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Comissão de Agropecuária analisa mais de 250 iniciativas em 2024

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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou um total de 258 projetos em tramitação, ao longo de 2024. Entre as propostas analisadas, estão o Programa de Estímulo à Instalação de Energia Solar no Campo, mensagem do Executivo sobre a regularização fundiária de áreas devolutas ou públicas e a criação do Programa Estadual de Agricultura Irrigada.

Devido ao perfil econômico de Mato Grosso, a Comissão de Agropecuária é considerada uma das mais importantes, pois analisa projetos que têm impacto direto na produção agrícola, florestal. Este ano, 258 matérias entre projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLC) e projetos de resolução (PR) e ofícios requerendo a regularização de áreas.

Um dos projetos que tramitaram pela Casa e resultou em lei, em 2024, foi o PL 1600/2024, que institui o Programa Estadual de Irrigação e cria a Política Estadual de Agricultura Irrigada. De autoria do deputado suplente Hugo Garcia (Republicanos), a iniciativa contou com amplo apoio e coautoria dos deputados Carlos Avallone (PSDB), Diego Guimarães (Republicanos), Dilmar Dal Bosco (União), Gilberto Cattani (PL), Janaina Riva (MDB), Max Russi (PSB), Nininho (PSD), Wilson Santos (PSD).

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A matéria passou pela comissão em outubro deste ano e, em novembro, foi sancionada pelo governo. A Lei 12.717/2024 estabelece, entre outras ações, as diretrizes do Programa Estadual de Irrigação (Proei), a definição das áreas prioritárias de investimento em projetos de irrigação e a autorização do credenciamento de empresas e técnicos ligados ao setor, na elaboração e implementação de projetos de irrigação.

O presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Ondanir Bortolini, o Nininho, defendeu a aprovação da proposta. “A irrigação traz uma segurança grande, por permitir fazer até três safras por ano. Você consegue colher feijão, milho, milho verde, mesmo fora de época. Consegue tirar a semente de soja, porque você consegue regular a questão da água. Nós temos toda a riqueza, nós temos solo, temos povo trabalhador e temos água em abundância”.

Outra proposta que passou pela análise da comissão foi o PL 78/2024, que institui o Programa Energia Solar no Campo para atender a agricultura familiar em zonas rurais. De autoria do deputado Thiago Silva (MDB), o projeto busca promover o uso da energia fotovoltaica no campo por meio da assistência técnica para o desenvolvimento e instalação de sistemas de energia fotovoltaica, a disponibilização de linhas de crédito para a aquisição de equipamentos e parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar o uso de energia solar na agricultura. Esta iniciativa foi aprovada em primeira votação e aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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Regularização fundiária – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é responsável pela emissão de parecer de processos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) relativos à regularização fundiária de áreas urbanas e rurais. De acordo com a comissão, por meio da regularização da ocupação fundiária é possível estimular o desenvolvimento econômico, a inclusão social, a redução das desigualdades e o acesso à infraestrutura e serviços básicos. Ao todo, 165 ofícios encaminhados pelo Intermat foram analisados em 2024.

Fonte: ALMT – MT

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Deputado Thiago Silva destina mais de R$ 400 mil para agilizar cirurgias em Primavera do Leste

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) destinou uma emenda parlamentar, em 2024, no valor de R$ 429 mil para dar celeridade nas cirurgias eletivas para o atendimento da população de Primavera do Leste. O recurso já está na conta do município, visando dar maior celeridade nos procedimentos cirúrgicos, prioritariamente, de pessoas que aguardam há mais tempo nas filas do SUS.

De acordo com o parlamentar, Primavera tem crescido consideravelmente, na última década, e tornou-se uma cidade importante na prestação de atendimento para a população na área da saúde pública.

“Nosso compromisso é garantir que a população de Primavera do Leste tenha acesso a um atendimento de saúde humanizado e digno. Após alocar recursos para a reforma geral do centro odontológico, estamos agora garantindo celeridade nas cirurgias, um passo essencial para melhorar a qualidade de vida das famílias da região”, destacou o deputado Thiago.

A destinação desses recursos demonstra o compromisso do parlamentar com o fortalecimento do sistema público de saúde. Com a verba já disponível, a expectativa é que o município continue aumentando o número de cirurgias realizadas, e diminuindo a fila de espera.

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Fonte: ALMT – MT

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Deputado ressalta a importância da construção de unidade oncológica para Rondonópolis e região

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O deputado estadual Thiago Silva se reuniu nessa quarta-feira (22) com o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia (UB), para discutir o projeto de construção do Hospital de Amor em Rondonópolis, e destacou a importância unidade para o atendimento da população dos municípios da região sudeste e de todo Mato Grosso. O projeto, apresentado pelo governo do estado aos parlamentares, foi aprovado ontem na Assembleia, em segunda votação. Busca a implementação de uma unidade hospitalar especializada no tratamento oncológico.

Com o objetivo de atender pacientes de 19 cidades da região sudeste de Mato Grosso, o hospital representará um marco na descentralização do atendimento oncológico, aliviando a necessidade de deslocamentos de mais de 1.000 quilômetros até Barretos (SP) desses pacientes. Para o deputado Thiago Silva, a construção não apenas fortalecerá a rede de saúde do estado, mas também trará benefícios socioeconômicos, como a geração de empregos e renda na região.

“Essa é mais uma conquista para Rondonópolis e para todo o sudeste mato-grossense. Estamos trabalhando em conjunto com o Governo para acelerar a tramitação deste projeto, que é uma demanda antiga da população e dos líderes comunitários. Parabenizo o governador Mauro Mendes pela iniciativa e reafirmo nosso compromisso de viabilizar recursos e apoiar as ações que melhoram a saúde da nossa gente”, destacou Thiago Silva.

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Segundo o secretário Fabio Garcia, o Estado irá destinar R$ 43 milhões para a construção do Hospital, e a nova unidade de saúde atenderá a população das cidades adjacentes, sendo uma referência no atendimento e tratamento oncológico para todo o Centro-Oeste.

A localização estratégica onde deverá ser construído o hospital, em uma área de dois hectares doada pela prefeitura de Rondonópolis em 2023, próxima à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), também favorecerá a integração entre ensino, pesquisa e atendimento à saúde.

A expectativa é que o Hospital de Amor contribua significativamente para a melhoria na qualidade de vida de milhares de pacientes e suas famílias, reforçando o compromisso do SUS em promover acesso igualitário aos serviços de saúde. A unidade deve também se consolidar como um centro de excelência em tratamento oncológico e prevenção de câncer, oferecendo tecnologias de ponta e profissionais altamente qualificados.

Fonte: ALMT – MT

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Parque Berneck – Várzea Grande

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