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Mato Grosso

Empresa paralisa serviço na Estrada da Guia e pode ter contrato rescindido

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A empresa Vitória Luz Construções LTDA, responsável pela instalação da iluminação pública no trecho de 4,9 quilômetros da MT-010, rodovia Helder Cândia, conhecida como “Estrada da Guia, foi notificada extrajudicialmente por paralisar os serviços sem justificativa. A notificação, emitida em novembro, partiu da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), por meio da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I (Suef I), ligada à Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias (SAOR). 

Caso não retome os trabalhos imediatamente, ou apresente justificativa plausível à fiscalização, pode ter o contrato rescindido unilateralmente pela administração pública por falhas, retardamento da execução do contrato e comportamento inidôneo.

Segundo informações da Suef I, da SAOR, como a empresa Vitória Luz tem sede em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e não possui escritório em Cuiabá, a notificação ocorreu via AR (Aviso de Recebimento), com emissão no dia 22 de novembro. Oficialmente, a empresa tem 10 dias corridos para justificar a paralisação dos serviços após a notificação. Porém, ainda nesta segunda-feira (02.12), o rastreamento dos Correios apontava que a empresa não havia sido notificada.

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De acordo com explicação do assessor jurídico da Sinfra, José Ricardo Elias, nesses casos, após a notificação, se a empresa não retomar a obra ou apresentar uma justificativa crível estará sujeita às penalidades que a Lei de Licitações impõe, que vão desde multa até a rescisão unilateral do contrato. “Depois da notificação se não houver uma resposta plausível, a contratada estará sujeita às penalidades administrativas como prevê a lei e o processo segue para análise e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE)”, relatou ele.  

O advogado acrescentou ainda que na hipótese de rescisão pode-se chamar a segunda colocada na licitação, caso haja, ou até mesmo realizar um novo processo licitatório para que uma outra empresa termine o serviço.

O superintendente de Execução e Fiscalização de Obras I, da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, da Sinfra, o engenheiro Zenildo Castro, relatou que o prazo contratual para execução dos serviços de iluminação da MT-010 está na fase final e vence dia 17 de dezembro. No entanto, o contrato da Sinfra com a Vitória Luz tem vigência até 16 de março de 2020. “A empresa executou 98% do previsto, faltando instalar as lâmpadas e alguns cabeamentos num trecho logo após a ponte do Ribeirão do Lipa. Porém, desde novembro desmobilizou o canteiro de obras e não responde aos e-mails da fiscalização. Como eles não têm escritório em Cuiabá, ocorreu a notificação extrajudicial”, esclareceu ele.

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Por parte do Estado, acrescenta o engenheiro, não há pendências com a empresa, inclusive referente a pagamento. “Estamos em dia com eles”, afirmou Castro.

A empresa Vitória Luz tem ainda um segundo contrato com a Sinfra referente à iluminação da MT-251, no entroncamento da MT-010 até a Fundação Bradesco, também perímetro urbano de Cuiabá.

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Base do pelotão do Corpo de Bombeiros é inaugurada no Complexo Paiaguás

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Foi inaugurada no Complexo Paiaguás, nesta sexta-feira (11.07), a 4ª Companhia do 1º Pelotão Bombeiro Militar do Batalhão Cacique (1º BBM) de Cuiabá, chamada de Bravo 9.

O Bravo 9 está localizado no Complexo Paiaguás, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, próximo ao prédio da Superintendência da Escola de Governo. A unidade contará com uma viatura Auto Salvamento Avançado, com guarnição disponível 24 horas para o atendimento de diversas ocorrências.

O espaço para a instalação da base foi cedido e reformado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A estrutura onde antes funcionava uma guarita passou por adequações e, além da pintura, recebeu novos contornos com a construção de uma garagem coberta, quarto para descanso dos militares, banheiro e copa, melhorias executadas com recursos da própria Seplag.

Participaram da inauguração o titular da Seplag, Basílio Bezerra, o secretário de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Alessandro Borges Ferreira, o comandante do 1° BBM, João Paulo Nunes de Queiroz, secretários adjuntos da Sesp e Seplag, representante da MTI e militares do Bombeiros. Na oportunidade, foi entregue simbolicamente a chave da estrutura ao CBM-MT, força de segurança ligada à Sesp.

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O secretário da Seplag, Basílio Bezerra, destacou a importância da unidade estar situada nas dependências do Palácio Paiaguás. “A instalação deste espaço no Complexo Paiaguás trará ainda mais segurança aos servidores e demonstra as ações de melhorias implementadas pelo governo junto ao Corpo de Bombeiros do Estado”.

“Essa é uma iniciativa para trazer o Corpo de Bombeiros para mais próximo da região do CPA. Além da região do Centro Político e Administrativo, essa unidade irá atender mais rapidamente as necessidades da grande Morada da Serra”, disse o secretário de Segurança Pública. “A inauguração da base é resultado do esforço da Seplag, capitaneado pelo secretário Basílio, assim como da Sesp com o Corpo de Bombeiros do Estado”, afirmou Bustamante que ainda acrescentou “no futuro próximo, essa unidade pode atender até o Samu”.

Para o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Alessandro Borges Ferreira, “a expansão de unidades no CBMMT faz parte da Política de Comando e possibilitará a redução no tempo-resposta para o atendimento de ocorrências na capital sendo a população cuiabana a maior beneficiada.”

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De acordo com o comandante do 1BBM, João Paulo Nunes de Queiroz, o Corpo de Bombeiros passa por um momento histórico de expansão, no qual o 1º Batalhão de Bombeiros Militar constitui uma peça chave nesse processo.

“A região da grande CPA, Morada do Ouro e adjacências demandam ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) uma média anual de 3.500 ocorrências de natureza bombeiro militar, assim sendo o 1 Pelotão implantado no Centro Político possui a finalidade de restringir demandas reprimidas, levar um serviço mais rápido para a sociedade com a diminuição do tempo-resposta e, consequentemente, a melhoria na prestação do atendimento à população”, comentou.

Fonte: GOV MT

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MT Hemocentro necessita com urgência de três tipos de sangue

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O MT Hemocentro necessita com urgência de doação de sangue dos tipos O Positivo, O Negativo e A Negativo, para repor estoque que se encontra em situação critica.

A doação de sangue pode ser agendada a partir de segunda-feira,(13.07). O telefone para informações e para agendamento de doação é (65) 3623-0044 (Ramal 221 e 222) e Whatsapp (65) 98433-0624. Também é possível agendar a doação pela internet, clicando AQUI.

A sede do MT-Hemocentro está localizada na Rua 13 de junho, n° 1.055, Cuiabá, Centro Sul. O funcionamento da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30

Fonte: GOV MT

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