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Mato Grosso

Empresa paralisa serviço na Estrada da Guia e pode ter contrato rescindido

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A empresa Vitória Luz Construções LTDA, responsável pela instalação da iluminação pública no trecho de 4,9 quilômetros da MT-010, rodovia Helder Cândia, conhecida como “Estrada da Guia, foi notificada extrajudicialmente por paralisar os serviços sem justificativa. A notificação, emitida em novembro, partiu da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), por meio da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I (Suef I), ligada à Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias (SAOR). 

Caso não retome os trabalhos imediatamente, ou apresente justificativa plausível à fiscalização, pode ter o contrato rescindido unilateralmente pela administração pública por falhas, retardamento da execução do contrato e comportamento inidôneo.

Segundo informações da Suef I, da SAOR, como a empresa Vitória Luz tem sede em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e não possui escritório em Cuiabá, a notificação ocorreu via AR (Aviso de Recebimento), com emissão no dia 22 de novembro. Oficialmente, a empresa tem 10 dias corridos para justificar a paralisação dos serviços após a notificação. Porém, ainda nesta segunda-feira (02.12), o rastreamento dos Correios apontava que a empresa não havia sido notificada.

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De acordo com explicação do assessor jurídico da Sinfra, José Ricardo Elias, nesses casos, após a notificação, se a empresa não retomar a obra ou apresentar uma justificativa crível estará sujeita às penalidades que a Lei de Licitações impõe, que vão desde multa até a rescisão unilateral do contrato. “Depois da notificação se não houver uma resposta plausível, a contratada estará sujeita às penalidades administrativas como prevê a lei e o processo segue para análise e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE)”, relatou ele.  

O advogado acrescentou ainda que na hipótese de rescisão pode-se chamar a segunda colocada na licitação, caso haja, ou até mesmo realizar um novo processo licitatório para que uma outra empresa termine o serviço.

O superintendente de Execução e Fiscalização de Obras I, da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, da Sinfra, o engenheiro Zenildo Castro, relatou que o prazo contratual para execução dos serviços de iluminação da MT-010 está na fase final e vence dia 17 de dezembro. No entanto, o contrato da Sinfra com a Vitória Luz tem vigência até 16 de março de 2020. “A empresa executou 98% do previsto, faltando instalar as lâmpadas e alguns cabeamentos num trecho logo após a ponte do Ribeirão do Lipa. Porém, desde novembro desmobilizou o canteiro de obras e não responde aos e-mails da fiscalização. Como eles não têm escritório em Cuiabá, ocorreu a notificação extrajudicial”, esclareceu ele.

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Por parte do Estado, acrescenta o engenheiro, não há pendências com a empresa, inclusive referente a pagamento. “Estamos em dia com eles”, afirmou Castro.

A empresa Vitória Luz tem ainda um segundo contrato com a Sinfra referente à iluminação da MT-251, no entroncamento da MT-010 até a Fundação Bradesco, também perímetro urbano de Cuiabá.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Confraternização de fim de ano reúne mais de 300 servidores no Palácio Paiaguás

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Em clima de descontração, os servidores públicos do Palácio Paiaguás tiveram um momento de confraternização na tarde desta sexta-feira (13.12). O evento foi cuidadosamente pensado e executado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes e a equipe da Unidade de Atendimento à Família (Unaf).

A confraternização lotou o auditório Clóves Vettorato, contando com aproximadamente 300 pessoas. Na abertura, uma celebração cristã, conduzida pelo servidor da Casa Civil, Tony Rachidi, emocionou os presentes, relembrando o verdadeiro significado do Natal, que é o nascimento de Jesus Cristo.

O governador e a primeira-dama fizeram questão de levar uma das filhas do casal, a caçula Maria Luiza para participar. Essa inclusão da família nos eventos públicos já é uma marca desta gestão.

O evento ainda contou com a apresentação musical do servidor público Rafael Rosa, da dupla Anselmo e Rafael e o show do ator e comediante, André D’Lucca, interpretando Comadre Nhara. Como presente, todos os servidores ganharam um panetone, fruto de doação, além do sorteio de mais de 150 brindes dos parceiros da Unaf.

Um destes sortudos foi um dos mais antigos servidores da Casa Civil, Rosinaldo Almeida, carinhosamente conhecido como Chiquinho. O servidor, que atua no Estado há 38 anos, se sentiu muito grato com o gesto de carinho da primeira-dama com os trabalhadores.

“É inédito essa festividade de final de ano aos servidores públicos. Estamos fechando com chave de ouro o ano de 2019, juntamente com todos os colegas de trabalho e isso é muito gratificante”, disse Chiquinho.

E foi exatamente a gratidão que a primeira-dama do Estado quis demonstrar a todos os servidores com o evento. “Este é nosso primeiro ano de gestão e já percebemos o carinho e o empenho destes servidores conosco. A nossa intenção com este evento era devolver um pouco deste empenho e amor”, disse Virginia.

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Na oportunidade, o governador Mauro Mendes fez questão de agradecer o empenho dos servidores ao longo do ano, lembrando que este foi um ano de grandes lutas, mas também de muitas conquistas. 

“Esta é uma forma de dizermos o nosso ‘muito obrigado’ para aqueles que realmente estiveram ao lado de Mato Grosso para mudar a realidade que encontramos. Se Deus quiser, nós teremos em 2020 um ano ainda melhor para os servidores e os mato-grossenses, com o governo cumprindo seu papel perante o cidadão”, disse o governador.

O evento também contou com a presença dos deputados Dilmar Dal Bosco e Max Russi, da empresária Margareth Buzetti, do ex-deputado federal, Fábio Garcia e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho e sua esposa, Mônica Carvalho.

O titular da Casa Civil elogiou o cuidado e o carinho de Virginia no preparo da confraternização para os servidores e lembrou do papel que cada servidor tem ao longo do ano.

“Hoje é um dia de confraternização, mas nos outros 364 dias do ano estamos aqui cada um com sua missão e cada um com sua função para ajudar as famílias e toda a sociedade mato-grossense. Este dever tem sido feito por vocês de uma forma espetacular, com empenho, dedicação e comprometimento de todos”, destacou Mauro Carvalho.

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Parceiros

Todos os brindes foram doados por parceiros da Unaf, a quem Virginia Mendes agradeceu o apoio. “A união de esforços é que tornou este evento possível. Por isso eu gostaria de agradecer imensamente a cada empresa e pessoa que colaborou com este evento. E não poderia deixar de agradecer a maravilhosa equipe da Unaf, que se desdobrou em cuidados e em muito trabalho para tornar este evento inesquecível”, pontuou Virginia.

São eles: Águas do Manso, Antonio Bernardes Joias, Aquarela Multimarcas, Ariani Maluf – Mahallo, Baba de Moça, Bamboo Óculos, Belviso, Big Lar, Bistrô Paris 6, Boi Grill, Casa Prado, Cerverjaria Louvada, Claudia Goreth, Cozinha a Dois, Crepaldi SPA, Cupim Bar, D’Villa Pizzaria, Ditado Popular, Dr. Elson Adorno, Dra. Anelise Felippo, Dra. Claudia Goureth, Dra. Natasha Crepaldi SPA, Emily Interiores, Escola Fato Concursos, Êxtase Kits, Farmácia Belflora, Farmácia Criativa, Gato Mia, Great House, Guidare Car Service, Haras Santa Rita, Hotel Odara, Isabella Girotto, KrisCake, La Provence, Le Soffist, Letícia Malheiros, Loja de Cosméticos La Belle, Martinello Móveis, Mirante das Águas, Personal Nilton César, Pneulandia, Princess Joias, Pró Ótica, Rede Gil Modas, Restaurante Xômano Bistrô, Salão Shez, Santa Oliva, Scotch Store, Sedeme, Simoni Klauk, Suco Pratz, Vila Konceito, Voluttá Acessórios e Zellos Boutique.

Também fizeram a doação de brindes para o sorteio a empresária Margareth Buzetti, o deputado Max Russi, o secretário da Casa Civil e a esposa, Mauro e Mônica Carvalho e o próprio governador Mauro Mendes.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sede de unidades que protegem cabeceiras do rio Cuiabá passa por reforma

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O Governo de Mato Grosso, Ministério Público do Estado e as associações dos Beneficiários da Rodovia Produção e Beneficiários da MT-140 firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reforma da sede do Parque Estadual Águas do Cuiabá e Área de Proteção Ambiental (APA) das Cabeceiras do Rio Cuiabá. A revitalização terá início na próxima segunda (16.12) e a previsão é que a obra seja concluída nos próximos 45 dias.

O gerente das unidades de conservação, Ademir Figueiredo, explica que a revitalização da sede é importante para dar apoio aos profissionais que atuam diretamente no trabalho de conservação das áreas. “É importante ter este apoio para pesquisadores e, principalmente, para fiscalização e para o Corpo de Bombeiros Militar durante a temporada de incêndios florestais”, reforça lembrando que este ano um incêndio de grandes proporções atingiu a área que abriga a cachoeira da Serra Azul que está localizada na APA.

Pelo acordo firmado, para compensar os danos ambientais causadas às nascentes e interrupção do curso natural do rio Cuiabá da Larga, as duas associações deverão realizar a correção da estrutura de alvenaria, tais como telhado, paredes e piso; reparos na fiação elétrica e hidráulica.

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No caso da MT-240, a Associação dos Beneficiários da Rodovia da Produção deverá realizar ações para recuperação das áreas degradadas, reestabelecimento do fluxo da água e sinalização aos usuários da via indicando a existência de uma área de Preservação Permanente conforme pontos indicados pelo Relatório de Vistoria do Projeto Verde Rio. Já pra a MT-140, as intervenções são para corrigir erosões e regularizar o fluxo d´água.

Guardiões das águas cuiabanas

A APA Cabeceiras do Cuiabá, área de uso sustentável de mais 470 mil hectares, abriga as nascentes do Cuiabá da Larga e Cuiabá do Bonito. Dentro da área, está o Parque Estadual Águas do Cuiabá onde os dois rios se encontram para formar o Cuiabazinho que, por sua vez, se encontra com o rio Manso para formar o curso d´água que banha a capital.

As duas unidades de conservação foram criadas para proteger as cabeceiras do rio Cuiabá, garantindo a qualidade e disponibilidade de água para os municípios e comunidades situadas ao longo do corpo hídrico.  

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Fonte: GOV MT
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Parque Berneck – Várzea Grande

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