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Caso Genivaldo: MPF abre novo procedimento após morte em abordagem de policiais rodoviários federais em Sergipe

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O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar se houve violações aos direitos de pessoas com deficiência nos fatos que levaram à morte de Genivaldo de Jesus Santos, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal no município de Umbaúba (SE). O anúncio feito nesta sexta (27) marca o segundo processo aberto sobre o caso.

Na publicação, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) disse que “por se tratar possivelmente de uma pessoa com deficiência, vai acompanhar a atuação das instituições nos desdobramentos e apurações sobre o falecimento. Entre as primeiras medidas, a PRDC vai fazer contato com a família da vítima, para ouvi-la”.

O MPF informou ainda que vai agendar uma reunião com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal a fim de tratar sobre as medidas já tomadas, bem como sobre informações acerca da existência de protocolo de abordagem a pessoas com deficiência no âmbito da PRF.

Veja a cronologia dos fatos:

  • Por volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba; segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta;
  • Imagens feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para a revista;
  • O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição.
  • Wallison relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
  • Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados.
  • Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta.
  • No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um “mal súbito” no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h.
  • O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal de Sergipe e chegou a Aracaju às 16h58. Um laudo do órgão aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
  • Por volta das 18h, a Polícia Rodoviária Federal se pronunciou, informando ter aberto um procedimento para apurar o caso, que também é investigado pelas polícias Civil e Federal. O Ministério Público Federal em Sergipe também acompanha as investigações.
  • O corpo de Genivaldo foi sepultado em Umbaúba por volta das 11h do dia seguinte, 26 de maio. Ele deixou esposa e um filho e oito anos.
  • No fim da tarde, a PRF informou sobre o afastamento dos agentes envolvidos.
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O que diz especialista sobre a ação

Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba — Foto: Aplicativo/TV Sergipe

Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba — Foto: Aplicativo/TV Sergipe

Uma portaria de 2010, que regulamenta uso de força policial, e uma lei de 2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, não foram respeitadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe durante abordagem que terminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. A afirmação foi feita pela diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

“A utilização de gás de pimenta como instrumento de menor potencial ofensivo é comum entre as polícias, geralmente para dissipar multidões, mas jamais deve ser feito em ambientes fechados ou por períodos prolongados numa pessoa. Sua má utilização pode ocasionar a morte”, disse Samira Bueno ao g1 nesta quinta-feira (26).

O documento determina ainda os procedimentos de habilitação para o uso de cada tipo de arma de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo, o que inclui avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com revisão periódica. Nenhum profissional de segurança deverá portar instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado.

Genivaldo de Jesus Santos, morto durante ação da PRF, em Umbaúba (SE) — Foto: Arquivo pessoal

Genivaldo de Jesus Santos, morto durante ação da PRF, em Umbaúba (SE) — Foto: Arquivo pessoal

Além disso, o texto afirma que os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo.

Segundo a nota técnica divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo nível de sua brutalidade, expondo o despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil”.

Já a lei 13.060, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o país, determina, no artigo 3º, que “cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais”.

fonte – g1

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Policial militar fica ferida após ser atropelada por motorista sem habilitação em Americana

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Uma policial militar foi atropelada no bairro Parque Residencial Nardini, em Americana (SP), na noite de domingo (26). O motorista não tinha habilitação e confessou que havia consumido drogas antes do acidente.

O veículo chegou a derrubar o muro de uma casa e a policial ficou caída no chão com os tijolos acima dela. A vítima foi socorrida com uma fratura no joelho.

Na carteira do rapaz, foi encontrado um adesivo de LSD e uma ponta de cigarro de maconha. O carro foi apreendido.

fonte – g1

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Policial militar morre em batida entre carro e motocicleta em rodovia no sudoeste da Bahia

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Um soldado da Polícia Militar da Bahia morreu depois que a motocicleta que conduzia bateu em um carro de passeio, na BR-030, entre as cidades de Malhada de Pedras e Brumado, na região sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no domingo (26), próximo ao aeroporto do município.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) não detalhou as circunstâncias do acidente, mas informou que o motorista do carro foi levado ao hospital por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e está fora de perigo. A corporação não informou se o policial estava em serviço ou viajava fora de escala no momento da colisão.

Policial militar era lotado na 46ª CIPM e morreu no acidente na BR-030 — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Policial militar era lotado na 46ª CIPM e morreu no acidente na BR-030 — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O PM foi identificado como Ramon de Oliveira Silva, tinha 46 anos e era lotado na Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Livramento de Nossa Senhora. Ele integrava também o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Brumado, cidade vizinha.

Informações sobre velório e sepultamento não foram divulgadas.

fonte – g1

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