Pesquisar
Close this search box.

Mato Grosso

Fórum de Mudanças Climáticas debate Programa REM e composição do Conselho Gestor

Publicado em

A Primeira reunião ordinária de 2019 do Fórum Mato-Grossense de Mudanças Climáticas (FMMC) teve como principais pautas a atualização do Programa REM-MT e a composição do Conselho Gestor de REDD+ 2019-2021, já que o biênio atual se encerra em fevereiro/2019.

O secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega, abriu a reunião, realizada na manhã de terça-feira (26.02), destacando a importância do FMMC. “O Fórum discute políticas públicas para a proteção do clima. As novas instituições e fundações ambientais que estão participando pela primeira vez da reunião são sempre bem-vindas e têm muito a acrescentar nestas ações e debates sobre mudanças climáticas”.

A coordenadora do REM, Ligia Nara Vendramin, apresentou um panorama sobre as atualizações do programa, que recebe recursos para financiamento de projetos vindos da Alemanha e Reino Unido, do banco KFW. O primeiro desembolso, de R$ 60 milhões, foi dividido em duas partes: a primeira em dezembro de 2018 e uma outra prevista para este mês.

Leia mais:  CNJ implanta sistema eletrônico que agiliza relação entre cartórios e o Poder Judiciário

Pelo cronograma apresentado, em abril terá início o processo de compras e contratação de serviços, capacitações e editais. Já o segundo desembolso está previsto para dezembro de 2019.

O programa REM, que começou a ser executado em 2018 e terá duração de quatro anos, visa reduzir as emissões oriundas de desmatamento no Estado e consolidar uma prática de incentivos a serviços ambientais, complementando o Sistema Nacional de REDD+, como mecanismo inspirador e inovador de financiamento de serviços ambientais.

Outras pautas

As salvaguardas de REDD+ – um conjunto de diretrizes que visam potencializar os impactos positivos e diminuir os negativos em um programa ou sistema de REDD+, antecipando riscos no território e estabelecendo medidas para prever, minimizar e mitigar os impactos com uma atenção especial a populações vulneráveis – foi apresentado por Cecilia Simões, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

A Analista de Meio Ambiente, Caroline Chichorro, explicou os objetivos do projeto GCF “Valorizando as Florestas de Mato Grosso”, que tem previsão de ministrar seis capacitações em 2019 relacionadas ao Fórum de Mudanças Climáticas, povos indígenas e populações tradicionais de Mato Grosso. 

Leia mais:  Poder Judiciário promove ‘1º Encontro Todos por Elas - Mulheres no Transporte’ em Rondonópolis

A reunião foi finalizada com apresentação do Programa Germinar, conduzida por Tereza Vasconcelos representante da associação Conviver, programa de formação continuada que foi instituído em 2003 e atua em todas as regiões do estado, conscientizando a construção de ambientes sociais saudáveis.

Comentários Facebook
Advertisement

Mato Grosso

Vencedora de pregão milionário no DSEI Cuiabá fornece carros antigos e ‘de terceiros’

Published

on

Licitação é amplamente contestada; denúncia aponta que servidora terceirizada ‘comandou’ certame.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá está na mira dos órgãos de controle. Uma ex-servidora que se apresentava com responsável pelo setor jurídico do órgão e contratada a pedido do ex-coordenador A.G. junto a empresa Império Terceirização teria ditado as regras desde a sua admissão em janeiro desse ano e até mesmo após sua demissão ocorrida no começo de abril, com participações em reuniões on-line junto a empresa vencedora do certame.

O principal foco da ex-servidora N.A.A. foi no processo licitatório que ocorreu em fevereiro de 2025, referente a locação de veículos pick-ups e vans novos 0km, cujo valor é de R$ 54 milhões. Segundo denúncias, desde sua chegada, a servidora terceirizada demonstrou que iria favorecer alguma empresa, pois houve trocas relevantes no Edital e no Termo de referência do pregão 90024/2024.

Nesse meio tempo, o ex-coordenador A.G fez troca do experiente pregoeiro L.R.D. para o novato Z.M.A. Mesmo com recursos apresentados pelas demais empresas participantes do certame demonstrando que os valores apresentados seriam inviáveis para execução de todo contrato, a comissão de licitação homologou a proposta. A denúncia ainda cita que a comissão de licitação formada pelos servidores efetivos Z.M.A., pregoeiro; L.R.D. agente de licitação; e A.L.L.B. contadora, teria apenas ‘seguido as ordens’ da bacharel em Direito, que inclusive é ex-primeira dama do município de Barra do Garças.

Leia mais:  Evento do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso é realizado no Tribunal

Recentemente, parte dos veículos contratados foram entregues ao órgão com diversas irregularidades, principalmente no que se refere aos documentos dos carros. O contrato assinado entre as partes previa veículos pick-ups e foram entregues veículos de vários donos (proibido subcontratação conforme item 4.4 e 5.1.2.18.1 do termo de referência e do item 4.1 do contrato), com variação de marcas e modelos (Doblo, Ônix, T-Cross e van) e usados.

WhatsApp Image 2025-05-08 at 11.36.53.jpeg

 Trecho do edital que prevê características dos veículos a serem fornecidos para o DSEI Cuiabá

Além disso, os veículos não eram novos, como previsto no edital. Eles variam o ano de fabricação entre 2017 e 2025. Vale a pena informar que cada veículo contratado pelo órgão foi no valor de R$ 8.250,00, muito acima do valor de mercado. Por exemplo, licitação realizada pelo Governo do Estado para veículos considerados populares, foram finalizadas com o valor unitário de R$ 2.230,00.

A denúncia foi protocolada em órgãos de controle – como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF). Os órgãos deverão instaurar investigação sobre a denúncia.

Leia mais:  CNJ implanta sistema eletrônico que agiliza relação entre cartórios e o Poder Judiciário

fonte – midiajur

Comentários Facebook
Continue Reading

Mato Grosso

Reúnem em Brasília para tratar de pautas estratégicas ligadas à agricultura, pesca e articulação política da Educação

Published

on

O secretário Silvio Fidélis e o vereador Charles da Educação realizou uma série de encontros estratégicos em Brasília com autoridades do governo federal. A agenda teve início com uma reunião com Irajá Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário, com foco em investimentos, modernização e ampliação de políticas públicas para o campo.

Na sequência, o grupo foi recebido pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Durante a visita, foram abordadas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e industrial, além de programas voltados à capacitação e geração de renda para comunidades pesqueiras em diversas regiões do país.

Encerrando o dia de compromissos, houve uma visita ao Secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Ceciliano. O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, visando a construção de uma agenda positiva que atenda às demandas dos estados e municípios, com foco em parcerias e projetos de interesse coletivo.

Leia mais:  Poder Judiciário promove ‘1º Encontro Todos por Elas - Mulheres no Transporte’ em Rondonópolis

As reuniões reforçam o compromisso com o desenvolvimento regional e a busca por soluções integradas que unam o setor produtivo e o poder público em prol do crescimento econômico e social do Brasil.



Comentários Facebook
Continue Reading

Parque Berneck – Várzea Grande

Política MT

Mato Grosso

Policial

Política Nacional

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana