Política Nacional

Joice Hasselmann será líder do governo no Congresso

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A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que será a nova líder do governo no Congresso. Segundo a deputada, o anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião do presidente Jair Bolsonaro com os líderes partidários, na noite de hoje (26), no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro convocou os aliados para debater a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo governo ao Congresso na semana passada. Antes de abrir a discussão do atual sistema previdenciário e do texto proposto pelo governo, o ministro informou aos líderes que Joice assumirá a liderança do governo no Congresso. O presidente indicou anteriormente os líderes na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

“Já estava pré combinado que seria feito [o anúncio] hoje. O ministro Onyx abriu os trabalhos da reunião e anunciou que por indicação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado o meu nome era unanimidade e que o presidente havia acatado. Então, já participei dessa reunião como líder do governo no Congresso Nacional’, afirmou a deputada, ao deixar o Alvorada.

A indicação tem de ser publicada no Diário Oficial da União. A principal missão do líder do governo no Congresso é articular a aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) e das demais leis orçamentárias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de encaminhar a votação dos vetos presidenciais, em sessão de conjunta dos deputados e senadores.

No seu primeiro mandato na Câmara, Joice Hasselmann foi a segunda deputada mais votada de São Paulo, atrás de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A deputada foi uma das líderes das manifestações a favor da Operação Lava Jato, que desvendou o esquema de corrupção da Petrobras, envolvendo o PT e aliados. Também apoiou o impeachment da petista Dilma Rousseff. A deputada é paranaense de Ponta Grossa e formada em jornalismo.

* Com informações de Marcelo Brandão

Edição: Carolina Pimentel

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STF determina remoção de vídeos onde Lula chama Bolsonaro de genocida

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro , e determinou a remoção de vídeos em que o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva chama o presidente de “genocida”.

Na avaliação do ministro, “a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Araújo lembra, na decisão, que “o genocídio é crime e está previsto na Lei no 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988”.

“Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”, disse Araújo.

Ao todo, a determinação para a remoção dos vídeos atinge sete vídeos que estão publicados no YouTube. A plataforma tem 24 horas para cumprir a ordem judicial.

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Nos pedidos feitos ao TSE na última sexta-feira, o PL cita discursos de Lula em Brasília (em 12 de julho), Garanhuns-PE (20 de julho), Serra Talhada-PE (20 de julho), Recife (21 de julho), Fortaleza (30 de julho), Campina Grande-PB (2 de agosto) e Teresina (3 de agosto). Apenas em Fortaleza Lula não chamou Bolsonaro de genocida.

Para o ministro do TSE, “é plausível a tese” do partido de Bolsonaro “de que o trecho do discurso proferido pelo representado e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento no dia 20.7.2022, em Garanhuns/PE, primo ictu oculi, pode ter configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré- candidato ao cargo de presidente da República”.

De acordo com o PL, Lula “realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais, em prejuízo daqueles que se portam conforme entendimento jurisprudencial sedimentado”.

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“Não foram tecidas críticas políticas, naturais e idôneas, sobre posturas governamentais do mandatário maior do Brasil, típicas de um bom e saudável debate democrático! Bem longe disso! Fez-se imputação grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime (!) de genocídio ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão”, diz trecho das representações.

Embora tenha determinado a remoção dos sete endereços onde as declarações de Lula sobre Bolsonaro aparecem, o ministro do TSE observa ser “viável a republicação dos vídeos” alvo da ação desde que “excluído o trecho em que se imputa o atributo de genocida”.

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Fonte: IG Política

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Foz do Iguaçu: policial penal que matou Marcelo Arruda deixa hospital

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José Guaranho, policial que matou o petista Marcelo Arruda
Reprodução

José Guaranho, policial que matou o petista Marcelo Arruda

policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, de 38 anos, teve alta do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu. Acusado por homicídio qualificado pela morte do dirigente petista Marcelo Arruda, em 10 de julho, o réu deixou a unidade de saúde no final da tarde desta quarta-feira.

A informação foi confirmada ao GLOBO por uma fonte próxima à família do acusado. Guaranho também teve mais um pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça, nesta quarta-feira. Ele está preso preventivamente. Sua defesa afirma que não sabe para onde o réu foi levado.

Na última quinta-feira, Guaranho teve um primeiro pedido rejeitado pelo Judiciário. Na ocasião, seus advogados pediram pela revogação de sua prisão preventiva ou a conversão dela em domiciliar.

A decisão foi do juiz Gustavo Argello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. Segundo o magistrado, a conversão para a domiciliar seria possível caso o agente penal estivesse ‘extremamente debilitado por motivo de doença grave’.

O Ministério Público se manifestou a favor da manutenção da prisão preventiva. Depois de receber alta, Guaranho deveria ser levado ao Complexo Penitenciário Federal. Procurado pelo GLOBO, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não confirmou se o acusado foi encaminhado para alguma instalação federal.

O agente penal José Guaranho matou a tiros o guarda municipal e petista Marcelo Arruda, que comemorava seu aniversário de 50 anos, na madrugada de 10 de julho. Ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020 em Foz do Iguaçu (PR), Arruda fazia uma festa com tema do seu próprio partido quando foi alvejado por Guaranho, na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu.

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Fonte: IG Política

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