Política Nacional

Governadores debatem reforma da Previdência com ministro da Economia

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A reforma da Previdência será o principal tema do Fórum de Governadores, na manhã de hoje (20), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na pauta da reunião dos governadores eleitos para o mandato 2019-2022 estarão ainda questões econômicas e demandas específicas de cada estado.

Os governadores, segundo Ibaneis Rocha (MDB-DF), pretendem levar resultados às populações de seus estados, que passam por dificuldades. Ele disse que, na reunião, os governadores vão debater a recuperação da economia brasileira e o apoio às reformas propostas pelo governo federal.

“[Os governadores vão] apoiar o governo federal naquilo que for bom para o Brasil, mas também cobrar aquilo que os estados entendem que foi uma retirada de recursos dos estados ao longo dos últimos anos, mais precisamente a partir da Constituição de 1988. É um repensar da questão federativa”, disse Ibaneis.

Em vídeo divulgado pela assessoria do governo do Distrito Federal, Ibaneis completou: “Estamos inseridos no contexto de mudanças que o governo quer propor, mas levando as nossas dificuldades na saúde, educação, segurança pública e geração de emprego e renda”.

A abertura do fórum está marcada para as 9h. Na sequência falará o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz. Antes de Guedes, o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, vai apresentar parâmetros da proposta de reforma previdenciária.

Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), a proposta vai autorizar os estados cobrarem uma alíquota extra dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. Caiado se reuniu segunda-feira (18) com Guedes, no Ministério da Economia. Também está prevista a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Os governadores fizeram ontem (19) em Brasília uma reunião preparatória do fórum. Participaram do encontro, além de Ibaneis, os governadores Wilson Witzel (PSC-RJ), Rui Costa (PT-BA), Renato Casagrande (PSB-ES), Fátima Bezerra (PT-RN), Wilson Lima (PSC-AM), Gladson Cameli (PP-AC), Waldez Góes (PDT-AP), Hélder Barbalho (MDB-PA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ratinho Júnior (PSD-PR), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Comandante Moisés (PSL-SC), Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE) e Flávio Dino (PCdoB-MA).

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As reuniões de governadores, segundo Ibaneis, vão ocorrer a cada dois meses, mas equipes técnicas dos estados acompanharão os temas aprovados pelo fórum no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Edição: Luiza Damé

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STF determina remoção de vídeos onde Lula chama Bolsonaro de genocida

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro , e determinou a remoção de vídeos em que o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva chama o presidente de “genocida”.

Na avaliação do ministro, “a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Araújo lembra, na decisão, que “o genocídio é crime e está previsto na Lei no 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988”.

“Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”, disse Araújo.

Ao todo, a determinação para a remoção dos vídeos atinge sete vídeos que estão publicados no YouTube. A plataforma tem 24 horas para cumprir a ordem judicial.

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Nos pedidos feitos ao TSE na última sexta-feira, o PL cita discursos de Lula em Brasília (em 12 de julho), Garanhuns-PE (20 de julho), Serra Talhada-PE (20 de julho), Recife (21 de julho), Fortaleza (30 de julho), Campina Grande-PB (2 de agosto) e Teresina (3 de agosto). Apenas em Fortaleza Lula não chamou Bolsonaro de genocida.

Para o ministro do TSE, “é plausível a tese” do partido de Bolsonaro “de que o trecho do discurso proferido pelo representado e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento no dia 20.7.2022, em Garanhuns/PE, primo ictu oculi, pode ter configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré- candidato ao cargo de presidente da República”.

De acordo com o PL, Lula “realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais, em prejuízo daqueles que se portam conforme entendimento jurisprudencial sedimentado”.

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“Não foram tecidas críticas políticas, naturais e idôneas, sobre posturas governamentais do mandatário maior do Brasil, típicas de um bom e saudável debate democrático! Bem longe disso! Fez-se imputação grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime (!) de genocídio ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão”, diz trecho das representações.

Embora tenha determinado a remoção dos sete endereços onde as declarações de Lula sobre Bolsonaro aparecem, o ministro do TSE observa ser “viável a republicação dos vídeos” alvo da ação desde que “excluído o trecho em que se imputa o atributo de genocida”.

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Fonte: IG Política

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Foz do Iguaçu: policial penal que matou Marcelo Arruda deixa hospital

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José Guaranho, policial que matou o petista Marcelo Arruda
Reprodução

José Guaranho, policial que matou o petista Marcelo Arruda

policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, de 38 anos, teve alta do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu. Acusado por homicídio qualificado pela morte do dirigente petista Marcelo Arruda, em 10 de julho, o réu deixou a unidade de saúde no final da tarde desta quarta-feira.

A informação foi confirmada ao GLOBO por uma fonte próxima à família do acusado. Guaranho também teve mais um pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça, nesta quarta-feira. Ele está preso preventivamente. Sua defesa afirma que não sabe para onde o réu foi levado.

Na última quinta-feira, Guaranho teve um primeiro pedido rejeitado pelo Judiciário. Na ocasião, seus advogados pediram pela revogação de sua prisão preventiva ou a conversão dela em domiciliar.

A decisão foi do juiz Gustavo Argello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. Segundo o magistrado, a conversão para a domiciliar seria possível caso o agente penal estivesse ‘extremamente debilitado por motivo de doença grave’.

O Ministério Público se manifestou a favor da manutenção da prisão preventiva. Depois de receber alta, Guaranho deveria ser levado ao Complexo Penitenciário Federal. Procurado pelo GLOBO, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não confirmou se o acusado foi encaminhado para alguma instalação federal.

O agente penal José Guaranho matou a tiros o guarda municipal e petista Marcelo Arruda, que comemorava seu aniversário de 50 anos, na madrugada de 10 de julho. Ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020 em Foz do Iguaçu (PR), Arruda fazia uma festa com tema do seu próprio partido quando foi alvejado por Guaranho, na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu.

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Fonte: IG Política

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