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Mato Grosso

Com trabalho em fábrica, reeducandos querem construir novo caminho

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Quem passa pelas largas ruas planejadas de Lucas do Rio Verde (360 km ao norte de Cuiabá) não imagina que o trabalho de reeducandos e, consequentemente, a esperança de uma oportunidade fora das grades, está por trás da produção de milhares de peças que calçam vias públicas, canalizam a água pluvial, enfeitam praças e são abrigos de paradas de ônibus.

A fábrica de artefatos de concreto e a serralheria instaladas nas dependências do Centro de Detenção Provisória integram o projeto Espaço de Trabalho Vida Nova e foram pensadas como uma forma de ofertar trabalho e ser oportunidade de reconstrução da vida de quem trabalha no local e ainda, reduzir custos para a administração pública. Com o emprego da mão de obra de 27 reeducandos, foram fabricadas no complexo, no ano passado, 153 mil peças de concreto e reformadas 20 coberturas de pontos de ônibus da cidade. Todos os produtos são empregados na área de serviços urbanos do município.

Os recuperandos são remunerados e têm no trabalho uma chance de não apenas garantir a remição da pena, mas de mostrar que podem contribuir e voltar à sociedade com dignidade. Desde que o projeto começou, há quase cinco anos, em uma iniciativa da Prefeitura Municipal com apoio do Poder Judiciário, Fundação Nova Chance, Sistema Penitenciário, Ministério Público, empresa privada e Conselho de Segurança da Comunidade, mais de 50 reeducandos foram empregados no local.

Produção da fábrica em 2018: fabricação de 153 mil peças em concreto 

No espaço anexo ao Centro de Detenção Provisória são produzidos blocos, canaletas, tubos para galeria pluvial e de esgoto, estacas de cercas, pavers, telas e tampas de bueiro.

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Opção de um caminho diferente

G. R., 46 anos, é um dos trabalhadores mais antigos na fábrica – está há três anos no local. Entre as centenas de blocos de cimento, manilhas e tijolos, ele diz que o trabalho é uma forma gratificante para não ver os dias passarem tão lentamente. “Quem abraça o detento quando ele sai da porta para fora? O próprio crime, já que muitas das famílias estão desestruturadas. Mas, graças a esse trabalho, temos a oportunidade de escolher um caminho diferente para seguir. A maioria das pessoas que está no projeto sai e não retorna mais para a cadeia. Dificilmente pagando só a cadeia tem chance de ressocializar. Por isso que o projeto pode colaborar para mudar nossa vida, pois são poucas as oportunidades que encontramos na rua”, afirma o reeducando que, com seu entusiasmo e dedicação, contagia os demais.

“Graças a esse trabalho, temos a oportunidade de escolher um caminho diferente para seguir”

Outro reeducando, G.O.P., diz que participar do projeto é chance de reeducação e que todos ficam na expectativa de ter um bom comportamento para entrar na fábrica.

J.O.T., 65 anos, descreve o cenário de antes e depois da instalação do empreendimento. “Antes, aqui só tinha mato, a maioria dos presos tinha mau comportamento. Hoje, é diferente, nossa mente fica ocupada na fabricação. Nenhum fugiu, machucou ou morreu. Somos agradecidos pelo apoio e confiança depositada em nós”.

Oportunidade para auxiliar o sustento das famílias 

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O diretor do CDP, José Ronaldo Frutuoso, é categórico quando afirma que o trabalho na unidade prisional transformou o comportamento dos reeducandos e trouxe mais comprometimento a cada um deles. “A oportunidade desenvolvida com várias parcerias é fundamental para não apenas proporcionar trabalho, mas também dar um novo alento a quem hoje está privado de liberdade, mas que um dia será reintegrado à sociedade”, pontua o diretor, afirmando também que o bom comportamento dos trabalhadores resulta em melhor disciplina dentro do centro de detenção. 

Ronaldo acrescenta ainda que o fruto do trabalho ajuda no sustento de algumas famílias.“Eles recebem mensalmente um salário mínimo, que é depositado em conta. Os familiares deles estão bastante felizes com o projeto e alguns, até sem renda, se sustentam com o salário que eles ganham aqui dentro”.

“O trabalho e o estudo são ocupações importantes que podem auxiliar o reeducando a romper o círculo vicioso da criminalidade. E o projeto desenvolvido em Lucas do Rio Verde é exemplo de que a ressocialização pelo trabalho é o caminho para auxiliar na humanização do Sistema Penitenciário”, observa o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.

Reforma de abrigos de pontos de ônibus na serralheria do CDP

Para abrigar os trabalhadores da fábrica, a unidade prisional está concluindo uma ala com capacidade para 48 reeducandos. A ideia é separar os internos que trabalham dos demais reeducandos, a fim de evitar retaliações. No novo espaço, os trabalhadores terão banheiro e poderão receber visitas, como já ocorre na ala comum.

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Vencedora de pregão milionário no DSEI Cuiabá fornece carros antigos e ‘de terceiros’

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Licitação é amplamente contestada; denúncia aponta que servidora terceirizada ‘comandou’ certame.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá está na mira dos órgãos de controle. Uma ex-servidora que se apresentava com responsável pelo setor jurídico do órgão e contratada a pedido do ex-coordenador A.G. junto a empresa Império Terceirização teria ditado as regras desde a sua admissão em janeiro desse ano e até mesmo após sua demissão ocorrida no começo de abril, com participações em reuniões on-line junto a empresa vencedora do certame.

O principal foco da ex-servidora N.A.A. foi no processo licitatório que ocorreu em fevereiro de 2025, referente a locação de veículos pick-ups e vans novos 0km, cujo valor é de R$ 54 milhões. Segundo denúncias, desde sua chegada, a servidora terceirizada demonstrou que iria favorecer alguma empresa, pois houve trocas relevantes no Edital e no Termo de referência do pregão 90024/2024.

Nesse meio tempo, o ex-coordenador A.G fez troca do experiente pregoeiro L.R.D. para o novato Z.M.A. Mesmo com recursos apresentados pelas demais empresas participantes do certame demonstrando que os valores apresentados seriam inviáveis para execução de todo contrato, a comissão de licitação homologou a proposta. A denúncia ainda cita que a comissão de licitação formada pelos servidores efetivos Z.M.A., pregoeiro; L.R.D. agente de licitação; e A.L.L.B. contadora, teria apenas ‘seguido as ordens’ da bacharel em Direito, que inclusive é ex-primeira dama do município de Barra do Garças.

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Recentemente, parte dos veículos contratados foram entregues ao órgão com diversas irregularidades, principalmente no que se refere aos documentos dos carros. O contrato assinado entre as partes previa veículos pick-ups e foram entregues veículos de vários donos (proibido subcontratação conforme item 4.4 e 5.1.2.18.1 do termo de referência e do item 4.1 do contrato), com variação de marcas e modelos (Doblo, Ônix, T-Cross e van) e usados.

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 Trecho do edital que prevê características dos veículos a serem fornecidos para o DSEI Cuiabá

Além disso, os veículos não eram novos, como previsto no edital. Eles variam o ano de fabricação entre 2017 e 2025. Vale a pena informar que cada veículo contratado pelo órgão foi no valor de R$ 8.250,00, muito acima do valor de mercado. Por exemplo, licitação realizada pelo Governo do Estado para veículos considerados populares, foram finalizadas com o valor unitário de R$ 2.230,00.

A denúncia foi protocolada em órgãos de controle – como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF). Os órgãos deverão instaurar investigação sobre a denúncia.

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fonte – midiajur

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Mato Grosso

Reúnem em Brasília para tratar de pautas estratégicas ligadas à agricultura, pesca e articulação política da Educação

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O secretário Silvio Fidélis e o vereador Charles da Educação realizou uma série de encontros estratégicos em Brasília com autoridades do governo federal. A agenda teve início com uma reunião com Irajá Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário, com foco em investimentos, modernização e ampliação de políticas públicas para o campo.

Na sequência, o grupo foi recebido pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Durante a visita, foram abordadas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e industrial, além de programas voltados à capacitação e geração de renda para comunidades pesqueiras em diversas regiões do país.

Encerrando o dia de compromissos, houve uma visita ao Secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Ceciliano. O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, visando a construção de uma agenda positiva que atenda às demandas dos estados e municípios, com foco em parcerias e projetos de interesse coletivo.

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As reuniões reforçam o compromisso com o desenvolvimento regional e a busca por soluções integradas que unam o setor produtivo e o poder público em prol do crescimento econômico e social do Brasil.



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Parque Berneck – Várzea Grande

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