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Estado insere DNA de 1.500 condenados por crimes hediondos em banco nacional

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Hérica Teixeira | Sesp-MT 

 Em seis meses, Mato Grosso cadastrou no Banco Nacional de Perfis Genéticos os genes de 1.500 reeducandos condenados por crimes hediondos e de grave ameaça. A ação atende à determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão do Governo Federal, conforme a Lei nº 12.654, sancionada em 2012, que visa compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. As informações são sigilosas.

No Estado, foram inseridos no sistema pessoas custodiadas das unidades Ana Maria do Couto May (feminino), Penitenciária Central do Estado (PCE) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). O trabalho de inserção na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) começou em maio deste ano e é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e o Tribunal de Justiça (TJ-MT).

“Criar um banco de dados nacional com o registro dos autores de delitos criminais graves é um importante passo para a segurança pública no país. Os profissionais de Mato Grosso se empenharam para atender a demanda de atendimentos e isso demonstra também o comprometimento das instituições envolvidas”, revela o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

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Mato Grosso integra um dos 18 laboratórios credenciados pela rede integrada. São considerados hediondos os crimes de homicídio, roubo seguido de morte, estupro e genocídio. Mato Grosso têm uma população carcerária de 12.221 mil pessoas, entre homens e mulheres, em 53 unidades penais.

“A lei que trata da coleta do perfil genético é de 2012. Desde então, até houve tentativas dos órgãos dos Estados em fazer valer a lei, mas a demanda esbarrava na falta de informações. Mas em 2019, o Governo Federal começou a cobrar a aplicação da lei nos Estados e os órgãos envolvidos se uniram para garantir que o trabalho fosse efetivado”, explica a coordenadora de Perícias em Biologia Molecular da Politec, Kesia Renata Lopes Lemes Melo.

Segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados em novembro deste ano, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 17.361 perfis de condenados cadastrados. Ainda segundo o órgão federal, estima-se que há 137.600 condenados nessas condições no Brasil e que deveriam ser identificados pelo perfil genético, de acordo com a Pesquisa Perfil de Laboratórios de DNA, realizada em fevereiro de 2018 pelo Comitê Gestor e a Secretaria Executiva da RIBPG.

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O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, ressalta que o trabalho de coleta de material genético não alterou as atividades desenvolvidas internamente nas unidades. “O Sistema Penitenciário atuou em conjunto para cumprir a meta do Ministério da Justiça, movimentando a massa carcerária sem nenhuma alteração ao funcionamento dos estabelecimentos penais”.

O trabalho de coleta das amostras já foi encerrado neste ano, mas para 2020, a meta é realizar outros mil atendimentos.

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Três adultos são presos com seis quilos de maconha em bairro de VG

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Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT

Três adultos foram presos e um adolescente aprendido com seis quilos de entorpecente na tarde desta sexta-feira (10), em uma casa no bairro Terra Nova, em Várzea Grande. As prisões e a apreensão foram feitas por equipe da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) que realizava diligências na região.

Durante rondas pelo bairro, os policiais da DRE avistaram um rapaz em atitude suspeita e ao ser abordado, com ele foram encontradas porções médias de maconha. Com a informação de que havia uma boca de fumo nas proximidades, a equipe policial foi até a casa do adolescente abordado. No momento em que a viatura parou na residência, outro rapaz saía do local e nos fundos do quintal havia mais duas pessoas. Uma delas, ao perceber que era abordagem policial, tentou fugir pulando o muro.

Em busca no terreno da residência, os policiais encontraram parte da droga enterrada no quintal, dois tabletes e meio de substância análoga à maconha. Em um dos quartos da casa foram localizadas mais porções de droga.

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Em mais uma revista no quintal da casa, a equipe da DRE localizou dentro de uma máquina de lavar roupas mais três tabletes e meio da droga e outras porções separadas. 

O grupo foi encaminhado para a DRE para ser ouvido. Os três adultos foram autuados pelo delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira por tráfico de drogas e associação para o tráfico, com aumento de pena por envolver menor de idade nos crimes.

O adolescente vai responder a ato infracional análogo a tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ocorrência será encaminhada para a Delegacia Especializada do Adolescente.

Fonte: PJC MT

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Polícia Civil apreende maquinas da Prefeitura de Ribeirãozinho em obra particular

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Assessoria | Polícia Civil – MT

Dois caminhões basculantes e uma máquina de pá carregadeira pertencentes à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho e que eram utilizadas em uma construção particular foram apreendidos pela Polícia Civil de Torixoréu (560 km ao sul de Cuiabá) nesta sexta-feira (10.07). Na ação, cinco pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos. 

As diligências realizadas pelos policiais civis de Torixoréu iniciaram após denúncia encaminhada pelo Ministério Público Estadual, sobre maquinários usados supostamente para executar serviços em terrenos de propriedade particular.

Diante das informações a equipe da Delegacia de Torixoréu foi até a zona rural do município de Ribeirãozinho, onde cinco pessoas foram surpreendidas utilizando dois caminhões basculantes e uma pá carregadeira para fazer o aterro de duas construções de propriedades privadas, constatando a prática criminosa contra a administração pública de improbidade administrativa.

O maquinário público foi periciado e apreendido. Cinco pessoas, entre elas, os operadores das máquinas e os responsáveis pelas construções,   foram encaminhados para Delegacia de Polícia de Torixoréu. Conforme o delegado regional de Barra do Garças que coordena as investigações, Wilyney Santana Borges Leal, os conduzidos foram ouvidos e prestaram esclarecimentos sobre os fatos na unidade policial.

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“O Secretário de Obras do município também se apresentou posteriormente dando sua versão dos fatos. Um inquérito policial foi instaurado, as investigações devem prosseguir e as cópias dos expedientes produzidos também serão encaminhadas ao Ministério Público para as providências que o caso requer”, disse o delegado regional. 

 

 

 

Fonte: PJC MT

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