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Mato Grosso

Consórcio brasileiro arremata quatro aeroportos de MT durante leilão em SP

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O Consórcio Aeroeste, formado por empresas brasileiras, arrematou com proposta de R$ 40 milhões os quatro aeroportos mato-grossense que compõem o chamado “bloco Centro-Oeste”. O ágio frente à oferta inicial foi de 4.739,88%, o maior registrado no leilão de aeroportos ocorrido na manhã desta sexta-feira (15) na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo. Após a abertura das propostas na bolsa, os lances foram feitos em viva voz.

O consórcio que passará a administrar os Aeroporto Internacional Marechal Rondon, região metropolitana de Cuiabá, e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, é composto pelas investidoras brasileiras Socicam e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart), que têm know how em administração em terminais rodoviários e aeroportuários em várias partes do país. As empresas vão gerir os aeroportos por 30 anos. O investimento previsto ao longo das três décadas é de R$ 770 milhões, sendo R$ 386,7 milhões até o quinto ano.

No total, o bloco Centro-Oeste recebeu duas propostas. A realizada pelo consórcio vencedor, que começou com um lance de R$ 20,3 milhões, chegando, durante o leilão viva voz, ao valor de arremate de R$ 40 milhões. E a segunda, do Consórcio Construcap-Agunsa, que teve montante inicial de R$ 9 milhões, encerrando o certame com R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%.

A outorga inicial estipulada pelo governo federal para o Bloco Centro-Oeste foi de R$ 800 mil, ou seja, as empresas interessadas não poderiam dar lances abaixo desse valor.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, considerou o resultado do leilão bastante positivo para Mato Grosso. “Agora os principais aeroportos estão privatizados. Nossa torcida é que o consórcio vencedor cumpra com o cronograma físico-financeiro proposto”, ponderou ele.

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A superintendente aeroportuária da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Maksaíla Moura Campos, que acompanhou a disputa na B3, em SP, comemorou o fato do leilão do bloco Centro-Oeste ter sido bastante disputado. “O resultado foi considerado um sucesso pela Secretaria de Aviação Civil (SAC)”, afirmou ela.

Expectativa superada

O leilão ocorrido nesta sexta-feira entregou em concessão 12 aeroportos brasileiros divididos em três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Apenas o bloco Centro-Oeste englobava aeroportos de um só Estado, no caso Mato Grosso.

Ao final do certame, a outorga inicial estipulada pelo Governo Federal de R$ 2,1 bilhões foi superada, atingindo ao final R$ 2,377 bilhões, nos lances dados aos três blocos. Esse foi o primeiro certame realizado no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente.

Segundo o governo federal, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos aeroportos: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelas regras do edital, venceria o leilão quem apresentasse o maior ágio sobre o valor mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial foi de R$ 171 milhões. Para o bloco Sudeste foi de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste, R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. O investimento previsto para os três blocos durante os 30 anos de concessão é de R$ 3,5 bilhões.

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Os 12 terminais leiloados juntos recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. Os aeroportos de Mato Grosso têm uma movimentação estimada em 2019 de 3,2 milhões de passageiros.

Nordeste e Sudeste

O bloco Nordeste foi o primeiro a ser arrematado e teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste com oferta R$ 1,785 bilhão e ágio de 949,31%.

O bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foi o último e contabilizou quatro propostas. A empresa Zurich Aiport venceu com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%; a ADP do Brasil, apresentou R$ 304 milhões, ágio de 547%; a CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

(Com informações da Agência Brasil)

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CNJ 16 Anos: sociedade fortalece presença na formulação de políticas judiciárias

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A comarca de Campo Novo dos Parecis divulga o resultado preliminar do processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. As informações constam no Edital N. 11/2024 – DF.

 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Nosso Judiciário recepciona jovens advogados da OAB Sinop

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue com seu objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário. É o projeto Nosso Judiciário, que recebeu, na sede da Justiça, em Cuiabá, na quarta-feira (04 de dezembro), visita de um grupo de 27 advogados e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso -subseção de Sinop. Os(as) advogados(as) conheceram um pouco mais a estrutura do Tribunal e seus setores.
 
Durante a visita à sede do TJMT, por meio do projeto Caravana da Jovem Advocacia da OAB de Sinop, os advogados acompanharam uma sessão de julgamento e, em seguida, foram recepcionados pelo desembargador Márcio Vidal no Espaço Memória do TJMT. O encontro foi um momento de troca de experiência entre os operadores do Direito e o magistrado, que destacou a importância do projeto Nosso Judiciário na formação de profissionais.
 
“O projeto é um sucesso. Inclusive serviu de modelo para outros tribunais do país por ser uma forma de se fazer uma interlocução direta com os acadêmicos de Direito. É fundamental que eles tenham um conhecimento do que é o Poder Judiciário de Mato Grosso, que neste ano completou 150 anos.”
 
A presidente do OAB Sinop, Xênia Guerra, elogiou o projeto Nosso Judiciário, que tem o mesmo objetivo do projeto Caravana da Jovem Advocacia. “Esta é a segunda edição do projeto. Saímos ontem de Sinop com esse grupo de jovens advogados para visitarmos o tribunal e agora estamos aqui no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ideia é que os jovens advogados tenham acesso aos lugares de atuação do profissional da advocacia. Então, conhecer onde são os cartórios, os gabinetes de alguns desembargadores é uma oportunidade muito valiosa”.
 
Para a jovem advogada Priscila da Silva Santos Poliniato, a experiência trará mais confiança na execução de seu trabalho.
 
“Esse projeto abraça todos os profissionais que precisam conhecer de perto como funciona o local de ofício para criar intimidade e conseguir trabalhar com mais segurança. Porque quando você conhece a casa onde você tem um processo, você se sente mais confiante”.
 
O Projeto – O “Nosso Judiciário” é voltado para estudantes universitários, principalmente do curso de Direito, e aos alunos da rede estadual do ensino médio. A finalidade é aproximar a sociedade do Poder Judiciário.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Um grupo de pessoas está reunido em uma sala com piso de madeira. Na primeira fila, a advogada Xênia Guerra veste blusa rosa e calça branca e segura um livro. Ao lado dela, o desembargador Márcio Vidal de blazer azul claro está com as mãos entrelaçadas. Atrás deles, estão os 27 jovens advogados dispostos em fileiras, alguns vestindo ternos e outros em trajes casuais. A sala tem quadros emoldurados nas paredes e um teto com iluminação embutida.
 
Priscilla Silva/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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