O governo Bolsonaro está usando a guerra na Ucrânia como pretexto para acelerar a votação de um projeto que libera a mineração em terras indígenas.
Desde a semana passada, o líder do governo, Ricardo Barros, do Progressistas, trabalha para colocar na pauta da Câmara o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas.
O presidente Jair Bolsonaro tem defendido o projeto publicamente sob argumento de que, com a guerra na Ucrânia, o Brasil não pode ficar dependente da importação de fertilizantes agrícolas.
O Brasil importa 86% dos fertilizantes que consome; 23% somente da Rússia. Hoje, como não há regulamentação, a mineração em terra indígena está proibida.
O texto apresentado pelo governo em 2020 prevê que os povos indígenas devem ser ouvidos durante a discussão, mas permite estudos técnicos mesmo que as comunidades indígenas discordem dos projetos.
A proposta também dá ao presidente da República o poder de apresentar projetos de mineração ao Congresso, mesmo com manifestação contrária das comunidades afetadas.
O projeto diz, ainda, que a mineração pode começar em caráter provisório mesmo antes da autorização final dos parlamentares.
O governo alega que em terras indígenas existem jazidas de minérios usados para fabricar fertilizantes agrícolas, como potássio e fosfato. Mas estudos mostram que a maioria das reservas brasileiras desses minérios não está nessas áreas. Na Amazônia, 90% das reservas estão fora de terras indígenas.
O professor Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais, disse que é um erro usar o conflito na Ucrânia como pretexto para aprovar a mineração em terras indígenas.
“São plantas grandes, são investimentos bilionários, são anos para começar a gerar, inclusive, com grandes volumes. Isso não é uma coisa que você faz de um dia para o outro. Portanto, não faz sentido aprovar uma lei utilizando uma falsa justificativa que isso vai resolver os problemas dos fertilizantes, porque não vai. Além de criar outros problemas socioambientais”, alerta.
Um levantamento do Instituto Socioambiental mostra que, na Agência Nacional de Mineração, só existem 25 requerimentos de exploração desses minérios em terras indígenas, em uma área de total de pouco mais de 76 mil hectares.
Fora dessas áreas, há mais de 4 mil pedidos em áreas que somas mais de 10 milhões de hectares.
“Quando a gente tem uma diferença tão grande de requerimentos fora das terras indígenas, em comparação com os requerimentos dentro de terras indígenas, é seguro dizer que obviamente o Brasil não precisa abrir a mineração em terras indígenas para resolver um problema da possível falta de fertilizantes acarretada pela guerra”, diz Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental.
Na região da foz do Rio Madeira, na Amazônia, por exemplo, a Petrobras tem dezenas de autorizações para pesquisas e exploração desses minérios. E nenhuma fica dentro de terras indígenas. Mas, contrariando a versão de urgência do governo, a empresa não está explorando as jazidas.
Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas
A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (28), mostra que uma parcela de 55% da população entende que é preciso se preocupar com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar invalidar o resultado das eleições de outubro.
O instituto aponta ainda que uma fatia de 40% dos brasileiros não enxerga esse risco. Outros 5% não souberam responder. A pesquisa foi realiza na quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O levantamento, contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05166/2022.
A pesquisa também mostra que entre os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a preocupação com a possibilidade de tentativa de invalidação do resultado da eleição por parte de Bolsonaro é maior, chegando a 70%. Para 26% dos que têm preferência pelo petista, não há risco.
Já entre os que declaram voto no presidente, o percentual dos que enxergam risco de Bolsonaro tentar invalidar a eleição é de 26%, enquanto 68% descartam essa hipótese.
O Datafolha também mostra que as mulheres têm uma preocupação maior do que os homens com a questão. Entre as entrevistadas pelo instituto, 57% disseram ver a possibilidade de Bolsonaro contestar o resultado da eleição. Já entre os homens, o patamar foi de 52%.
7 em cada 10 brasileiros têm certeza em quem vão votar
Os números da pesquisa Datafolha mais recente, revelam o caminho estreito para as movimentações dos pré-candidatos nos quatro meses restantes até a eleição. De acordo com o instituto, 69% estão “totalmente” decididos a votar no postulante já escolhido, enquanto 30% admitem a possibilidade de mudança. No levantamento anterior, de março, o índice era semelhante: 67% diziam que a definição estava tomada, enquanto 32% consideravam a hipótese de troca.
O patamar impõe desafios tanto para os nomes que se descolaram dos adversários — casos do ex-presidente Lula (PT), que lidera com 48%, e do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 27% — quanto para os que tentam crescer de forma acelerada em busca do segundo turno, a exemplo de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
No grupo de aliados de Lula, há quem defenda uma intensificação do diálogo com o entorno de Ciro, com o objetivo de fazê-lo abrir mão da disputa. Entre os eleitores do pedetista, 37% apontam o ex-presidente como a segunda escolha, o que poderia alargar a margem em busca da vitória no primeiro turno. Segundo o Datafolha, Lula tem 54% dos votos válidos, o que garantiria o resultado sem a necessidade da segunda etapa, caso o pleito fosse agora.
O discurso em direção ao PDT, no entanto, já despertou reações. Segundo o presidente da sigla, Carlos Lupi, a insistência em interferir em uma “candidatura irreversível” tem revoltado a base pedetista, o que pode fazer com que Lula fique sem apoio em um eventual segundo turno contra Bolsonaro.
Na avaliação do dirigente, “ninguém tem o direito de interferir na autonomia” do PDT e da candidatura de Ciro, assim como o PDT não tenta reverter a candidatura petista. Ele explica, no entanto, que essa tentativa nunca partiu da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, mas tem sido sutilmente sugerida por parlamentares petistas. A iniciativa, segundo Lupi, pode ter efeito inverso e acabar afastando quadros pedetistas ainda mais da campanha de Lula.
“A Gleisi nunca me falou nisso; é uma mensagem subliminar que vai sendo passada sutilmente pelos deputados do partido. Mas, cada vez que falam isso, vão destruindo pontes para relações futuras. Isso vai revoltar a nossa base, já está revoltando. Se continuar assim, vai chegar lá na frente e muita gente vai querer votar nul”, afirma.
Para o cientista político e professor da PUC-Rio Ricardo Ismael, a intensificação da campanha pode provocar movimentações, ainda que cerca de 70% do eleitorado apresente a intenção de voto como definida.
“Se isso estivesse acontecendo a 15 dias do primeiro turno, teríamos um quadro de votos consolidados. Há eventos pela frente que podem influenciar a decisão. O que temos neste momento é uma vantagem do Lula que pode ajudá-lo na formação de palanques estaduais”, analisa Ismael.
O Datafolha apontou também reflexos do discurso presidencial com ataques ao processo eleitoral e às instituições. A hipótese de Bolsonaro tentar invalidar as eleições é vista com preocupação por 55% do eleitorado, enquanto 40% dizem que não há motivo para preocupação, e 5% não souberam responder.
Em outro questionamento, 60% avaliaram que as declarações colocando em dúvida o sistema de votação atrapalham as eleições (para 39%, atrapalham muito, enquanto 21% dizem que atrapalha um pouco). Outros 37% consideram que não há interferência.