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Assembleia realiza audiência em Juara para debater regularização fundiária

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A Assembleia Legislativa remarcou para o dia 25 de abril a audiência pública que estava programada para acontecer no dia 08 deste mês (sexta-feira), no município de Juara, para discutir a regularização fundiária urbana na cidade. O motivo do adiamento foi devido a falta de agenda das autoridades interessadas no assunto.

Conforme a deputada Janaína Riva (MDB), autora da audiência, o debate contará com as presenças de técnicos e do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, bem como de representantes locais do Poder Judiciário, Ministério Público, Banco do Brasil, Poder Executivo, Caixa Econômica Federal, Legislativo Municipal, além da sociedade civil organizada que se interessar em debater o tema.

De acordo com a deputada, a demanda relativa à audiência pública surgiu a partir de um pedido do vereador Salvador Pizzolio. “A questão fundiária em Mato Grosso é uma discussão que todos os municípios enfrentam, justamente por ser burocrática e cheia de detalhamentos técnicos. A audiência vai promover esse debate e tirar da zona de conforto os representantes públicos para disponibilizarem um meio mais célere e eficaz para regularizar imóveis urbanos. Quando o vereador trouxe essa demanda ao meu gabinete, atendi de pronto e apresentei o requerimento em plenário”, explicou.

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Vale destacar que a audiência acontecerá na Câmara de Vereadores de Juara, a partir das 19 horas.

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Acordo põe fim em crise e Serly é eleita presidente do TRE-MT

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A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Serly Marcondes Alves, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), após ter recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o desembargador Marcos Machado passa a ser vice-presidente e Corregedor da Corte Eleitoral para o biênio 2025/2026. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (14) para cumprir a determinação do TSE, que havia anulado a eleição em que Marcos Machado foi eleito, sob protestos de Serly.

 

Marcos Machado chegou a questionar o TSE, questionando se poderia se candidatar novamente. Como não houve resposta, o magistrado afirmou que chegou em um acordo com Serly Marcondes, alegando que entende sua elegibilidade.

 

Porém, destacou que o importante é a unidade da Justiça Eleitoral para enfrentar os desafios, citando as denúncias de que o crime organizado estaria se adentrando no âmbito político eleitoral.

 

Após a declaração, Serly agradeceu o acordo firmado entre ambos, e disse ombrear Machado nos desafios da Justiça Eleitoral. “Tenho certeza que ao final dessa gestão estaremos agradecendo a Deus, por ter nos colocado nesse espaço (…) Agradeço a todos que trabalharam muito para que esse momento [acordo] chegasse”, afirmou.

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A desembargadora Serly provocou o TSE, sob alegação de que não poderia assumir a vice-presidência do TRE-MT por dois mandatos consecutivos, já que não é permitida a reeleição para nenhum cargo de direção, e que só poderia concorrer ao cargo de presidente.

 

Em seu voto, a ministra-corregedora do TSE, Isabel Gallotti, acatou o entendimento, e confirmou que houve ilegalidade na eleição pelo fato da desembargadora não poder ser eleita para o mesmo cargo que ocupava no biênio passado, e sim apenas o cargo de presidente.

fonte – gazeta digital.

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Jovem é morto a tiros dentro de casa e amigo fica ferido em cidade de Mato Grosso

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Crime ocorreu no município de Barra do Bugres e está sendo investigado pelas autoridades.

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Parque Berneck – Várzea Grande

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Política MT14/05/2025

Acordo põe fim em crise e Serly é eleita presidente do TRE-MT

A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Serly Marcondes Alves, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso...

Política MT14/05/2025

Jovem é morto a tiros dentro de casa e amigo fica ferido em cidade de Mato Grosso

Crime ocorreu no município de Barra do Bugres e está sendo investigado pelas autoridades. Um jovem de 18 anos foi assassinado a tiros dentro de uma residência na noite de terça-feira (13), no bairro Jardim Paraguai, em Barra do Bugres, município localizado a cerca de 168 km ao médio-norte de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Um outro rapaz, de 19 anos, foi atingido pelos disparos e segue internado em uma unidade de saúde. Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 19h40. Equipes foram acionadas após relatos de tiros em uma casa do bairro. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram as duas vítimas: uma caída na porta e a outra dentro do imóvel. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e confirmou a morte no local do jovem de 18 anos. Já o outro rapaz foi socorrido com vida e encaminhado ao hospital. Leia...

Política MT14/05/2025

Seduc lança material para ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena

Evento será no auditório da Seduc, nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30 Rui Matos | Seduc-MT A Secretaria de Estado de...

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