Foto: Helder Faria

Os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Sebastião Rezende (PSC) foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na tarde desta terça-feira (26). A eleição foi realizada durante a reunião de instalação da CCJR e contou com a participação dos membros titulares Sílvio Fávero (PSL), Dr. Eugênio (PSB) e Lúdio Cabral (PT) e do deputado suplente Delegado Claudinei (PSL).

A reunião foi presidida pelo deputado Sebastião Rezende foi que conduziu a instalação e a eleição do presidente e do vice-presidente. O deputado Sílvio Fávero apresentou os nomes de Dilmar Dal Bosco e Sebastião Rezende para os cargos e todos os titulares acataram a sugestão. O deputado Lúdio Cabral destacou que apesar de oposição, iria acompanhar os demais colegas no voto.

O presidente eleito, deputado Dilmar Dal Bosco, falou sobre a importância da CCJR na discussão dos projetos com relação à legalidade e constitucionalidade. “Com certeza a comissão vai contribuir muito para direcionar os trabalhos do parlamento. Também vamos orientar os parlamentares com relação à legalidade, apresentar emendas ou, quando não houver alternativa, apresentar aos deputados o parecer para que possam adequar a propositura ou até retirar da pauta”, declarou o presidente da CCJR.

O deputado Sebastião Rezende, vice-presidente, falou sobre o trabalho da Comissão na análise dos projetos que tramitam na Casa. “Todos os projetos, sejam de origem dos parlamentares ou de outros poderes, passam pela CCJR e por isso há um volume grande trabalho que exige que a comissão se reúna todas as semanas para deliberação”, afirmou Rezende.

Representando o bloco de oposição, o deputado Lúdio Cabral destacou que sua atuação será com base na defesa das pessoas que mais precisam dos serviços públicos do Estado. “Esta é a comissão mais importante e tenho como tarefa fazer uma oposição institucional, sistemática, porém de forma propositiva, de diálogo e respeito”, declarou Lúdio Cabral.

Os membros empossados nesta terça-feira para conduzirem os trabalhos da CCJR têm mandato de um ano e a composição se dá por meio de indicação das bancadas que compõem o parlamento. Proporcionalmente, as bancadas indicam seus representantes para cada uma das 13 comissões permanentes da Assembleia Legislativa.

Cada membro titular da comissão possui um suplente, sendo o suplente de Dilmar Dal Bosco o deputado Romoaldo Júnior (MDB), de Sílvio Fávero o deputado Ulysses Moraes (DC), o deputado Delegado Claudinei é suplente do deputado Lúdio Cabral, e o deputado Xuxu Dal Molin (PSC) é suplente de Sebastião Rezende.

Balanço – Durante a 18ª Legislatura, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou 204 reuniões, sendo  quatro de instalação, 84 reuniões ordinárias e 113 extraordinária. De janeiro de 2015 a dezembro de 2018, os parlamentares apreciaram 2.668 proposituras, sendo 1.347 projetos de lei ordinária, 971 projetos de resolução, 141 vetos totais, 88 projetos de lei complementar, 41 vetos parciais (41), 34 projetos de emenda constitucional, 29 processos de regularização de terras, 11 projetos de decreto legislativo, três ofícios de indicação da Ager, um ofício de intervenção e um ofício de calamidade.