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Governo veta desconto da contribuição sindical direto da folha de pagamento

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MP editada por Bolsonaro altera pagamento da contribuição sindical e foi publicada na sexta-feira em edição extra do DUO
Alan Santos/PR – 26.2.19

MP editada por Bolsonaro altera pagamento da contribuição sindical e foi publicada na sexta-feira em edição extra do DUO

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que a contribuição sindical deve ser paga exclusivamente por boleto bancário.

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A MP que altera o pagamento da contribuição sindical
foi publicada na sexta-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial da União e aprofunda alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para virar lei.

Desde a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, o imposto sindical deixou de ser obrigatória. Os trabalhadores
precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas as empresas podiam continuar a descontar diretamente da folha dos empregados.

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O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou, por meio do Twitter, que a medida provisória teve como objetivo esclarecer a natureza facultativa do imposto sindical. Segundo ele, alguns juízes continuavam a determinar o desconto automático em folha.

“Editada hoje MPV 873, que deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e ‘individual’ autorização do trabalhador, necessidade de uma MP
se deve ao ativismo judiciário que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”, escreveu Marinho, que foi relator da  reforma trabalhista
na Câmara dos Deputados em 2017.


Pelo texto da medida provisória, o boleto bancário ou o equivalente eletrônico será encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto – impresso ou eletrônico – fica proibido.

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Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF)  negou os pedidos de entidades
sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical
, equivalente a um dia de salário e paga em março. Por 6 votos a 3, a corte manteve a extinção da obrigatoriedade da contribuição.

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Vereador/VG se “despede” de entidade; sai a Federal e mira votação histórica de Curvo

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Pré-candidato à Câmara Federal pelo PSB, o Vereador por Várzea Grande, Bruno Lins Rios se licenciou da UCMMAT (União das Câmaras de Mato Grosso), para alçar vôo  mais alto. Empossado na entidade em 2021, Rios terá pela frente dois adversários de peso no partido, sendo a primeira-dama de Rondonópolis, Neuma de Morais e o Deputado Estadual, Alan Kardec. O vereador poderá se engajar exclusivamente como representante de Várzea Grande, já que outro pretendente ao mesmo cargo, o Vereador Rogerinho Dakar (PSDB), vê sua sigla “derretendo”. A idéia de Bruno é “bombar” na cidade industrial, para isso vêm se cacifando financeiramente e logicamente formar dobradinhas, dentre as metas, uma delas é aproximar da histórica votação em 2006 do ex-vereador Chico Curvo, batendo 37 mil votos.

 

 

fonte Oempallador

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Datafolha: 55% dizem que não votam em Bolsonaro de jeito nenhum

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Datafolha: 55% dizem que não votam em Bolsonaro de jeito nenhum
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.03.2022

Datafolha: 55% dizem que não votam em Bolsonaro de jeito nenhum

Dentre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto,  o presidente Jair Bolsonaro é o que apresenta o maior índice de rejeição, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira: 55% dos entrevistados afirmam que não votariam nele de jeito nenhum. O desempenho é melhor que o apresentado na última pesquisa do instituto, quando essa porcentagem chegou a 60%. As duas pesquisas, contudo, não são diretamente comparáveis, já que houve mudanças na lista de candidatos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é quem ocupa a segunda colocação no ranking, com rejeição de 37%. Na sequência, vêm o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 30%; o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 26%; e o ex-governador Ciro Gomes (PDT), que registrou 23% no índice.

Em um segundo bloco, com números menores, estão o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), com 14%; Vera Lúcia (PSTU), que registrou 13% de rejeição; Simone Tebet (MDB) e Leonardo Péricles (UP), ambos com 12%; e Felipe D’Ávila (Novo), que marcou 11%.

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Leite, que perdeu nas prévias do PSDB para o governador João Doria, avalia um convite do PSD para concorrer à Presidência, além da possibilidade de concorrer pelo próprio PSDB no lugar de Doria — hipótese estimulada por aliados.

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A baixa rejeição a nomes do segundo bloco, no entanto, passa também pelo grau de conhecimento desses pré-candidatos entre os eleitores. Lula é o mais conhecido pelos entrevistados: 99% disseram saber quem ele é. O presidente Jair Bolsonaro tem índice de 98%, enquanto 90% afirmaram conhecer Sergio Moro. Ciro Gomes tem 89% de conhecimento e Doria, 80%.

Dos entrevistados, 42% dizem conhecer o governador Eduardo Leite, 31% conhecem Vera Lúcia e 30%, Felipe D’Ávila. A senadora Simone Tebet registra índice de 28%, enquanto Leonardo Péricles tem 20% de conhecimento.

O Datafolha ouviu 2.556 eleitores em 181 municípios de todo o país entre terça e quarta-feira desta semana. A pesquisada foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08967/2022. O nível de confiança do levantamento – isto é, a probabilidade de que ele reproduza o cenário atual, considerando a margem de erro – é de 95%.

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