiça social, também das nossas crianças, nosso maior patrimônio”, ressaltou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Encontro da Fundação Abrinq

No encontro promovido pela Fundação Abrinq foram apresentadas oportunidades para o planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no campo das Políticas Sociais, com foco nas boas práticas e destaques regionais.

Os Municípios de Cuiabá e Querência, no Mato Grosso, Goianésia/GO e Nova Andradina/MS apresentaram suas práticas na implementação das Políticas Sociais para Crianças e Adolescentes, considerando as especificidades de seus territórios.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre a rede pública que atende a mais de 57 mil estudantes matriculados e as ações e Programas desenvolvidos pela gestão como os Programas de Alfabetização Cuiabano (ProAC), Enxergar é Humanizar, Bom de Bola Bom de Escola, MPT na Escola (de prevenção contra o trabalho infantil).

“O foco da gestão Emanuel Pinheiro hoje é a alfabetização dos nossos estudantes e a recuperação das habilidades perdidas durante a pandemia. Nesse sentido, a gestão investe na formação continuada e apoio aos profissionais da educação, na ampliação do número de salas de apoio pedagógico, no monitoramento dos estudantes e no trabalho com material estruturado”, destacou a secretária Municipal de Educação Edilene de Souza Machado. 

Reinaldo Cardoso, da Fundação Abrinq, falou sobre o Programa Enxergar é Humanizar. “A política de Educação, trabalhando junto com a saúde e a assistência social. Achamos a iniciativa muito interessante”, disse ele durante o evento.

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Prefeito Amigo da Criança

Os gestores que formalizaram sua adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança inscrevem iniciativas e ações em 8 eixos, voltados a promoção de vida saudável, acesso à educação de qualidade; proteção; protagonismo; redução de risco de desastres naturais e migração; processos de gestão; desenvolvimento sustentável e primeira infância.

Durante a gestão, as ações e os resultados obtidos são avaliados, de acordo com as metas estabelecidas pelo Município. Os indicadores de avaliação consideram os diferentes graus de avanço, a institucionalidade da política, o aprimoramento dos mecanismos de participação e a ampliação da destinação orçamentária. 

Os gestores municipais que conseguem avançar, cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Por quatro vezes a gestão municipal de Cuiabá participou do programa e o prefeito Emanuel Pinheiro, o segundo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança.

A sétima edição do prêmio refere-se ao período 2021-2024.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Sorteio da Nota Cuiabana Especial Dia dos Pais garante R$ 160 mil em premiações

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Os ganhadores da Nota Cuiabana Premiada 2022 – Especial Dia dos Pais – foram conhecidos nesta terça-feira (09) no sorteio realizado pela Prefeitura de Cuiabá. Os números são extraídos pela loteria federal. A ação é organizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Fazenda. Para a 2ª Edição desse ano, celebrado no próximo domingo (15), as premiações variam entre R$ 40 mil para o 1º colocado, R$ 20 mil para o segundo e mais 100 premiações de R$ 1 mil cada.

Após a realização do sorteio, o próximo passo é comunicar os ganhadores. As entregas dos prêmios são feitas de forma virtual. O contato com os ganhadores é para informar sobre os procedimentos e a data da entrega das premiações.

Ao todo serão quatro edições para 2022. A próxima já definida no calendário anual, será alusiva ao Dia das Crianças, 12 de outubro, e seus ganhadores serão conhecidos no dia 11 de outubro. Serão destinados R$ 40 mil para a 1ª colocação, R$ 20 mil para o segundo, mais 100 prêmios no valor de R$ 1 mil cada.

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E como já é de costume, no calendário de sorteios da Nota Cuiabana, a última edição é em comemoração ao Natal. O sorteio será no dia 13 de dezembro, com premiações de R$ 150 mil para o 1º prêmio, R$ 50 mil para o 2º e os demais serão 100 sorteados nos valores de R$ 1 mil cada. Todos os sorteios serão realizados pela loteria federal.

Os créditos acumulados poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do IPTU para pessoas físicas. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. Quem ainda não está cadastrado basta se registar no site www.notacuiabana.com.br e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como por exemplo, salão de beleza, consultório médico, estacionamento, academia ou oficina mecânica. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico.

A página oficial da Nota Cuiabana é a https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx. 

NOTA CUIABANA 

A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comércio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.

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O programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios. “O hábito de exigir a nota fiscal é uma questão de cidadania, uma vez que quem adquiriu tem direito a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas o consumidor precisa exigir o seu direito”, reforçou o secretário.

Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).

Os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços. “O objetivo é que a cada ano, as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, concluiu.

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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