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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), formada por 237 deputados e senadores, deverá apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019), que trata da Reforma da Previdência. A bancada corresponde a cerca de 40% do Congresso Nacional,

Brasília - O presidente da  CPI da Funai e Incra 2, Alceu Moreira, durante sessão para  discutir relatório final dos trabalhos  ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira – Arquivo/Agência Brasil

“Tenho absoluta certeza que, no dia da votação da reforma da Previdência, a frente votará com a maioria dos seus membros”, disse o deputado Alceu Moreira, presidente da FPA, que recebeu nesta terça-feira (26) o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, para um almoço com cerca de 40 parlamentares.

Para Alceu Moreira, a reforma da Previdência é importante por causa do equilíbrio fiscal e para aumentar a capacidade de investimento no país. “Nós somos a favor da reforma da Previdência porque o déficit previdenciário nos tira o trilho do trem, a estrada, a hidrovia, a energia de ótima qualidade; nos tira competitividade de mercado e deixa gente morrer nos corredores dos hospitais”, afirmou.

O deputado mostrou disposição de negociar com o governo após calcular o impacto de algumas medidas sobre o setor agropecuário, especialmente a mudança na idade de aposentadoria rural e o corte em subsídios.

Atualmente, os produtores rurais recolhem 2,6% sobre a comercialização de sua produção como contribuição previdenciária. Caso exportem alguma parte da sua produção, ficam isentos do recolhimento. A renúncia previdenciária retirou cerca de R$ 7 bilhões dos recursos que seriam arrecadados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado e tiveram que ser cobertos pelo Tesouro Nacional.

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O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da FPA na Câmara, prefere não chamar o incentivo tributário de subsídio e assinala que a medida é compensatória para viabilizar competitividade para o agronegócio brasileiro. “Subsídio talvez não seja a apalavra mais correta. É uma ação de contribuição do Estado para defender um dos setores mais importantes da economia, que é o setor agro. Nós estamos falando de situação comercial internacional. Será que nós temos aqui as mesmas condições para produzir?”, questionou.

Sem privilégios

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala à imprensa após reunião para detalhar a reforma da Previdência a governadores.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Em entrevista após o encontro com os ruralistas, Rogério Marinho salientou a preocupação do governo em “manter a espinha dorsal” da PEC e criar uma nova Previdência “sem privilégios”. O secretário assinalou que “as modificações que porventura gerem algum impacto fiscal precisam ser feitas à luz da transparência”.

Um dos pontos centrais para Marinho é o combate à fraude que o governo suspeita que afete a aposentadoria rural. “Temos uma fragilidade no cadastro [para trabalhadores rurais], que passa a ser combatida com a MP 871. Nós temos mais de 9 milhões de pessoas que se aposentaram como pensionistas rurais, e o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] só identifica pouco mais de 6 milhões que se dizem rurais.”

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De acordo com Marinho, “muita gente tem burlado o sistema, vista a fragilidade do cadastro. A nossa principal preocupação é tornar o cadastro confiável, para que aquelas pessoas que efetivamente necessitam ter tratamento diferenciado tenham esse tratamento diferenciado”.

Hoje, a aposentadoria rural exige 15 anos de contribuição previdenciária e idade mínima de 55 anos para mulheres e de 60 anos para homens. Pela nova regra proposta, a idade mínima, para ambos os sexos, passa a ser 60 anos e o tempo geral de contribuição, de 20 anos.

Edição: Nádia Franco

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Política Nacional

Ciro propõe programa de renda de R$ 1 mil para famílias carentes

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 Ciro Gomes
Divulgação

Ciro Gomes

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes , afirmou nesta quarta-feira que deve propor, caso seja eleito, um programa de renda mínima de R$ 1 mil reais para famílias de baixa renda. Segundo o pedetista, o benefício substituiria o Auxílio Brasil, cujo valor hoje é de R$ 600 reais. O presidenciável disse que os cálculos feitos por sua campanha indicam que será possível aumentar o valor do benefício social.

A proposta de um programa de transferência novo já havia sido anunciada pelo presidenciável durante o período da pré-campanha e consta no programa de governo do pedetista, divulgado na terça-feira. No entanto, Ciro ainda não tinha informado qual seria o valor do auxílio.

“Esse programa de renda mínima, nossos primeiros ensaios estão chegando à possibilidade de nós chegarmos a R$ 1 mil por domicílio para todas as famílias carentes do Brasil”, disse Ciro, durante um evento de entidades de auditores fiscais, em Brasília.

O pedetista, no entanto, não informou quantas pessoas seriam beneficiadas pelo programa.

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Para custear o programa, Ciro quer unificar o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, com os demais benefícios sociais, como a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, pretende conseguir o restante dos recursos com a taxação de grandes fortunas, que seria implementada após a reforma tributária defendida por Ciro. O pedetista defende uma alíquota de, no mínimo, 0,5% sobre bens acima de R$ 20 milhões.

Pelas contas do presidenciável, a medida, que atingiria cerca de 60 mil contribuintes, pode gerar aproximadamente R$ 60 bilhões em receita. Seria com esse montante que Ciro custearia seu programa de renda mínima.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Deputado David Miranda está internado em estado grave

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David Miranda está na UTI
Reprodução

David Miranda está na UTI

Nesta quarta-feira (10), o jornalista Glenn Greenwald contou que o seu marido, o deputado federal David Miranda (PDT), está internado em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital no Rio de Janeiro. O parlamentar foi hospitalizado no último sábado (6).

Em vídeo publicado nas redes sociais, Gleen relatou que o deputado foi a um evento e passou a sentir fortes dores na região do estômago. Por causa disso, ele precisou ser encaminhado a uma emergência, causando preocupação em toda a família.

“Nas 48 horas seguintes nada melhorou, tudo estava piorando, estado grave (…) Hoje foi o primeiro dia que as coisas pararam de piorar, os exames estão mostrando algumas melhoras”, contou o jornalista.

“David continua internado no hospital, na UTI, com uma série de complicações envolvendo uma infecção. O que quer que acredite, quaisquer pensamentos, orações, amor serão apreciados. David é a pessoa mais forte que conheço e está lutando como sempre, mas poderia usar todo o apoio”, explicou Green.

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Assista ao vídeo:

David já tinha relatado que estava internado em um hospital, publicando um vídeo na cama. Ele lamentou que não teve a oportunidade de participar da Parada LGBT de Niterói e que estava se cuidando.

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Fonte: IG Política

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