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Cuiabá

Mais de 450 famílias do bairro Praeirinho receberão os títulos de regularização fundiária

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O prefeito Emanuel Pinheiro cumpre mais um de seus compromissos feito no início da gestão. O gestor está regularizando 100% do bairro Praeirinho, localizado a Oeste da Capital. Serão mais de 450 famílias contempladas com os títulos de posse definitiva de seus terrenos.

As entregas começarão nas festividades do aniversário de 300 anos de Cuiabá, em abril deste ano.  

“Mais uma ação de regularização fundiária que promovemos com êxito e, desse vez, atingindo todo o bairro. Esses moradores aguardaram por mais de 25 anos para receber este documento, que representa mais segurança jurídica e social à vida de cada um. Me comprometi a fazer um ordenamento completo da cidade e estamos seguindo com esse planejamento, estamos equalizando os serviços de forma que o cidadão tenha uma vida mais digna, em um processo de humanização,” lembra Pinheiro.

Dentro do processo do Praeirinho, a equipe também alcançou o Condomínio Residencial Novo Praeiro, onde serão contempladas mais 70 famílias. A área estava com impasse judicial de domínio de posse. Ela foi adquirida pelo Município há anos e não havia sido transferida.

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De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, era uma questão simples, um a vez que o Município tinha os documentos comprovando o pagamento pela área. “Era algo fácil de resolver, que não foi feito pelas gestões anteriores e que fez com que essas famílias não tivessem acesso aos seus direitos. Mas agimos, e agora elas terão seus títulos”, completa o secretário.

O processo de regularização está na fase de aprovação do mapa da área, que compete à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. A diretora de Regularização, Joelma de Souza Siqueira, explica que após essa aprovação, a equipe já começa as emissões dos títulos. “Estamos fazendo a parte organizacional do mapa para que a pasta de Meio Ambiente faça a conferência e aprovação. Ocorrendo isso, o Município já está liberado para tramitar os documentos de posse”, diz a diretora.  

Meu Lar, Minha Conquista: O processo de regularização fundiária é realizado com recurso do programa Meu Lar, Minha Conquista, oriundos da Fonte 100. O programa já entregou mais de 5 mil títulos nestes dois anos de gestão. A previsão é de que a Prefeitura entregue no mês de aniversário de Cuiabá 3.871 títulos, nas quatro regiões de Cuiabá, alcançando mais 65% da meta anual, que é de 5 mil documentos. “Esperamos alcançar o número de 20 mil títulos entregues até o final deste mandato. Com isso, conseguiremos amenizar esse desordenamento em que a Capital vive hoje, proveniente da falta de políticas públicas que contemplassem as famílias carentes com programas habitacionais de qualidade”, finaliza o prefeito Emanuel.

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Cuiabá

Prefeitura e Jucemat lideram avanços em desburocratização durante workshop

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A Prefeitura de Cuiabá teve papel de destaque no I Workshop de Licenciamento da Redesim, promovido pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) na última terça-feira (13), no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). O evento reuniu representantes das prefeituras da Baixada Cuiabana, com apoio do próprio CRC, para discutir soluções que visam simplificar e agilizar os processos de abertura e licenciamento de empresas na região.

Durante o encontro, o município de Cuiabá foi apontado como referência no processo de modernização administrativa. A principal novidade anunciada foi que a capital mato-grossense está em fase de tratativas para implantar o Balcão Único — sistema digital que permite a abertura de empresas de forma simplificada e 100% online. A iniciativa busca fomentar o empreendedorismo e facilitar o surgimento de novos negócios, especialmente os de baixo risco.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Cuiabá, José Afonso Portocarrero, destacou o compromisso da gestão do prefeito Abilio Brunini com a melhoria do ambiente de negócios. Segundo ele, a Prefeitura tem atuado para alinhar as normas municipais às diretrizes da Redesim, eliminando entraves burocráticos e promovendo maior eficiência nos trâmites legais para novos empreendimentos.

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“O objetivo da atual gestão é criar um cenário mais favorável ao desenvolvimento econômico, com processos mais transparentes, céleres e acessíveis à população”, reforçou Portocarrero.

O presidente da Jucemat, Manoel Lourenço de Amorim, elogiou o engajamento da Prefeitura de Cuiabá e ressaltou os benefícios do Balcão Único, destacando que o sistema representa um salto de qualidade na integração entre os órgãos públicos e no atendimento aos empreendedores.

O evento também contou com a presença dos secretários municipais Fernando Medeiros (Turismo e Desenvolvimento Econômico), Juliana Palhares (Ordem Pública), da ex-presidente do CRC, Gisele Silventi, do major Vilas Boas, representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, e demais autoridades locais.

A iniciativa reafirma a importância da cooperação entre os entes públicos e reforça o papel da Prefeitura de Cuiabá como protagonista na transformação do ambiente de negócios da Baixada Cuiabana.

#PraCegoVer

A foto mostra o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ao microfone no momento em que fazia as considerações sobre a importância do evento.

fonte – cuiabá mt gov.

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Cuiabá

Conselheiros tomam posse no Conselho Municipal de Desporto e Recreação Pública

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizou na manhã de terça-feira (13) a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Desporto e Recreação Pública (Comderp). O evento, conduzido pelo secretário Jefferson Neves, marcou também a eleição da nova mesa diretora, composta por presidente, vice-presidente e secretário.

Com caráter deliberativo, consultivo, normativo e de assessoramento, o Comderp é um órgão colegiado que representa a sociedade civil cuiabana e atua diretamente na construção de políticas públicas para o esporte e a recreação. Vinculado administrativamente à Secretaria de Esporte e Lazer, o conselho é formado por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, nomeados pelo prefeito de Cuiabá.

O Sistema Municipal de Desporto, ao qual o conselho está vinculado, visa principal a formulação e implantação de políticas públicas de forma democrática e permanente, em parceria com a sociedade civil e os demais entes federativos. A proposta é fomentar o desenvolvimento educacional, social, técnico e econômico por meio do esporte e do lazer.

Durante o evento, o secretário Jefferson Neves destacou a importância do Comderp como espaço legítimo de escuta e construção coletiva.

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“Estamos empossando representantes que têm o compromisso de fortalecer o esporte como ferramenta de inclusão, saúde e desenvolvimento social. O conselho é uma ponte entre a gestão pública e a sociedade civil, e vai nos ajudar a tomar decisões mais alinhadas às reais necessidades da população cuiabana”, afirmou Neves.

A solenidade de posse também contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, e do secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini, reforçando o compromisso da gestão municipal com políticas públicas.

#PraCegoVer

A imagem mostra a solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Desporto e Recreação Pública, no Salão Nobre.

fonte – cuiabá mt gov.

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