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Carnaval não é feriado nacional e empresas podem não liberar funcionários

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Empresas podem exigir que funcionários trabalhem no Carnaval em estados e municípios em que a data não seja feriado
Mariela Guimarães

Empresas podem exigir que funcionários trabalhem no Carnaval em estados e municípios em que a data não seja feriado


Diferente do que muitos acreditam, o Carnaval não é um feriado nacional. Pelo contrário: os dias de folga, que são sempre segunda, terça e a quarta-feira de Cinzas até o meio-dia, só podem ser tirados caso o estado ou município tenha decretado uma lei que defina a data como feriado, como acontece no Rio de Janeiro, por exemplo, desde 2018.

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Caso contrário, a exemplo do estado de São Paulo, o Carnaval
se torna ponto facultativo, ou seja: as empresas podem decidir se vão pedir que seus funcionários trabalhem ou não durante a data. 

Em estados e municípios nos quais o Carnaval é considerado um feriado
oficial, o trabalhador precisa, necessariamente, receber benefícios caso a empregadora peça para que ele compareça ao serviço na data. Assim, ele pode receber o pagamento daquele dia em dobro ou ter as horas extras anotadas em um banco de horas, para que posteriormente consiga uma folga.

Vale lembrar que a folga ou o pagamento em dobro são medidas válidas apenas para dia oficial do feriado, sem considerar as emendas. Assim, caso o funcionário trabalhe em locais em que o Carnaval seja feriado, ele receberá os benefícios apenas para a terça-feira, e não para segunda e quarta-feira de Cinzas.

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Já para os locais em que a data não é feriado, o funcionário
pode tentar dialogar com a empresa caso queira uma folga
ou, também, há a opção de a própria empresa decretar feriado naquele dia. Em caso de dispensa da empresa, o trabalhador não pode ter o dia descontado de seu salário e também não pode sofrer nenhum tipo de penalidade – mas pode precisar compensar o dia perdido posteriormente.

Tire suas principais dúvidas a respeito da data nas empresas:

Posso folgar mesmo não sendo feriado?

Sim. Se a empresa não dispensar os funcionários, é possível conseguir uma folga combinando antecipadamente com os superiores.  Se o patrão optar por dispensar o funcionário, este trabalhador também não pode sofrer qualquer tipo de represália depois (como descontos, advertências ou exigência da compensação de horas).

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Caso o patrão não libere o trabalhador, também é possível negociar a dispensa do feriado através de um acordo pautado no banco de horas ou na compensação das mesmas em outros dias. 

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Como funciona a compensação de horas?

Caso haja folga no dia de Carnaval, a compensação pode ser feita de segunda à sábado, respeitando o limite de, no máximo, duas horas extras diárias. Também é comum que as horas perdidas no feriado tenham que ser repostas dentro do mesmo mês em que foram tiradas.

Deveria trabalhar, mas quero faltar. E agora?

Se o funcionário optar por faltar, ele pode ter os dias descontados do salário e receber advetências e suspensões. Outra medida comum é perder o descanso semanal remunerado.

Apesar das penalidades, dificilmente o trabalhador será demitido por justa causa se faltar. A dispensa por justa causa só acontecerá se o funcionário já tiver um histórico de de problemas reincidentes. 

E para quem trabalha no regime 12×36 horas?

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Para os funcionários que trabalham durante 12 horas seguidas e depois descasam 36 horas, caso o Carnaval
seja trabalhado, a nova lei trabalhista não prevê pagamento de horas extras ou folga compensatória. 



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Vereador/VG se “despede” de entidade; sai a Federal e mira votação histórica de Curvo

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Pré-candidato à Câmara Federal pelo PSB, o Vereador por Várzea Grande, Bruno Lins Rios se licenciou da UCMMAT (União das Câmaras de Mato Grosso), para alçar vôo  mais alto. Empossado na entidade em 2021, Rios terá pela frente dois adversários de peso no partido, sendo a primeira-dama de Rondonópolis, Neuma de Morais e o Deputado Estadual, Alan Kardec. O vereador poderá se engajar exclusivamente como representante de Várzea Grande, já que outro pretendente ao mesmo cargo, o Vereador Rogerinho Dakar (PSDB), vê sua sigla “derretendo”. A idéia de Bruno é “bombar” na cidade industrial, para isso vêm se cacifando financeiramente e logicamente formar dobradinhas, dentre as metas, uma delas é aproximar da histórica votação em 2006 do ex-vereador Chico Curvo, batendo 37 mil votos.

 

 

fonte Oempallador

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Datafolha: 55% dizem que não votam em Bolsonaro de jeito nenhum

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Datafolha: 55% dizem que não votam em Bolsonaro de jeito nenhum
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.03.2022

Datafolha: 55% dizem que não votam em Bolsonaro de jeito nenhum

Dentre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto,  o presidente Jair Bolsonaro é o que apresenta o maior índice de rejeição, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira: 55% dos entrevistados afirmam que não votariam nele de jeito nenhum. O desempenho é melhor que o apresentado na última pesquisa do instituto, quando essa porcentagem chegou a 60%. As duas pesquisas, contudo, não são diretamente comparáveis, já que houve mudanças na lista de candidatos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é quem ocupa a segunda colocação no ranking, com rejeição de 37%. Na sequência, vêm o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 30%; o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 26%; e o ex-governador Ciro Gomes (PDT), que registrou 23% no índice.

Em um segundo bloco, com números menores, estão o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), com 14%; Vera Lúcia (PSTU), que registrou 13% de rejeição; Simone Tebet (MDB) e Leonardo Péricles (UP), ambos com 12%; e Felipe D’Ávila (Novo), que marcou 11%.

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Leite, que perdeu nas prévias do PSDB para o governador João Doria, avalia um convite do PSD para concorrer à Presidência, além da possibilidade de concorrer pelo próprio PSDB no lugar de Doria — hipótese estimulada por aliados.

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A baixa rejeição a nomes do segundo bloco, no entanto, passa também pelo grau de conhecimento desses pré-candidatos entre os eleitores. Lula é o mais conhecido pelos entrevistados: 99% disseram saber quem ele é. O presidente Jair Bolsonaro tem índice de 98%, enquanto 90% afirmaram conhecer Sergio Moro. Ciro Gomes tem 89% de conhecimento e Doria, 80%.

Dos entrevistados, 42% dizem conhecer o governador Eduardo Leite, 31% conhecem Vera Lúcia e 30%, Felipe D’Ávila. A senadora Simone Tebet registra índice de 28%, enquanto Leonardo Péricles tem 20% de conhecimento.

O Datafolha ouviu 2.556 eleitores em 181 municípios de todo o país entre terça e quarta-feira desta semana. A pesquisada foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08967/2022. O nível de confiança do levantamento – isto é, a probabilidade de que ele reproduza o cenário atual, considerando a margem de erro – é de 95%.

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