Aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) na apuração eficaz e célere dos crimes de violência doméstica foi tema de uma capacitação realizada nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher.

O evento foi promovido pela Academia da Polícia Judiciária Civil, em conjunto com a equipe psicossocial da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para policiais civis lotadas em delegacias da região metropolitana e os novos delegados do curso de formação na Acadepol. 

Na abertura, o delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, disse que o aperfeiçoamento na aplicação da lei é uma necessidade constante, para que todos os servidores da Polícia Civil, que rotineiramente se deparam com vítimas de violência doméstica tenham sensibilidade no trato e acolhimento dessas mulheres. 

“Políticas públicas vêm sendo desenvolvidas pelo Executivo no fortalecimento de uma rede de apoio em Mato Grosso, para que as mulheres sejam cada vez mais amparadas e não se calem diante da violência. Nossa grande luta agora é a efetiva implantação das medidas protetivas eletrônicas (já ativa em Cuiabá), junto às demais  unidades de atendimento à mulher. Essa implantação conseguiu diminuir absurdamente o tempo entre a efetiva coleta da medida e a cientificarão do agressor”, observou.

O diretor da Academia, delegado Welber Batista Franco, destacou que a academia está sensibilizada com as condições de várias vítimas existentes no Estado e, por isso, resolveu promover o curso para aprimorar o conhecimento interno dos servidores. “O evento é de grande valia porque traz do próprio corpo da instituição palestrantes de conhecimento aprofundado do tema. Não podemos mais tolerar e sobreviver com esse absurdo com mulheres vitimadas. Vamos dar andamento a uma série de cursos de aperfeiçoamentos nesta área”.

Presente também na abertura do curso, a delegada e presidente do Sindicato dos Delegados, Maria Alice Barros Martins Amorim, falou das desigualdades históricas que as mulheres enfrentam no mundo inteiro pelo simples motivo de terem nascido do sexo feminino, muitas delas oprimidas dentro de casa, violentadas de diversas formas e mortas pelos companheiros, entre muitas outras disparidades vivenciadas pelas mulheres, especialmente, no mercado de trabalho. 

Maria Alice também fez referência a mulheres importantes dentro da Polícia Civil, como a delegada falecida Carla Patrícia e outras delegadas, já fora de atividade, e ainda aquelas que continuam à frente de importantes projetos na PJC, como as delegadas Daniela Maidel e Jozirlethe Magalhães, e também investigadoras e escrivães. Ela fez referência especial a investigadora Edleusa Mesquita, que é a primeira mulher à frente do sindicato dos investigadores, classe esmagadora de homens, assim como a própria delegada eleita por sua categoria.

“Quero sim, usar essa função para buscar melhorias para toda a categoria, mas também lutar por melhores condições de trabalho a todas as mulheres da Polícia Civil”, afirmou.

Na capacitação foram abordados os temas: Tutela de Direitos Fundamentais no Estado de Direito; Violência de Gênero: Casos de Feminicídio; Políticas Públicas; Qualidade de Vida; Legislação e Jurisprudência e Práticas Exitosas na Defesa dos Diretos Humanos da Mulher. Também houve exposição de produtos voltados para mulheres e sessões de maquiagem e estética, proporcionando momento de maior aproximação e de interação entre os servidores, além do sorteio de brindes.

Colaboradores

Sinpol, Sindepojuc, Sindepo, Sala da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Mary Kay, Empório Óptico, Uma Nos Livraria, Instituto Brasileiro de Plenitude Humana, América Floricultura, Salão de Beleza Dita Bonita, Polishop e Caiman Turismo.