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Audiência pública vai discutir o papel da mulher na sociedade e os casos de feminicídio

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Discutir o papel da mulher na sociedade diante de sua relevância em todas as esferas. Esse é o objetivo da audiência pública requerida pelos deputados Valdir Barranco (PT) e Janaina Riva (MDB), marcada para a próxima segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O encontro será realizado no auditório Milton Figueiredo, às 14 horas.

“São muitos os temas a serem discutidos, como a diferença dos salários pagos às mulheres para o desempenho das mesmas funções que os homens, a sobrecarga causada pelo acúmulo de funções profissionais e domésticas, o preconceito por conta da cor da pele, orientação sexual e escolha de profissões, o pouco espaço dado a elas na política… Enfim, questões do dia a dia que atingem mulheres de todas as raças e classes sociais”, explicou o deputado Valdir Barranco.

A violência doméstica também será debatida na audiência. Segundo a Polícia Judiciária Civil, em 2018 quase 50% dos casos de morte de mulheres foram motivados pelo simples fato “de serem mulheres”. Um levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) junto às delegacias mostrou que de janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 38 casos de feminicídio no estado, de um total de 82 homicídios praticados contra mulheres.

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Com a edição da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o feminicídio ficou caracterizado como circunstância qualificadora do crime de homicídio praticado contra a mulher. Em linhas gerais, tal crime refere-se ao assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“É assustador saber que ainda hoje tantas mulheres sofram este e todos os demais tipos de violência física e intelectual, isso é inadmissível. Precisamos chamar a atenção da sociedade, incentivar as denúncias e preservar as mulheres dando a elas toda a proteção e respeito que merecem. É importante deixar claro que a pena para quem pratica este tipo de crime varia de 12 a 30 anos de prisão”, disse o deputado.

"Mato Grosso, infelizmente, tem se destacado negativamente por conta dos casos de feminicídios e de violência contra a mulher. Essa audiência vai debater direitos e unir mulheres dos mais variados segmentos da sociedade para falar sobre como podemos nos ajudar e termos uma realidade menos dura", apontou a deputada Janaina Riva.

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) também participará da audiência pública. Entre as pautas que ela considera mais emergenciais está a proteção e o amparo às mulheres indígenas e camponesas que, segundo ele, ainda sofrem mais violência que as mulheres da zona urbana e têm menos locais para pedir ajuda.

“Temos muitos casos de estupros de mulheres indígenas e de agressões às mulheres do campo. Quero levar estas questões para o debate a fim de que juntos possamos encontrar soluções para acabar de vez com estes problemas. Incentivo à criação de um observatório que registre e debata a violência fora das cidades e que pense políticas públicas para essas mulheres”, explicou a parlamentar.

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Projeto propõe criação de política estadual de atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa

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Ondas de calor, insônia e perda de massa muscular são alguns dos sintomas que impactam a vida de mulheres durante o climatério e a menopausa. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida daquelas que vivenciam essa fase, foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei 95/2025, que prevê a criação de uma política estadual de atenção integral à saúde feminina.

O projeto é de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e foi proposto durante sessão plenária realizada na semana passada. Conforme o documento, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa tem o objetivo de promover ações de conscientização, orientação, prevenção e assistência à saúde das mulheres que se encontram nessa fase da vida, garantindo o acesso à informação, a qualificação do atendimento e o suporte necessário para garantir o seu bem-estar.

“A falta de informações adequadas e o acesso insuficiente a serviços de saúde especializados contribuem para o agravamento dos sintomas associados ao climatério e à menopausa. A implementação de uma política estadual específica busca suprir essas lacunas, promovendo a conscientização, qualificando o atendimento e oferecendo suporte efetivo às mulheres nessa fase”, afirma Janaina.

Entre as principais diretrizes da política estadual sugerida pela deputada, destacam-se a promoção de campanhas educativas e informativas sobre o climatério e a menopausa, enfatizando a importância da informação para a melhoria da qualidade de vida; a capacitação e atualização contínua de profissionais da saúde para realização de atendimento humanizado e especializado e a criação de grupos terapêuticos e redes de apoio às mulheres nessa fase.

O projeto trata de iniciativas que promovam a saúde física e mental da mulher que estiver no climatério ou menopausa

O projeto trata de iniciativas que promovam a saúde física e mental da mulher que estiver no climatério ou menopausa

Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

Também deverão ser garantidas a disponibilização de exames e tratamentos necessários ao diagnóstico e manejo das condições associadas ao climatério e à menopausa na rede pública de saúde; a facilitação do acesso a serviços multidisciplinares de saúde, incluindo ginecologia, endocrinologia, nutrição, psicologia e fisioterapia; e a implementação de práticas integrativas e complementares de saúde como alternativas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres.

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Desafios – Foi aos 51 anos que a jornalista Rosângela Milles começou a enfrentar os efeitos da menopausa. A dificuldade para dormir e o consequente cansaço a levaram a procurar ajuda médica. Diante dos desconfortos relatados, ela foi orientada a fazer reposição hormonal, no entanto não iniciou o tratamento de imediato.

“Eu tive uma certa resistência no início, mas a dificuldade para dormir foi ficando cada vez maior. Então eu resolvi estudar mais o assunto e, após um ano e meio, comecei o tratamento com progesterona e estradiol”, relata.

O resultado, segundo ela, foi a melhoria da qualidade de vida. “O sono melhorou bastante. Foi muito positivo”, avalia.

Esclarecimentos e tratamentos – O médico ginecologista e obstetra Júlio Cesar Filho informa que o diagnóstico de menopausa é feito após a mulher permanecer 12 meses sem menstruar. Já o climatério é uma fase da vida que inclui a menopausa e o período que a antecede, com a redução da função dos ovários.

Segundo ele, a menopausa ocorre entre 45 e 55 anos para a maioria das mulheres. Menopausa precoce é aquela que ocorre antes dos 40 anos.

“Podemos citar mais de 100 sintomas que acompanham a menopausa, como ondas de calor, redução da libido e perda de massa magra. Outro sintoma importante é a queda do estrogênio, que pode levar a um desenvolvimento futuro de osteopenia e osteoporose, que é a doença dos ossos. Isso porque o estrogênio é fundamental para fixar o cálcio no osso. Então, nós vemos como a reposição hormonal pode prevenir isso, claro, associada à prática de atividade física e uma alimentação adequada”, explica.

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Segundo Júlio Cesar, há diversos tipos de tratamentos e, em alguns casos pode ser necessária a reposição de mais de um hormônio, como estrogênio e progesterona.

“Temos comprimidos para serem tomados por via oral; adesivos, que são trocados duas vezes na semana; gel, que deve ser aplicado em regiões específicas do corpo; e também os implantes, cujo uso tem beneficiado muitos pacientes. A indicação do tratamento depende de como essa mulher está. Temos que olhar a paciente como um todo: a sua saúde cardiovascular, se tem diabetes ou problemas na tireoide, se tem útero ou não”, frisa.

O ginecologista classifica como positiva a proposta de criação de uma política estadual voltada às mulheres na menopausa, principalmente no que se refere à propagação de divulgações e à disponibilização de tratamento à população mato-grossense.

“Precisamos muito disso. Espero que a criação dessa política estadual seja apenas o primeiro passo de muitos que virão. Vi que o projeto prevê também a instituição da semana estadual de conscientização sobre o climatério e a menopausa, a ser realizada na terceira semana de outubro, mês em que nós temos também a campanha do Outubro Rosa. Então, vai passar a ser um mês ainda mais importante para a saúde da mulher”, ressalta.

Fonte: ALMT – MT

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Produtores de queijo de MT terão apoio da Assembleia Legislativa para participar de Mundial na França

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Produtores de queijo de Mato Grosso contarão com o apoio da Assembleia Legislativa para participar do Mundial do Queijo de Tours, na França, que acontecerá em setembro de 2025.

Durante reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, realizada na tarde desta segunda-feira (10), foi estabelecido que o Parlamento Estadual integrará um grupo de trabalho que discutirá as medidas a serem tomadas para viabilizar a participação de produtores do estado no Mundial do Queijo, bem como os critérios que serão adotados para seleção dos participantes.

Também irão compor o grupo de trabalho representantes da Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), garantiu que irá buscar todas as alternativas para formalizar a colaboração da Casa, inclusive com a disponibilização de recursos financeiros, caso seja possível.

“O que precisar do apoio do Legislativo Estadual nós iremos apoiar, com o objetivo de fortalecer uma cadeia produtiva importante para o nosso estado, que é a cadeia do leite, e incentivar a produção do queijo artesanal, que não é fácil e os preços muitas vezes não são atrativos. Precisamos de políticas públicas que venham fortalecer esse segmento e a Assembleia Legislativa tem sido uma grande parceira nessa demanda”, afirmou.

O deputado Gilberto Cattani (PL) destacou a qualidade da produção mato-grossense, que recebeu seis prêmios no 3º Mundial do Queijo do Brasil

O deputado Gilberto Cattani (PL) destacou a qualidade da produção mato-grossense, que recebeu seis prêmios no 3º Mundial do Queijo do Brasil

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O presidente da Comissão Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, deputado Gilberto Cattani (PL), destacou a qualidade da produção mato-grossense, que recebeu seis prêmios no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado no ano passado, em São Paulo.

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“Hoje decidimos criar um grupo de trabalho para tomar decisões de forma dinâmica e em tempo hábil para possibilitar a participação do estado no concurso. Nós vamos levar o produto de Mato Grosso, que já foi campeão aqui no Brasil, para concorrer com os melhores queijos do mundo na França. Tenho certeza absoluta que os nossos produtores vão trazer vitórias de lá”, declarou.

Denise Pimpim Martins, gerente de competitividade do Sebrae Mato Grosso, enfatizou os resultados positivos que o intercâmbio com a França poderá trazer para o estado.

“O nosso grande objetivo é que os nossos produtores continuem se capacitando cada vez mais para competir e para colocar seus produtos no mercado”, disse.

Chefe do departamento de Cadeias de Valor da Empaer, Luma Camargo Prados reforçou a importância da participação do estado e contou que a criação do setor ocorreu após o Mundial de Queijos de São Paulo.

“A partir dessa missão em São Paulo nós abrimos os nossos olhos para a importante cadeia do leite e lutamos por uma mudança no organograma da Empaer. Hoje nós temos o departamento de Cadeias de Valor e somos os primeiros a chegar na propriedade rural quando o produtor solicita cadastro de registro”, frisou.

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Turismo rural – A produtora de Nossa Senhora do Livramento Larissa Berté Barbosa defendeu a criação da Rota do Queijo Mato-grossense e a construção de ciclovias, como formas de fomentar o turismo rural e agregar valor aos produtos comercializados.

Equipamentos – Antônio Carlos Dourado, presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Juscimeira (Comaju), reivindicou à Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf) a disponibilização de equipamentos para os produtores.

“Muitas vezes os equipamentos estão lá na prefeitura, mas temos uma dificuldade enorme de fazer esses equipamentos saírem do pátio e chegarem no tempo certo”, relatou.

Gilberto Cattani mencionou o recebimento de diversos relatos sobre o abandono de equipamentos e defendeu que seja alterada a forma como é feita a distribuição.

“O estado tem distribuído os equipamentos para as associações ou através das prefeituras, mas esse é um caminho político, por isso não funciona. Se você manda direto para a associação, ela também muitas vezes não tem condição de cuidar desse equipamento e em pouco tempo esse equipamento fica abandonado. Eu conversei com o governador para que mudássemos essa prática e fomentássemos o produtor diretamente”, ressaltou.

Luma Camargo Prados informou que o regulamento do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaf) já foi concluído e o edital de chamamento dos agricultores familiares deve ser publicado em breve.

“O agricultor familiar terá acesso a um crédito facilitado, com juros baixos, que será concedido em duas linhas, e receberá assistência de dois anos para implantação desse crédito. Assim, ele vai poder alugar máquinas ou até mesmo adquirir seus próprios equipamentos”, explicou.

Fonte: ALMT – MT

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