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CFAEO deve tratar de políticas de incentivo ao setor empresarial

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Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) foi instalada nesta quarta-feira (27) para os trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, a comissão será presidida pelo deputado estadual Romoaldo Junior (MDB) e o deputado Ondonir Bortolini, o Nininho (PSD) será o vice-presidente.

Ainda compõem a CFAEO, os deputados estaduais Xuxu Dal Molin (PSC), Valmir Moretto (PRB) e Janaina Riva (MDB) e como suplentes foram empossados os parlamentares Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (DEM), Thiago Silva (MDB), Sílvio Fávero (PSL) e Faissal Calil (PV). A CFAEO é responsável pela análise de mérito de todas as tramitações sobre receita do Estado, política tributária e fiscalização das contas públicas.

Entre as prioridades, os deputados falaram em auxiliar o governo nas pautas referentes aos orçamentos e às contas públicas e também no debate de propostas para reduzir a alta carga tributária que incide sobre o setor empresarial. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Romaldo Júnior, a CFAEO deverá propor alternativas para atrair mais investimentos e consequentemente gerar empregos e renda para a sociedade.

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“É na CFAEO que debate o orçamento e as contas do governo e reúne todas as matérias financeiras do Estado. Vamos começar debatendo com  representantes do governo e do setor empresarial meios para ajudar a destravar o estado para aqueles que realmente alavancam a economia”, afirmou Romoaldo Júnior.

O deputado Dilmar Dal Bosco, líder do governo no parlamento, participou da reunião de instalação da CFAEO para apresentar duas mensagens do Executivo e pedir prioridade. Uma das pautas é sobre a Nota MT, que deverá estimular o consumidor mato-grossense a exigir a nota fiscal por meio de benefícios e premiações. A segunda matéria, de acordo com o parlamentar, é uma minirreforma tributária para simplificar o sistema de arrecadação e dar mais segurança jurídica aos contribuintes.

O vice-presidente da Comissão, deputado Nininho, destacou o papel da comissão para promover o debate entre governo e sociedade acerca da questão tributária. O deputado Xuxu Dal Molim também reiterou a importância da comissão para também fiscalizar as concessões de incentivos fiscais e evitar injustiças tributárias. Para o deputado Valmir Moretto, a Comissão deverá respaldar as políticas públicas que valorizem o setor empresarial mato-grossense.

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A próxima reunião ordinária da CFAEO será realizada no dia 14 de março, após o feriado de Carnaval, para análise dos primeiros projetos em tramitação.

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Na busca pelo primeiro mandato na AL, Juca do Guaraná quer ‘levar o povo’ para a Casa de Leis

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Para o candidato a deputado estadual pelo MDB em Mato Grosso, Juca do Guaraná Filho, a presença do agente político nos municípios é fundamental. Uma das propostas do Juca do Guaraná, é percorrer, com o Gabinete Itinerante, os 141 municípios do Estado e deixar fixa uma base do Gabinete Itinerante nas principais cidades de Mato Grosso.

“As pautas que vêm de encontro com as necessidades da população precisam ganhar vez na Assembleia Legislativa. Pode ter certeza que se eu conseguir uma das vagas da AL, a população entrará junto comigo”, destacou Juca do Guaraná.  

O emedebista é conhecido por ser o vereador do povo. Juca foi um dos parlamentares que mais teve indicações feitas e atendidas nos último dois anos. Já se somam mais de 10 mil indicações atendidas, em inúmeros bairros e comunidades rurais de Cuiabá. 

Juca do Guaraná Filho sabe bem a importância em ser um bom representante para a população cuiabana. Com muitos projetos de Lei de sua autoria, sancionados, Juca promete, caso eleito, continuar ‘fazendo mais por sua gente’.  Desta forma, criando mais propostas que beneficiem diretamente a homens e mulheres trabalhadores ou inserindo emendas a projetos que sejam, de fato, de interesse para Mato Grosso.  

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Juca do Guaraná Filho nasceu no bairro Pedregal, se candidatou e foi eleito em 2012. Depois, em 2016 e, por fim, em 2020. Sua entrada na política foi, inicialmente, para atender a um pedido do falecido pai, o ex-vereador José Maria Barbosa, mais conhecido como Juca do Guaraná. Assim, decidiu seguir a trajetória política e, hoje, Juca do Guaraná Filho busca seu primeiro mandato como deputado estadual.  

Com esse objetivo, Juca do Guaraná tem mostrado aos eleitores alguns de seus trabalhos na Casa de Leis cuiabana, afirmando que como vereador, criou o Gabinete Itinerante, com o objetivo não só de aproximar o parlamento municipal da comunidade, como ainda levantar as principais necessidades estruturais, em especial, nos bairros carentes da Capital. A ação já percorreu todas as regiões da Capital e já totalizou mais de 10 mil atendimentos. 

Em uma luta sem tréguas, Juca conseguiu sancionar a Lei de Nº 6.509/2020, de sua autoria, estabelecendo atendimento prioritário e, sobretudo, humanitário, aos autistas. A Lei exige que os estabelecimentos públicos e privados passem a estampar, em local visível, o símbolo para a conscientização do autismo, informando que os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes têm direito a atendimento prioritário. O êxito foi tão grande que o projeto do vereador Juca do Guaraná acabou servindo de referência para várias outras cidades.

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Juca também foi autor da Lei que aumentou o tempo para integração nos ônibus coletivos de Cuiabá, fazendo com que os usuários do transporte público tivessem mais tempo para completar seu trajeto, sem perder o tempo de integração e sem precisar pagar outra passagem.   

Esta Lei foi idealizada pelo parlamentar como resultado de uma experiência feita por ele, quando enfrentou um ônibus lotado que demorou aproximadamente 2 horas para fazer a linha que vai do bairro Pedra 90 ao Centro da capital. Ao passar por essa situação, notou que muito dificilmente uma pessoa conseguiria fazer esse mesmo percurso e tantos outros, em apenas 1 hora.  

Com a apresentação de todo trabalho prestado à Cuiabá, é que Juca do Guaraná tem se colocado à disposição da população mato-grossense, para levar esses projetos para todo o Estado.

Fonte: Eleições 2022

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OSMAR FRONER RECEBE RECENSEADORES E DESTACA IMPORTÂNCIA DO CENSO DO IBGE

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O prefeito Osmar Froner recebeu na manhã desta segunda-feira (15) a equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que está realizando o Censo Demográfico em Chapada dos Guimarães.

Os recenseadores do IBGE iniciaram neste mês de agosto os trabalhos do Censo 2022, com previsão de término em outubro. Uniformizados e identificados, eles estão visitando as residências do perímetro urbano e da zona rural, incluindo as comunidades quilombolas.

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães disponibilizou uma sala no prédio da Secretária de Municipal Turismo, Cultura e Meio Ambiente para os trabalhos do IBGE.

Osmar deu as boas-vindas a equipe, colocando a administração a disposição durante a realização do Censo.

Após a recepção, o prefeito fez questão de receber os representantes do IBGE em sua residência, e frisou a importância do Censo.

“Contamos com a colaboração de toda a população para receber o recenseador e responderem ao questionário, o censo é importante, não apenas para identificar o número de habitantes que o município possui, pois é através dele que se viabiliza recursos para implantação de políticas públicas e serviços essenciais à população, ajuda a melhorar o nosso município. O benefício é para todos”.

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Suellen Maia, umas das agentes censitário municipal, alerta que é importante destacar que os recenseadores estão devidamente identificados. O uso de colete e crachás são obrigatórios durante a pesquisa.

O trabalho em Chapada dos Guimarães está sendo feito por 11 recenseadores, supervisionados por uma agente censitária.

fonte – chapada dos guimarães mt gov.0

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