Pesquisar
Close this search box.

Política MT

Intermat e Aprosoja se comprometem a agilizar regularização fundiária

Publicado em

Foto: DANIEL MENEGHINI / ASSESSORIA DE GABINETE

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) reuniu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan, com os presidentes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Barbieri, para discutir melhorias no Intermat que podem agilizar a regularização fundiária no estado. Ficou definido que a Aprosoja vai elaborar um documento com todos os pontos críticos para futuras discussões de um colegiado, o que pode resultar na alteração da legislação estadual.

Galvan citou como exemplo a demora para o Intermat entregar a certidão de legitimidade de posse, um documento necessário, entre outras coisas, para efetuar o georreferenciamento (trabalho técnico de localização geográfica de terras) da propriedade com a finalidade de registrá-la em cartório.

“Além da demora, que a gente já soube em gestões anteriores que levava de dois a três anos para sair uma certidão, é preciso que a certidão venha sem prazo de validade. Tem que melhorar isso, porque hoje não tem um prazo para emissão da certidão e também não tem segurança”, explicou Galvan, acrescentando que saiu confiante da reunião.

Leia mais:  Comissão de Saúde encerra ações de 2019 com visita ao Hospital Municipal de Juína

A confiança do produtor rural está na disponibilidade e boa vontade de Serafim em modernizar o sistema de informática do Intermat. Por isso, o Incra, que já está informatizado e que tem práticas mais céleres, participou do encontro e se dispôs a colaborar.

“Obrigatoriamente tem que se modernizar para dar agilidade nos processos. Hoje os mapas do Intermat não conversam com os mapas do Incra e, muitas vezes, isso causa sobreposição de terras”, acrescentou Galvan.

Quando a Aprosoja entregar a pauta com os problemas pontuais, o deputado Dilmar Dal Bosco se comprometeu em reunir novamente o Incra, Intermat, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Assembleia para, juntos, buscarem uma solução. 

“Vamos promover um novo encontro e discutir todos os pontos. Fiquei satisfeito com a boa vontade de todos os envolvidos e acredito que temos grandes possibilidades de avançar. Da nossa parte, enquanto deputado estadual, estamos empenhados em resolver os problemas e, se preciso, propor emendas para melhorar a legislação”, declarou Dilmar.  

Comentários Facebook
Advertisement

Política MT

Após fortes chuvas, Botelho mobiliza ajuda emergencial para Rio Branco e Salto do Céu

Published

on

Após as fortes chuvas que atingiram os municípios de Rio Branco e Salto do Céu, na região Oeste, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, mobilizou apoio emergencial do Poder Executivo. Prontamente, o governador Mauro Mendes designou uma equipe da Defesa Civil para atender as cidades afetadas.

Os técnicos realizam um levantamento in loco dos danos. Botelho afirmou que já conversou com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira (Sinfra), para substituir, com urgência, as pontes de madeira destruídas pela enxurrada.

A segurança das famílias atingidas e a recuperação das áreas danificadas são, segundo Botelho, as principais metas das prefeituras neste momento. “Recebi pedidos de ajuda da imprensa e dos prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas e imediatamente entrei em contato com o governador. Fomos prontamente atendidos. Estamos unidos para enfrentar este momento difícil e garantir o bem-estar de todos”, destacou o deputado.

De acordo com o prefeito de Rio Branco, Pabollo Victor Siman, três pontes de madeira foram completamente destruídas, além de praças, e quatro famílias ficaram desabrigadas. Muitos moradores perderam móveis e há necessidade de doações de cestas básicas. “A equipe da Defesa Civil já está aqui, a água começou a baixar, e agora estamos avaliando os impactos das chuvas”, informou Pabollo, enfatizando que uma das pontes destruídas já conta com um projeto na Sinfra para substituição por uma estrutura de concreto.

Leia mais:  Servidores da ALMT recebem orientação sobre práticas inclusivas de pessoas autistas

Novas pontes

Para evitar problemas semelhantes no futuro, Botelho se comprometeu a viabilizar melhorias na infraestrutura de Rio Branco e Salto do Céu, cidades vizinhas. “Já falei com Marcelo Padeiro [Sinfra] para que as pontes de madeira sejam substituídas por estruturas de concreto. Além disso, rotas alternativas devem ser analisadas para atender a população da região”, afirmou.

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Mais chuvas

A previsão meteorológica indica a continuidade das chuvas. A Defesa Civil reforça o alerta à população para que siga as orientações de segurança e evite áreas alagadas.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue Reading

Política MT

Parcerias e inovação: iniciativas de Botelho na segurança pública de MT

Published

on

A segurança pública em Mato Grosso tem sido uma prioridade para o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele é responsável por diversas leis e projetos que modernizam os serviços e garantem a proteção da população.

Recentemente, Botelho liderou a votação do Projeto de Lei Complementar 36/2024, que entre outras medidas, criou a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus/MT). Além disso, ele foi convidado a compor o Comitê Integrado de Combate ao Crime Organizado (Cicco), que supervisiona as metas do programa Tolerância Zero, do governo estadual, intensificando o enfrentamento ao crime organizado.

Uma das medidas defendidas por Botelho é o monitoramento de escolas e creches com câmeras de vídeo. Ele também é autor da Lei Ordinária 12.190/2023, que estabelece o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, incentivando a parceria entre o setor privado e as forças de segurança. Outro destaque é a Lei Ordinária 12.452/2024, que criou o Programa Delegacia Itinerante, permitindo que a Polícia Civil atenda comunidades em regiões mais distantes. “Atuamos no fortalecimento das políticas de segurança, criando leis que abrangem tanto a prevenção quanto o combate à criminalidade”, enfatiza Botelho.

Leia mais:  Comissão de Saúde fará vistoria técnica em 11 unidades de saúde

Outro avanço importante é a Lei Ordinária 11.601/2021, que estabelece a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, reforçando os esforços para enfrentar esse grave problema no Estado. Além disso, a Lei Ordinária 12.482/2024 regulamenta o comércio de materiais recicláveis e bens móveis usados, prevenindo roubos, furtos e a receptação de produtos roubados.

Mais infraestrutura

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Botelho destacou a necessidade de uma delegacia especializada para atendimento às mulheres (Indicação 2.515/2024) e a ampliação do videomonitoramento e postos policiais em áreas vulneráveis.

Também propôs patrulhas rurais equipadas, além de ter contribuído para redução de custos na ALMT. O dinheiro economizado, foi investido na aquisição de viaturas e armamentos, fortalecendo a segurança em Mato Grosso.

As iniciativas, aliadas ao trabalho das forças de segurança, segundo Eduardo Botelho, são importantes para avançar. “Com tecnologia, prevenção e infraestrutura, estamos construindo um Estado mais seguro”, afirmou.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue Reading

Parque Berneck – Várzea Grande

Política MT

Mato Grosso

Policial

Política Nacional

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana