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Política Nacional

Bolsonaro inaugura escola cívico-militar no Rio

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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) da inauguração da Escola Municipal Cívico-Militar General Abreu, em Rocha, bairro da zona norte da capital carioca. É a primeira escola desse modelo no município, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Defesa, que coloca uma equipe de militares da reserva para participar da gestão educacional, em apoio ao corpo docente.

Bolsonaro lembrou as dificuldades do Brasil na educação e que o país ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para o presidente, “o que libera um homem e uma mulher é o conhecimento, e devemos investir nisso”.

“Isso não se muda de uma hora para outra, mas onde é quem tem que começar a mudar? Na escola, já que temos bons professores, precisamos dar-lhes meios e autoridade para exercer seu trabalho. É quase como quartel, se não tiver hierarquia e disciplina, ele [estudante] não cumpre a sua missão”, disse o presidente.

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Bolsonaro citou ainda exemplos de escolas cívico-militares públicas que já foram implantadas em outros estados, como Goiás e Amazonas, e como, segundo ele, isso melhorou o desempenho dos estudantes, principalmente das camadas mais pobres. “É uma maneira de nós mostrarmos que queremos realmente resgatar o pobre, que não é apenas através de projeto social, que em grande parte não resgata, é dando-lhes o devido conhecimento”, ressaltou.

O nome da escola inaugurada nesta sexta-feira homenageia general José Abreu, da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército, que morreu em junho deste ano. Cerca de 560 alunos do sexto ao nono ano serão atendidos na unidade construída pela prefeitura, que também contará com atividades de robótica, iniciação científica, artes e projetos esportivos.

Durante o evento, a prefeitura do Rio de Janeiro e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado também firmaram convênio para a criação de uma escola da rede pública sob gestão compartilhada da PRF. A unidade de ensino integral ocupará um prédio da União em Irajá.

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O programa das escolas cívico-militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado no ano passado com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica. A meta é implementar o modelo em 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023. A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária.

O projeto piloto será implementado em 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal, com investimentos federais de R$ 1 milhão por instituição de ensino. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições.

Edição: Graça Adjuto

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Política Nacional

Câmara aprova MP que destina R$ 4,489 bilhões para combate à covid-19

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 976/20 que destina R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de covid-19.

A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. O texto foi aprovado sem mudanças na proposta original, editada pelo governo em junho.

Do total dos recursos, R$ 4,469 bilhões serão destinados à ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais.

Ao editar a MP, o governo argumentou que havia necessidade de novos leitos e de instalações com capacidade de assegurar suporte respiratório. “Sendo indispensável preparar a rede de atenção primária para a expansão da demanda, de modo a conter a transmissibilidade do vírus ao evitar a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgência ou hospitais, bem como identificar precocemente casos graves”, afirma a justificativa da MP.

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Equipamentos e testes

De acordo com o texto da MP enviada pelo governo, o crédito extraordinário permitirá que o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre (RS), compre equipamentos de proteção individual (máscaras, aventais, luvas, protetores faciais), testes e exames da covid-19 e alugue equipamentos (respiradores e monitores), com o total de R$ 23 milhões de recursos.

O texto da medida prevê que a maior parte dos recursos, alocados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão usados para serviços de saúde a cargo de estados e municípios, para o pagamento de bolsas ou bonificação aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes; e também para a ampliação da conectividade à internet de unidades de atenção primária.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Kelly Oliveira

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Senado aprova suspensão do Profut; projeto de lei volta para Câmara

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O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.013/2020, que suspende a obrigação dos clubes de pagarem as parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) enquanto durar o estado de calamidade da pandemia. O projeto volta para a Câmara, uma vez que sofreu alterações no Senado.

O PL havia sido aprovado pela Câmara em junho e só foi apreciado pelos senadores hoje. Assim, seus efeitos, se sancionados, podem ter duração mínima, uma vez que o estado de calamidade decretado no país termina em 31 de dezembro. Com o retorno do texto aos deputados, os clubes chegam ao mês de outubro sem a sanção de um projeto cujos efeitos devem expirar no fim do ano. Um dos artigos do projeto não dá direito à restituição das parcelas já pagas.

O projeto prevê que os clubes devem usar esse dinheiro, referente ao pagamento Profut que não será efetuado, para manter os pagamentos de empregados que percebam remuneração de até R$ 12,2 mil. Os valores das parcelas suspensas sofrerão incidência de juros. Segundo o autor do projeto, deputado Hélio Leite (DEM-PA), medidas de isolamento social causam perda de arrecadação para os clubes de futebol e colocam em risco compromissos financeiros com a União.

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O texto autoriza ainda entidades desportivas a celebrar contratos de trabalho com atleta profissional por prazo mínimo de 30 dias em 2020 ou enquanto perdurar o estado de calamidade. Além disso, o texto exime os clubes de serem acusados de mora contumaz no não recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias do jogador profissional. Essa acusação permite que o atleta peça a rescisão do contrato unilateralmente. A regra valerá por até 180 dias após o fim do estado de calamidade.

Suspensão de jogos

Durante a sessão, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou emenda que previa a suspensão de uma partida de futebol por decisão de um dos clubes quando houvesse surto de contaminação de atletas por covid-19. O relator da matéria no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), rejeitou a emenda, mas acrescentou ao relatório a possibilidade de suspensão de partidas, mediante “recomendação técnica de consulta à questão de saúde”, em caso de surto de covid-19 entre os jogadores.

No último domingo, a partida entre Palmeiras e Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro, quase não ocorreu por decisão judicial, ainda que contrária ao entendimento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), organizadora do torneio. Na ocasião, vários jogadores do Flamengo testavam positivo para covid-19 e o clube carioca teve que improvisar uma escalação com reservas e juniores. Por fim, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) permitiu que a partida ocorreu, ainda que com atraso.

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Profut

O programa, criado em 2015, renegociou débitos dos times com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Banco Central e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.

* com informações da Agência Senado

 

Edição: Liliane Farias

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Parque Berneck – Várzea Grande

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