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Audiência pública vai discutir o papel da mulher na sociedade e os casos de feminicídio

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Discutir o papel da mulher na sociedade diante de sua relevância em todas as esferas. Esse é o objetivo da audiência pública requerida pelos deputados Valdir Barranco (PT) e Janaina Riva (MDB), marcada para a próxima segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O encontro será realizado no auditório Milton Figueiredo, às 14 horas.

“São muitos os temas a serem discutidos, como a diferença dos salários pagos às mulheres para o desempenho das mesmas funções que os homens, a sobrecarga causada pelo acúmulo de funções profissionais e domésticas, o preconceito por conta da cor da pele, orientação sexual e escolha de profissões, o pouco espaço dado a elas na política… Enfim, questões do dia a dia que atingem mulheres de todas as raças e classes sociais”, explicou o deputado Valdir Barranco.

A violência doméstica também será debatida na audiência. Segundo a Polícia Judiciária Civil, em 2018 quase 50% dos casos de morte de mulheres foram motivados pelo simples fato “de serem mulheres”. Um levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) junto às delegacias mostrou que de janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 38 casos de feminicídio no estado, de um total de 82 homicídios praticados contra mulheres.

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Com a edição da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o feminicídio ficou caracterizado como circunstância qualificadora do crime de homicídio praticado contra a mulher. Em linhas gerais, tal crime refere-se ao assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“É assustador saber que ainda hoje tantas mulheres sofram este e todos os demais tipos de violência física e intelectual, isso é inadmissível. Precisamos chamar a atenção da sociedade, incentivar as denúncias e preservar as mulheres dando a elas toda a proteção e respeito que merecem. É importante deixar claro que a pena para quem pratica este tipo de crime varia de 12 a 30 anos de prisão”, disse o deputado.

"Mato Grosso, infelizmente, tem se destacado negativamente por conta dos casos de feminicídios e de violência contra a mulher. Essa audiência vai debater direitos e unir mulheres dos mais variados segmentos da sociedade para falar sobre como podemos nos ajudar e termos uma realidade menos dura", apontou a deputada Janaina Riva.

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) também participará da audiência pública. Entre as pautas que ela considera mais emergenciais está a proteção e o amparo às mulheres indígenas e camponesas que, segundo ele, ainda sofrem mais violência que as mulheres da zona urbana e têm menos locais para pedir ajuda.

“Temos muitos casos de estupros de mulheres indígenas e de agressões às mulheres do campo. Quero levar estas questões para o debate a fim de que juntos possamos encontrar soluções para acabar de vez com estes problemas. Incentivo à criação de um observatório que registre e debata a violência fora das cidades e que pense políticas públicas para essas mulheres”, explicou a parlamentar.

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Primeira-dama de MT participa do Mutirão da Cidadania em Nova Lacerda e Conquista d’Oeste nesta segunda-feira (19)

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participará do Mutirão da Cidadania em dois municípios nesta segunda-feira (19.5). A ação levará serviços essenciais à população de Nova Lacerda e Conquista d’Oeste.

Realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o Mutirão oferecerá uma variedade de serviços, incluindo emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), fotos 3×4, atendimento ao trabalhador (cadastro/atualização no SINE, vagas de emprego, seguro-desemprego, Carteira de Trabalho Digital).

Também estarão disponíveis orientações sobre o programa SER Família Habitação (faixas 0, 1, 2 e 3), atendimento psicossocial na Van Rosa do Ser Família Mulher, informações sobre bloqueio de saldo e segunda via de cartões SER Família, Carteira do Autista, direitos humanos e Procon.

Serviço: Mutirão da Cidadania

Nova Lacerda

Data e hora: (19.5) às 14h15

Local: CRAS – Av. Uirapuru, 700, Centro

Conquista d’Oeste

Data e hora: (19.5) às 15h35

Local: Quadra de Esportes – Av. das Acácias, Centro

fonte – mato grosso news.

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TRE-MT vai acionar Forças Armadas contra facções

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Corregedor vai solicitar o apoio das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Abin para impedir que o crime organizado interfira nas eleições.

O novo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Marcos Machado, afirmou que o enfrentamento à presença de facções criminosas nas eleições de 2026 será uma das prioridades da Justiça Eleitoral no estado.

Durante sua posse na quarta-feira (14), Machado declarou que vai solicitar o apoio das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para impedir que o crime organizado interfira no processo democrático. Para ele, o sistema estadual, sozinho, não tem capacidade de lidar com o avanço desses grupos.

“Precisamos trazer os órgãos federais para essa arena. Não se trata apenas de garantir uma eleição limpa, mas de proteger a liberdade das pessoas”, destacou o desembargador.

Machado citou como exemplo recente a cassação do vereador Ary Campos, em Rondonópolis, acusado de financiar sua campanha com recursos de uma facção criminosa. Segundo ele, o caso é um alerta para o que pode se repetir em todo o país se não houver ação preventiva.

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“Não podemos permitir que esses grupos criem um sistema paralelo de poder. O Estado precisa se impor. O México se tornou um narcoestado. A Itália enfrentou isso com firmeza. O Brasil precisa agir”, alertou.

Ao lado da presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, Marcos Machado vai coordenar a organização das eleições gerais de 2026 em Mato Grosso. Ele afirma que, além das metas traçadas pelo TSE, o combate às facções será uma missão permanente.

fonte – minuto mt.

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