Política Nacional

Bolsonaro autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de bens. O presidente vetou o trecho argumentando que vai contra a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A redação do parágrafo único é contraditória ao disposto no caput do art. 6º ao impor atos de internalização e homologação como obstáculos à executoriedade imediata de resoluções sancionatórias do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que subverte a ordem lógica da norma […]”, justificou o presidente, no veto.

O projeto tornou-se a Lei nº 13.810, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Antes de chegar ao Congresso, o texto foi elaborado por um grupo interministerial e órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

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A lei vem para reparar uma falha apontada pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), organização intergovernamental cujo propósito é desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Segundo o Gafi, o Brasil deveria melhorar as leis com relação à celeridade no cumprimento de resoluções do Conselho de Segurança da ONU relativas ao combate ao terrorismo, financiamento ou atos correlatos.

Lei anterior, de 2015, já previa o bloqueio dos bens, porém dependia de uma ordem judicial, o que foi criticado pelas Nações Unidas por tornar a medida demorada. Com a nova lei, a anterior foi revogada.

Edição: Carolina Pimentel

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Ciro propõe programa de renda de R$ 1 mil para famílias carentes

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 Ciro Gomes
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Ciro Gomes

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes , afirmou nesta quarta-feira que deve propor, caso seja eleito, um programa de renda mínima de R$ 1 mil reais para famílias de baixa renda. Segundo o pedetista, o benefício substituiria o Auxílio Brasil, cujo valor hoje é de R$ 600 reais. O presidenciável disse que os cálculos feitos por sua campanha indicam que será possível aumentar o valor do benefício social.

A proposta de um programa de transferência novo já havia sido anunciada pelo presidenciável durante o período da pré-campanha e consta no programa de governo do pedetista, divulgado na terça-feira. No entanto, Ciro ainda não tinha informado qual seria o valor do auxílio.

“Esse programa de renda mínima, nossos primeiros ensaios estão chegando à possibilidade de nós chegarmos a R$ 1 mil por domicílio para todas as famílias carentes do Brasil”, disse Ciro, durante um evento de entidades de auditores fiscais, em Brasília.

O pedetista, no entanto, não informou quantas pessoas seriam beneficiadas pelo programa.

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Para custear o programa, Ciro quer unificar o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, com os demais benefícios sociais, como a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, pretende conseguir o restante dos recursos com a taxação de grandes fortunas, que seria implementada após a reforma tributária defendida por Ciro. O pedetista defende uma alíquota de, no mínimo, 0,5% sobre bens acima de R$ 20 milhões.

Pelas contas do presidenciável, a medida, que atingiria cerca de 60 mil contribuintes, pode gerar aproximadamente R$ 60 bilhões em receita. Seria com esse montante que Ciro custearia seu programa de renda mínima.

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Fonte: IG Política

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Deputado David Miranda está internado em estado grave

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David Miranda está na UTI
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David Miranda está na UTI

Nesta quarta-feira (10), o jornalista Glenn Greenwald contou que o seu marido, o deputado federal David Miranda (PDT), está internado em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital no Rio de Janeiro. O parlamentar foi hospitalizado no último sábado (6).

Em vídeo publicado nas redes sociais, Gleen relatou que o deputado foi a um evento e passou a sentir fortes dores na região do estômago. Por causa disso, ele precisou ser encaminhado a uma emergência, causando preocupação em toda a família.

“Nas 48 horas seguintes nada melhorou, tudo estava piorando, estado grave (…) Hoje foi o primeiro dia que as coisas pararam de piorar, os exames estão mostrando algumas melhoras”, contou o jornalista.

“David continua internado no hospital, na UTI, com uma série de complicações envolvendo uma infecção. O que quer que acredite, quaisquer pensamentos, orações, amor serão apreciados. David é a pessoa mais forte que conheço e está lutando como sempre, mas poderia usar todo o apoio”, explicou Green.

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Assista ao vídeo:

David já tinha relatado que estava internado em um hospital, publicando um vídeo na cama. Ele lamentou que não teve a oportunidade de participar da Parada LGBT de Niterói e que estava se cuidando.

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Fonte: IG Política

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