Política MT

"Demora nos atendimentos de saúde em MT tem que ser extinta”, afirma Dr. Gimenez

Publicado em

Dr. Gimenez (ao centro) cobrou dos colegas parlamentares união em prol da saúde.

Foto: Helder Faria

Durante a reunião de instalação e eleição da nova presidência da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) da Assembleia Legislativa (ALMT) na tarde desta terça-feira (26), o deputado Dr. Gimenez (PV) pediu ao presidente da comissão, deputado Paulo Araújo (PP), que o grupo trabalhe no sentido de fazer o sistema público de saúde em MT voltar a funcionar corretamente.

“Temos que colocar de pé o sistema público de saúde em Mato Grosso, promovendo a descentralização e cobrando a construção de novos hospitais, para evitarmos superlotação, a exemplo do Hospital Regional de Cáceres, que além de atender os munícipes, recebe cidadãos bolivianos da fronteira com o Brasil, bem como pacientes de outros dois Consórcios Regionais de Saúde, gerando precariedade nos atendimentos”, disse.

Dr. Gimenez, que assumiu na oportunidade uma vaga como membro titular da Comissão de Saúde foi categórico em afirmar que, somente através da união entre todos os deputados estaduais, a saúde pública em MT terá mudanças significativas, entre elas, o fim das temidas filas de espera.

Leia mais:  Ministro Tarcísio afirma que expansão de ferrovia lançada pelo governo de MT “é muito bem vinda”

“Precisamos que a legislação de saúde seja cumprida. Para isso, precisamos da vontade política não só dos membros da Comissão de Saúde, mas de todos os colegas parlamentares, sem exceção, e também do governo do estado. A demora nos atendimentos da saúde pública no nosso Estado têm que ser extinta, e só através dessa soma de forças políticas mudaremos de fato a realidade da saúde pública e da população mato-grossense”, concluiu.

Comentários Facebook
Advertisement

Política MT

CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Published

on

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Leia mais:  Governador destaca respeito entre poderes em vinda à Assembleia

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue Reading

Política MT

Deputados aprovam suplementação de 30% no orçamento de 2022

Published

on

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o PL 663/2022,  mensagem governamental 116/2022, que altera a Lei nº 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2022. O PL foi aprovado com os votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Faissal Kalil (Cidadania).

O PL aprovado muda o artigo 4º da lei 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da despesa total fixada no artigo 3º, observado o disposto no artigo quadragésimo terceiro da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964”.

Conforme o governo, a LOA/2022, em seu artigo 4º, traz essa autorização no limite de 20% do total da despesa. O governo cita que a suplementação se justifica pelo fato da margem orçamentária estar próxima de atingir 20% da despesa devido o superávit elevar notoriamente o volume de créditos adicionais.

Leia mais:  João Nicolau Petroni pode dar nome a trecho da rodovia MT-246 entre Jangada e Barra do Bugres

Em justificativa, cita ainda que o superávit apurado no balanço patrimonial de 2021 está sendo utilizado, neste exercício, para assistir às demandas de investimento do programa Mais MT, que prevê investimento em 12 eixos estruturantes, como segurança, saúde, educação, social e habitação, desenvolvimento econômico, emprego e renda, infraestrutura, turismo, cultura, esporte e lazer, Simplifica MT, eficiência pública, meio ambiente, agricultura familiar e regularização fundiária.

A fim de dar agilidade aos processos de realocações orçamentárias, é que se faz necessário a ampliação do percentual da autorização prevista no artigo 4º, para um terço do total da despesa fixada na lei orçamentária de 2022″.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue Reading

Parque Berneck – Várzea Grande

Política MT

Mato Grosso

Policial

Política Nacional

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana