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Política Nacional

Governo fará nova redução em imposto sobre videogames    

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo vai reduzir novamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos e consoles de videogames no país.

Segundo Bolsonaro, as novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (26). Entre as novas alíquotas está a redução de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos; de 32% para 22% no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.

 

– Redução de IPI para vídeogames: (a) de 40% para 30%:consoles e máquinas de jogos; (b) de 32% para 22%: de partes e…

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Monday, October 26, 2020

Em agosto, essas alíquotas já haviam sido reduzidas. Na ocasião, essas taxas variavam de 20% a 50%. O presidente tem reiterado o interesse em reduzir a carga tributária sobre esses produtos, já que o Brasil é um grande mercado para o setor.

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Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos

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Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações. 

“Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a internet das coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O texto segue agora para sanção presidencial.

Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas – nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.

Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados: Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF).

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A Agência Brasil fez um especial sobre internet das coisas. Confira:

 

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Governo manterá gabinete de intervenção no Rio por mais um ano

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O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais um ano, até 1º de dezembro de 2021, o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida é necessária para a realização correta da prestação de contas e recebimento de bens e serviços que sofreram atrasos inesperados, em decorrência da pandemia de covid-19.

A previsão era de que a estrutura, que conta com militares e servidores comissionados, fosse encerrada em 1º de dezembro deste ano. O decreto de prorrogação foi publicado hoje (23) no Diário Oficial da União e, de acordo com a Presidência, não causará impacto financeiro, pois os recursos já estão previstos na programação orçamentária.

A intervenção federal, que passou a gestão da segurança pública fluminense para a União, vigorou de fevereiro até dezembro de 2018. Além do envio de militares para operações em áreas com alto índice de violência, o governo federal atuou na reestruturação de procedimentos e compra de equipamentos para as polícias, bombeiros e agentes penitenciários.

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Edição: Valéria Aguiar

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Parque Berneck – Várzea Grande

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