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Comissão de Educação faz reunião de instalação e vota 49 proposições

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A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizou sessão de instalação e posse, e também a primeira reunião extraordinária desta sessão legislativa (ano 2025) na tarde de terça-feira (25). Na ocasião, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) foi empossado como presidente do colegiado, com Sebastião Rezende (União) na vaga de vice-presidente. Foram votadas 49 proposições.

Todas as matérias receberam parecer favorável da comissão, que analisa o mérito das propostas. Uma delas é a Projeto de Lei (PL) nº 2091/2023. O texto prevê que instituições de ensino, das redes pública e privada, da educação básica, superior, ou de pós-graduação devem adquirir cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida.

“A gente tem muitas crianças que os pais não têm condições de adquirir uma carteira adaptada e é também responsabilidade do governo sim estar disponibilizando essas cadeiras adaptadas às nossas crianças. Tivemos aqui aprovação do projeto, vamos pedir para que seja colocado em votação mais rápido possível no plenário, além de outras pautas que nós queremos trabalhar aqui este ano, das crianças autistas, das crianças neurodivergentes. O estado precisa de dar uma atenção maior a essas crianças e assim a gente ter uma educação mais inclusiva no estado de Mato Grosso”, comentou o autor do PL, Thiago Silva.

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Entre as propostas aprovadas, também estão o PL nº 1370/2024 e o PL nº 1427/2024. O primeiro é de autoria do deputado Valdir Barranco e tem como objetivo garantir a retomada da revalidação de diplomas pela Universidade Federal de Mato Grosso. Já a segunda matéria dispõe sobre a divulgação de banners digitais de crianças, adolescentes e idosos desaparecidos em telões e congêneres antes de jogos de futebol, eventos esportivos oficiais e shows dentro do estado.

No encontro, também discutido o Requerimento 137414, proposto pela comissão, em que é solicitada a revogação da súmula nº 01/2013, de 24/04/2013, estabelecendo não ser prerrogativa da Assembleia Legislativa a alteração do currículo das escolas com criação de disciplinas ou inserção de conteúdos. Na ocasião, foi dado encaminhamento para definição dos nomes que vão compor um grupo de trabalho para discutir uma nova súmula com um texto mais permissivo a discussões do currículo.

“Muitos projetos eram barrados de serem discutidos porque se entendia que eles poderiam alterar a grade curricular que hoje é estabelecida pela Secretaria Estadual de Educação. Um exemplo é tecnologia. O governo tem investido em educação robótica, e nós apresentamos esse projeto antes mesmo que o governo [implementasse isso], e o projeto não avançou porque essa súmula ela acabou vetando o avanço desse projeto”, explicou o presidente da comissão, Thiago Silva.

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“Estou muito feliz em estar sendo reconduzido como presidente da Comissão de Educação. É a terceira vez que assumo essa comissão nesses seis anos de mandato. E a gente tem um grande desafio nesse ano de 2025, para que o estado de Mato Grosso possa também liderar, assim como vem liderando a produção agrícola, o índice de qualidade da educação, que é o Ideb”, declarou Silva.

Fonte: ALMT – MT

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Assembleia acompanha apresentação do plano de ação para combate a crimes ambientais

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Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) acompanharam o anúncio do governo do estado do plano de ação para combate ao desmatamento ilegal e a incêndios florestais de 2025, feito na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio Paiaguás. Conforme a apresentação, o investimento estimado é de mais de R$ 125 milhões.

No documento está previsto trabalho de gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna e comunicação. O principal destino de recursos são ações de prevenção e combate a crimes ambientais, como construção de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestres, abertura de aceiros, monitoramento das áreas com satélites, ações educativas, contratação de brigadistas, criação de salas de situação descentralizadas e construção de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestres.

“É um esforço que o Estado faz, através das nossas secretarias e em parceria com a iniciativa privada, um investimento em ações estruturadas, equipamentos e efetivo para que possamos combater os incêndios nesse período. Agradecemos às nossas forças de segurança e parceiros e esperamos que esses investimentos possam produzir um resultado ainda mais efetivo do que o que tivemos nos últimos anos”, disse o governador do estado, Mauro Mendes (União).

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Presidente em exercício da Casa de Leis, o deputado estadual Júlio Campos (União), declarou que a ALMT está à disposição da política ambiental de Mato Grosso. “Nós assistimos hoje às palestras da secretária [Mauren Lazzaretti, de estado de Meio Ambiente], também do nosso comandante do Corpo de Bombeiros [coronel BM Flávio Gledson Bezerra] mostrando o quanto o atual governo vem fazendo em prol da política ambiental seja no combate ao desmatamento, também aos incêndios ilegais na área floresta do Mato Grosso”, afirmou o parlamentar. Segundo o comandante-geral dos Bombeiros, a expectativa é de que mais de 1.080 militares sejam mobilizados, além de 90 brigadistas municipais e 150 estaduais.

O plano ainda prevê o uso de 28 máquinas agrícolas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, oito aeronaves, um helicóptero do Cento Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), além de mais de 80 viaturas para apoio nas operações por terra. Ainda de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 125 milhões representa aumento de 68% nos investimentos para combate a crimes ambientais, em comparação com o ano passado.

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Licenciado do cargo, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, deputado Carlos Avallone (PSDB) destacou que tem acompanhado a atuação dos órgãos estaduais no combate aos incêndios florestais e ressaltou a importância dos investimentos e da cooperação entre as instituições para minimizar os impactos do fogo.

Também esteve presente o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), juntamente com representantes de órgãos como Ministério Público, Câmara dos Deputados, Exército Brasileiro, além de membros do poder executivo estadual.

Com informações da Secom-MT

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos propõe nome de pastor Sebastião Rodrigues de Souza para o Grande Templo

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Para eternizar a memória do saudoso pastor Sebastião Rodrigues de Souza, vítima da Covid-19 em 2020, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) propôs Projeto de Lei de n.° 432/2025, que denomina o nome do religioso no Grande Templo, sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Cuiabá, nesta quarta-feira (26), durante sessão plenária. O motivo da proposta deve-se ao importante legado deixado aos fiéis, em que ele ficou por 45 anos à frente do Ministério da Instituição Religiosa.

O parlamentar contou que teve o privilégio de homenagear o evangélico, ainda em vida, quando foi prefeito de Cuiabá, ao inaugurar as pontes da Avenida Professora Edna Affi, conhecida por Avenida das Torres. “As homenagens ao pastor estão lá, nas pontes, com quem tive uma ótima relação. E hoje pude apresentar um projeto de lei que o homenageia e que eu considero a maior liderança religiosa de Mato Grosso, depois do saudoso arcebispo metropolitano de Cuiabá, Dom Aquino Corrêa. Na minha modéstia opinião, o pastor na sua missão e no seu sacerdócio de evangelização, merece essa homenagem no Grande Templo”, justificou.

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Ele frisou sobre a certeza absoluta de homenagear o saudoso pastor em qualquer ambiente ou espaço deste estado. “O Grande Templo é um ambiente mais apropriado, mais condizente e que cai como uma luva para eternizar o nome deste grande líder, responsável por ter construído o Grande Templo. De maneira bastante respeitosa, peço aos colegas que nós possamos, em breve, apresentar o voto das comissões e eternizar o nome do pastor no Grande Templo”, conclui Wilson Santos.

Histórico – O pastor Sebastião nasceu em agosto de 1931, na cidade de Pirajuba (MG). Ao mudar na década de 70 para Mato Grosso, ele iniciou os trabalhos de propagação religiosa por diversos municípios mato-grossenses, onde fortaleceu e promoveu importantes trabalhos de evangelização da palavra de Deus, tanto que chegou a ser presidente da Assembleia de Deus do estado e vice-presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil.

Um grande marco deixado por ele, foi a construção do Grande Templo, que é considerado o maior templo físico da Assembleia de Deus da América Latina – com capacidade para recepcionar 22,5 mil pessoas.

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Fonte: ALMT – MT

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