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Mato Grosso

Governo abre licitação para recuperar Trincheira Jurumirim em Cuiabá

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), abriu processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e recuperação da estrutura de concreto da Trincheira Jurumirim, localizada na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

A construção da Trincheira Jurumirim, idealizada para Copa do Mundo de 2014, foi entregue e liberada para o tráfego naquele ano, apesar de a obra não estar totalmente concluída, com 97,8% dos serviços executados. Na época, faltavam serviços complementares de paisagismo, mas o contrato foi encerrado em razão de embaraços jurídicos e administrativos.

No entanto, foram diagnosticadas falhas no pavimento posteriormente à entrega da obra e a Sinfra teve que fazer um levantamento técnico dos problemas existentes ao longo da estrutura, de acordo com o secretário-adjunto de Obras Especiais da Sinfra, Isaac Nascimento Filho.

Com esse diagnóstico de engenharia pronto, a obra está sendo retomada para conclusão e entrega em definitivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).   O valor do orçamento estimado para a execução das melhorias em 1,32 quilômetro de extensão da trincheira, entre os bairros Jardim Leblon e Bosque da Saúde, é de R$ 14,2 milhões.

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“As correções tratarão não só as patologias no pavimento ao longo de toda a trincheira, mas também as infiltrações e problemas com as juntas de dilatação na parte superior, ou seja, nas pistas marginais também. Assim que fizermos essas correções poderemos entregar a obra 100% para o DNIT”, esclareceu.

O secretário explicou ainda que todos os investimentos com as melhorias na trincheira serão custeados, neste primeiro momento, pelo Estado, para finalizar o quanto antes essa obra. Porém, o Estado vai buscar ressarcimento junto à construtora responsável, em razão de as melhorias serem necessárias devido à má execução do projeto.

Licitação

Conforme o edital de licitação, o processo será na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço. A sessão pública de abertura das propostas será realizada no dia 1º de dezembro, às 9h, na sala de reuniões da própria Sinfra. A licitação também é transmitida em tempo real pelo canal do Youtube da Sinfra.

Tanto o projeto executivo, quanto demais documentações complementares, assim como o edital, encontram-se disponíveis no site da Sinfra para consulta. Eventuais esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital poderão ser solicitados, preferencialmente, via e-mail [email protected], até cinco dias anteriores à sessão pública.

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Outras melhorias

Além da trincheira Jurumirim, o Governo do Estado vai recuperar mais uma obra idealizada para a Copa do Mundo de 2014: a trincheira do Complexo Viário do Tijucal, em Cuiabá. Serão realizados serviços de restauração, com reparos pontuais no pavimento e a substituição de drenos das cortinas que apresentem algum tipo de comprometimento em sua eficiência.

Os serviços serão executados em um prazo de até 30 dias e todo o projeto de restauração será executado como parte do contrato firmado em 2012, na ordem de R$ 32 milhões. Desse modo, o Estado não terá custos adicionais com a execução das melhorias de infraestrutura.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Plano estadual e pesquisa sobre perfil do turista são debatidos no Cedtur

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O Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur) se reuniu online nesta terça-feira (24.11) para deliberar sobre assuntos importantes para o setor turístico de Mato Grosso. A importância da cartilha de orientação à certificação de produtos turísticos foi apresentada aos conselheiros. Por meio da Parceria para Ação pela Economia Verde (Page) a iniciativa visa certificar empreendimentos de turismo sustentável.

A cartilha Normatização e Certificação de Produtos Turísticos Sustentáveis é voltada para a iniciativa privada e Diretrizes de Incentivos para Políticas Públicas de Turismo Sustentável para os poderes executivos estadual e municipal. Atualmente, os hotéis Pousada Piuval e Sesc Pantanal são os únicos que têm a certificação de turismo sustentável no Estado.

A Plataforma Integrada de Turismo (PIT) também foi apresentada aos conselheiros como uma importante ferramenta de promoção da oferta turística de Mato Grosso e já está disponível para os visitantes.

“Salientamos que esta plataforma é um instrumento de divulgação que dá muita credibilidade para os atrativos turísticos, pois tem a chancela do Governo do Estado. Então, é fundamental que os municípios atualizem as informações”, afirmou César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso e presidente do Cedtur.

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A atualização do Mapa do Turismo, do Ministério do Turismo (MTur), também foi apontada como relevante para os municípios mato-grossenses que têm interesse em divulgar seus atrativos turísticos. Atualmente, são 85 municípios que fazem parte do Mapa em 14 regiões do Estado.

“Começaremos a atualização em janeiro de 2021 e é importante que os municípios deem atenção a isto, pois os eventos do MTur são feitos com base neste mapa e, também, a destinação de emendas parlamentares federais”, explicou Jefferson Moreno, secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso.

Moreno apresentou ainda os investimentos previstos para o turismo no programa Mais MT, o maior programa de investimentos da história do Estado. Serão R$ 339,2 milhões destinados à construção de seis orlas turísticas, melhorias na infraestrutura, financiamento MT-Tur, Programa TBC e Programa Pantanal-Tur.

Na reunião, foram apresentadas as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre elas a criação de um grupo de trabalho formado por conselheiros do Cedtur para tratar da revisão do Sistema Estadual do Turismo e a implantação do Plano Estadual do Turismo.

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Ainda foi aprovada a realização de uma pesquisa de demanda turística nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Atualmente, já há uma parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) para pesquisa do perfil do turista nas regiões do Araguaia, Norte e Oeste. No próximo ano, também haverá o levantamento na região do Pantanal.

 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Orçamento de 2021 prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões

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As diretrizes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 foram apresentadas nesta terça-feira (24.11) para deputados estaduais e representantes da sociedade civil mato-grossense pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. A primeira audiência pública para debater o tema foi realizada de forma on-line pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR).

De acordo com o secretário Gallo, a LOA apresentada ao povo mato-grossense é histórica. “Pela primeira vez depois de alguns anos estamos apresentando uma LOA equilibrada que não gerou déficit, assim como não gerou em 2020, em função da execução que foi feita com muita responsabilidade. Vai ser um ano histórico, porque vai gerar investimentos, gerar valores, gerar serviços ao cidadão mato-grossense”, explica.

O secretário apontou que 2021 será um ano tranquilo, mas de muito trabalho, transformando o estado de Mato Grosso em um grande canteiro de obras e serviços de qualidade aos cidadãos das 141 cidades do Estado. Estão previstos no PLOA em torno de R$ 2,1 bilhões em investimento para todas as áreas de infraestrutura, com a implantação de pontes, estradas, a construção de três hospitais regionais, ampliação de penitenciárias. Na educação há previsão de investimentos na climatização de 300 escolas que ainda não dispõe de ar condicionado e reformas estruturais.

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“A Lei Orçamentária é uma peça, como a de uma pessoa que projeta a sua vida para o ano seguinte. Ela estima quanto o Estado vai arrecadar, e quais são as despesas necessárias para devolver ao cidadão aquilo que foi arrecadado pelo Estado em todas as áreas”, afirma o secretário.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), destacou o fato de o PLOA ser bem detalhado e enxuto, ao contrário do que foi feito em anos anteriores. Outro ponto avaliado positivamente pelo presidente da CCJR é o equilíbrio.

“A Assembleia Legislativa aprecia pela primeira vez um grande equilíbrio nas contas, nas despesas e na arrecadação do governo. Quer dizer você traz aí para dentro do Estado, não só equilíbrio, mas investimentos. A pessoa lá na ponta, em Vila Bela, Colniza, Vila Rica, em Curvelândia, ele quer também um investimento, a presença do governo a desconcentração dos serviços públicos, os hospitais regionais que vão ser construídos no Estado”, relata Dilmar Dal Bosco.

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O deputado estadual Wilson Santos, que está em seu quarto mandato, diz que a Assembleia Legislativa está vivendo um momento único.

“É o momento em que o Estado começa a colher frutos da coragem de ter tomado medidas impopulares e aplicado remédios amargos. É isso que o cidadão que paga impostos quer, é isso que o empresário que gera empregos e paga impostos espera do governo, que o governo seja governado de forma austera rigorosa, e que os frutos deste rigor possam ser convertidos em ações que beneficiam a sociedade. É asfalto que avança. São os hospitais que estão sendo construídos e climatização de todas as escolas andando, é transparência. Isto é um momento histórico para Mato Grosso”, comemora Wilson Santos.

Na próxima quinta-feira (26), às 09h também de forma online, será realizada a segunda audiência pública. Novamente será apresentada pelo secretário Rogério Gallo, acompanhado pelo secretário adjunto do Orçamento da Sefaz, Ricardo de Almeida Capistrano .

Fonte: GOV MT

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