Licitação é amplamente contestada; denúncia aponta que servidora terceirizada ‘comandou’ certame.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá está na mira dos órgãos de controle. Uma ex-servidora que se apresentava com responsável pelo setor jurídico do órgão e contratada a pedido do ex-coordenador A.G. junto a empresa Império Terceirização teria ditado as regras desde a sua admissão em janeiro desse ano e até mesmo após sua demissão ocorrida no começo de abril, com participações em reuniões on-line junto a empresa vencedora do certame.

O principal foco da ex-servidora N.A.A. foi no processo licitatório que ocorreu em fevereiro de 2025, referente a locação de veículos pick-ups e vans novos 0km, cujo valor é de R$ 54 milhões. Segundo denúncias, desde sua chegada, a servidora terceirizada demonstrou que iria favorecer alguma empresa, pois houve trocas relevantes no Edital e no Termo de referência do pregão 90024/2024.

Nesse meio tempo, o ex-coordenador A.G fez troca do experiente pregoeiro L.R.D. para o novato Z.M.A. Mesmo com recursos apresentados pelas demais empresas participantes do certame demonstrando que os valores apresentados seriam inviáveis para execução de todo contrato, a comissão de licitação homologou a proposta. A denúncia ainda cita que a comissão de licitação formada pelos servidores efetivos Z.M.A., pregoeiro; L.R.D. agente de licitação; e A.L.L.B. contadora, teria apenas ‘seguido as ordens’ da bacharel em Direito, que inclusive é ex-primeira dama do município de Barra do Garças.

Recentemente, parte dos veículos contratados foram entregues ao órgão com diversas irregularidades, principalmente no que se refere aos documentos dos carros. O contrato assinado entre as partes previa veículos pick-ups e foram entregues veículos de vários donos (proibido subcontratação conforme item 4.4 e 5.1.2.18.1 do termo de referência e do item 4.1 do contrato), com variação de marcas e modelos (Doblo, Ônix, T-Cross e van) e usados.

 Trecho do edital que prevê características dos veículos a serem fornecidos para o DSEI Cuiabá

Além disso, os veículos não eram novos, como previsto no edital. Eles variam o ano de fabricação entre 2017 e 2025. Vale a pena informar que cada veículo contratado pelo órgão foi no valor de R$ 8.250,00, muito acima do valor de mercado. Por exemplo, licitação realizada pelo Governo do Estado para veículos considerados populares, foram finalizadas com o valor unitário de R$ 2.230,00.

A denúncia foi protocolada em órgãos de controle – como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF). Os órgãos deverão instaurar investigação sobre a denúncia.

fonte – midiajur