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Comissão de Meio Ambiente inicia trabalhos na AL

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Foto: Helder Faria

A instalação e eleição de presidente e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais foi realizada na tarde desta quarta-feira. A chapa única, formada pelo deputado estadual Silvio Fávero (PSL) na presidência e o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) como vice-presidente, foi eleita por unanimidade.

Também participaram da reunião os demais membros titulares da comissão: deputados Dr. Gimenez (PSB), Nininho (PSD) e Xuxu Dal Molin (PSC). O deputado Valmir Moretto (PRB) também acompanhou o encontro. Os parlamentares ainda trataram de temas como manejo ambiental, reservas e legislação ambiental.

“Mato Grosso não pode ser refém da insegurança jurídica”, defendeu o deputado Xuxu Dal Molin. Ele acredita que sejam necessárias mudanças de legislação para dar mais proteção aos produtores rurais. O parlamentar também lembrou a discussão em andamento no governo federal sobre a possibilidade de cultivo em terras indígenas. “Reservas têm de gerar riqueza para o nosso povo”, afirmou.

O deputado Nininho criticou a demora na indenização de produtores que tiveram de deixar suas terras. “Não pode ficar sem definição. Temos muito que contribuir nesse assunto”, destacou o parlamentar. Já o deputado Dr. Gimenez ressaltou que o desenvolvimento deve ser buscado com humanismo.

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“O mundo está de olho. Todo agricultor tem essa preocupação [com o meio ambiente]”, disse o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Dilmar Dal Bosco. Ele ainda adiantou alguns dos debates que devem realizados pelo colegiado. “Temos muitos projetos de lei, como o de crédito verde, a questão das reservas, bacias. É uma comissão extremamente importante”, antecipou.

Sobre alterações na legislação, Dal Bosco avalia que é preciso regulamentar a maneira que usamos a água, por ser algo que pode acabar. “Temos de mudar a legislação também sobre embargos de propriedades em danos ambientais e na compensação de áreas, que também pode ser feita fora no estado”, exemplificou.

“Nesse presente momento eu acho que a gente precisa rever o Código Ambiental. Existem muitas leis para penalizar e poucas para conciliar e na verdade não sai do papel”, avaliou o presidente da comissão, deputado Silvio Fávero. “É uma responsabilidade muito grande. Quando a gente fala em meio ambiente, todos nós devemos fazer a nossa parte”, falou o parlamentar sobre estar à frente do colegiado.

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Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. O parlamentar parabenizou pela eleição, desejou uma ótima gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e destacou que o papel da Justiça é impactar diretamente na vida do cidadão.

“A Justiça desempenha um papel essencial em nosso cotidiano. É através dela que garantimos os direitos fundamentais, que defendemos os mais vulneráveis e que asseguramos o cumprimento das leis que regem nossa sociedade. Por isso, é importante termos alguém uma pessoa capacitada á frente do MPMT”, destacou Dr. João.

O primeiro-secretário ainda acrescentou que o Ministério Público é a instituição que personifica esse compromisso da Justiça com o cidadão.

“É daqui que saem as ações que visam proteger o meio ambiente, combater a corrupção, garantir o direito à educação e à saúde, entre tantas outras responsabilidades”, finalizou o deputado, desejando um excelente mandato ao novo PGJ.

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Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo. Ele atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.

Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha também foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público empossados foram os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

Fonte: ALMT – MT

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Faissal solicita melhorias para rodovias estaduais em Mato Grosso

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O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) apresentou várias indicações na sessão da manhã desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde pede a realização de tapa-buracos. De acordo com os requerimentos, serão atendidas seis rodovias estaduais que cortam o estado e que são importantes rotas para o escoamento da produção do agronegócio e para o turismo mato-grossense.

Faissal pediu a realização de operações de tapa-buraco nas rodovias MT-010, MT-242, MT-249, MT-412, MT-451 e MT-480, apontando que a situação atual das estradas causa insegurança na trafegabilidade dos veículos. A necessidade de reparos é urgente, tendo em vista que o escoamento da safra tende a aumentar esse ano.

As rodovias citadas são eixos importantes para impulsionar a economia local e o carregamento da produção das lavouras. Em algumas delas, inclusive, existem trechos que sequer há asfalto, o que faz com que a intervenção do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), seja urgente.

“Estas seis rodovias são importantíssimas para o escoamento da produção do nosso agronegócio, que é a mola propulsora da economia de Mato Grosso. O Governo do Estado precisa agir de forma urgente, pois além de possíveis prejuízos financeiros por conta do estado precário das estradas, há ainda o risco de vida para os usuários que se arriscam nestes trechos”, afirmou Faissal.

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Fonte: Política MT

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