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Economia

Bolsonaro não cumpre promessas e enfraquece Bolsa Família para 2020

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Jefferson Rudy/Agência Senado

Bolsa Família não terá 13º em 2020 e número de famílias atendidas está em queda no governo Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro apresentou, em documento enviado à Câmara, a previsão de gastos com o Bolsa Família em 2020. A projeção indica que não haverá inclusão de novas famílias beneficiárias, nem tampouco o pagamento do 13º salário, promessa de campanha do presidente que será cumprida somente neste ano.

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O projeto de Orçamento elaborado pela equipe econômica chefiada por Paulo Guedes reservou R$ 29,5 bilhões para o programa social no ano que vem, valor inferior aos R$ 32 bilhões investidos no primeiro de governo Bolsonaro. A expectativa é que 13,2 milhões de famílias sejam atendidas pelo Bolsa Família em 2020.

A cobertura do programa social , que não será ampliada, deve ser a mesma da registrada em novembro, após uma série de cortes do governo. Segundo o ministério da Cidadania, a cobertura deve ser compatível com o Orçamento . Osmar Terra, chefe da pasta, pontua que o número de beneficiários é dinâmico, já que “Todo dia entra e sai gente” do Bolsa Família.

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De acordo com dados obtidos pela Folha de S.Paulo , o ingresso de novos beneficiários atingiu os menores patamares da história no governo Bolsonaro , caindo de cerca de 200 mil famílias por mês para 2.500 em junho, mantendo-se abaixo de 10 mil desde então. Ainda de acordo com o jornal, o governo passou a barrar, em outubro, novos ingressantes por falta de recursos. O valor médio referente ao benefício do mês de novembro é de R$ 191,08.

A Folha diz que busca dados sobre os cortes e a fila de espera do programa de transferência de renda desde outubro e não obtém respostas do ministério da Cidadania. A fila de espera se forma quando as respostas em relação à adesão demoram mais de 45 dias. O jornal calcula que cerca de 700 mil famílias fazem parte do grupo.

Criado em 2004, o Bolsa Família atende famílias pessoas extremamente vulneráveis, que se encontram em situação de extrema pobreza , com renda mensal per capita de até R$ 89, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

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De acordo com os dados oficiais, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família não cresce desde maio, quando atingiu o recorde de coberturas (14,3 milhões). Desde então, mais de um milhão de famílias foi excluída do atendimento. Entre outubro e novembro, a cobertura caiu de 13,5 milhões para 13,2 milhões.

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Economia

Covid-19: Senado aprovou indenização a profissionais da saúde

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Leopoldo Silva/Agência Senado

Otto Alencar foi o relator do projeto no Senado, texto voltará à Câmara para nova análise

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da Covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado com emendas no Plenário do Senado Federal. Foram 76 votos a favor e nenhum voto contrário na sessão remota deliberativa, que aconteceu na última terça-feira (7). 

A proposta é de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O texto já havia sido aprovado na Câmara, mas como o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), acolheu emendas do Senado modificando o projeto, terá de voltar à Câmara para nova análise.

— Sabe-se do esforço sobre-humano que todos os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus. O desgaste desses heróis nacionais, nossos profissionais, acontece por vários motivos, como o risco de contágio e a insegurança no trabalho, a inadequação, e também a insuficiência dos equipamentos individuais. É importante ressaltar o valor desses profissionais de saúde na recuperação da saúde, salvando vidas nos seus ambientes de trabalho. O Estado deve arcar com o auxílio financeiro extra aos profissionais de saúde que ficarem incapacitados em decorrência do trabalho da pandemia, bem como estender o auxílio aos seus familiares em caso de óbito — afirmou Otto Alencar.

Profissionais elegíveis

Serão elegíveis para o benefício, além dos respectivos dependentes (cônjuges, companheiros, filhos e herdeiros): profissionais de nível superior cujas profissões são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; trabalhadores de nível técnico ou auxiliar vinculados às áreas de saúde; agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim nas áreas de saúde, auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde — em serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias, entre outros.

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Otto Alencar acolheu emendas que acrescentam ao rol de trabalhadores beneficiados fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de trabalhadores dos necrotérios, bem como coveiros.

Também foram incluídos no projeto, durante a tramitação no Senado, os trabalhadores cujas profissões de nível superior, médio e fundamental são reconhecidas pelo Conselho de Assistência Social e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Todos os líderes partidários no Senado encaminharam voto pela aprovação do projeto. 

Indenização

A indenização consiste em um valor fixo de R$ 50 mil para o profissional de saúde incapacitado (ou seus herdeiros, em caso de óbito do trabalhador) somado a um valor variável para cada um dos dependentes menores do profissional falecido.

O cálculo desse benefício variável será de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos inteiros ou incompletos que faltem para cada dependente atingir 21 anos de idade — ou 24 anos de idade caso o dependente esteja cursando nível superior. A extensão do benefício a menores de 24 anos estudantes foi por conta de uma emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), acolhida por Otto.

Se houver dependentes com deficiência, independentemente da idade deles, o benefício adicional será de pelo menos R$ 50 mil. Ainda em caso de morte, a indenização irá cobrir também as despesas do funeral — essa previsão foi acrescentada por uma emenda também da senadora Rose de Freitas.

As indenizações poderão ser divididas em três parcelas mensais de igual valor e o dinheiro virá da União.

Não será cobrado imposto de renda ou contribuição previdenciária sobre o benefício. E, mesmo recebendo a indenização, o profissional ou dependentes ainda têm direito aos benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Compensação

No relatório, Otto Alencar trouxe dados de 12 de junho do Ministério da Saúde: 19% dos 432.668 profissionais de saúde testados para o novo coronavírus no Brasil tiveram resultado positivo. No total, 83.118 trabalhadores foram diagnosticados com a doença. De acordo com a pasta, foram relatados 169 óbitos de profissionais da área até então.

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Já o Conselho Federal de Enfermagem, em notícia veiculada em sua página na internet em 16 de junho, afirma que o Brasil responde por 30% das mortes de profissionais de enfermagem por Covid-19. São mais de 200 profissionais da área mortos pela doença.

O senador lembra que esses números, que já são altos, devem ser maiores ainda por conta da subnotificação. “O número de profissionais testados, no entanto, representa um pequeno contingente dos cerca de seis milhões de profissionais da saúde cadastrados em conselhos de suas respectivas categorias no Brasil”.

Por isso ele ressaltou a importância do projeto: “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam suas vidas e as de seus familiares em risco em prol da nação”.

“Esses profissionais se afastaram de suas famílias, abriram mão de cuidados pessoais, da quarentena, em favor da segurança daqueles que amam e em nome do atendimento rápido e eficaz para quem precisava ser tratado. Médicos sofreram e ainda sofrem com sentimentos de medo e de saudade, que se misturam à força e à coragem de quem precisa lidar, diariamente, com pacientes diagnosticados ou com suspeita de infecção de coronavírus e merecem ter uma garantia de que suas famílias serão recompensadas caso o pior aconteça”, acrescentou.

Dispensa de atestado médico

O projeto dispensava a apresentação de atestado médico para justificar a falta ao trabalho, por conta da Covid-19, nos primeiros sete dias de afastamento no serviço. De acordo com o texto, a dispensa de atestado médico serviria também para pagamento do repouso semanal remunerado e dos feriados. Mas essa dispensa foi retirada do projeto por emenda do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi aceita por Otto Alencar.

Ao eliminar essa previsão, Otto Alencar lembrou que tal possibilidade já havia sido aprovada no Congresso sob a forma do Projeto de Lei (PL) 702/2020, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (VET 7/2020).

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Economia

Dólar cai e encerra em R$ 5,324; Bolsa fecha acima dos 100 mil pontos

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Agência Brasil

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Bolsa fechou no maior nível em quatro meses

Nesta sexta (10), o dólar fechou em R$ 5,324, com recuo de R$ 0,02 (-0,37%). Pela primeira vez em quatro meses, a bolsa de valores fechou acima dos 100 mil pontos. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), subiu 0,88% e fechou esta sexta-feira (10) aos 100.031 pontos.

O indicador alcançou o nível mais alto desde 6 de março, cinco dias antes de a Organização Mundial da Saúde decretar a pandemia de Covid-19, quando tinha fechado aos 102 mil pontos. O Ibovespa seguiu a bolsa norte-americana. O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou esta quarta com alta de 1,44%.

No mercado de câmbio, houve forte volatilidade. O dólar comercial abriu em alta. Na mínima do dia, por volta das 9h40, chegou a ser vendido a R$ 5,38. No início da tarde, reverteu o movimento e passou a cair, até fechar em R$ 5,324, com recuo de R$ 0,02 (-0,37%).

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Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

No Brasil, a divulgação da inflação oficial em junho ajudou a segurar o dólar. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu para 0,26% no mês passado, depois de dois meses seguidos de índices negativos. A alta nos preços diminui as pressões para que o Banco Central continue a cortar a taxa Selic (juros básicos da economia), isso reduz a fuga de capitais financeiros do país.

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