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ALMT retoma sessões ordinárias no Plenário das Deliberações

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Foto: Fablício Rodrigues

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Secretaria de Comunicação Social

Depois de duas semanas afastados das sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Renê Barbour, os deputados estaduais voltam a se reunir no local, na terça-feira (12), para mais uma semana de trabalho. Além das sessões, os deputados participam de reuniões das comissões permanentes e de audiências públicas.

As sessões no plenário foram transferidas para a sala de reuniões do Colégio de Líderes – Presidência – antes do Carnaval, em função de o sistema de áudio e do painel eletrônico terem sofrido panes elétricas. No local, toda semana são realizadas quatro sessões ordinárias.

Veja a programação para esta semana da Assembleia Legislativa:

Segunda-feira (11)

Das 8h30 às 9h30, a pedido do deputado João Batista (Pros), a Assembleia Legislativa realiza uma reunião para debater a regulamentação das cantinas no Sistema Prisional em Mato Grosso. A reunião está marcada para a o auditório Milton Figueiredo.

Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na última sexta-feira (8), a Assembleia Legislativa realiza, às 14h30, audiência pública para debater questões da mulher na sociedade atual. O debate, que acontecerá no auditório Milton Figueiredo, foi proposto pelo deputado Valdir Barranco (PT) e pela deputada Janaína Riva (MDB).

Outra homenagem da Assembleia Legislativa às mulheres, proposta pelo deputado Paulo Araújo (PP), está marcada para as 19 horas. Dessa vez será realizada uma sessão plenária especial. As homenagens às mulheres estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

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Terça-feira (12)

Às 14 horas, os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizam a 1ª reunião ordinária da CCJR. Na pauta de discussão, a Ordem do Dia conta com 24 proposições para serem discutidas e analisadas. Desse total: vetos, 12; projeto de resolução, 1; projeto de lei complementar, 1 e projeto de lei, 10. A reunião será na sala das comissões 201.

Já às 16 horas, os deputados que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte devem realizar uma reunião para a instalação e a eleição do presidente e do vice-presidente. A reunião está marcada para a sala das comissões 202.

Às 17 horas, horário regimental, os deputados realizam a primeira sessão ordinária da semana. A sessão será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (13)

Às 8 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, os deputado voltam  a se reunir para a sessão ordinária.

Às 14 horas, a Sala da Mulher realiza, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa, o Seminário Feminicídio. Para participar do evento, os interessados devem doar dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados a entidades filantrópicas.  

Na sala das comissões 201, às 14 horas, os deputados da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária estarão reunidos para debater e votar as proposições em tramitação no Parlamento estadual.

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Já a reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, que aconteceria às 14 horas, na sala das comissões 202, foi adiada para a próxima semana, no dia 19.

Outra reunião confirmada para as 16 horas é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso. Ela acontece na sala das comissões 201.

Na sala 202, também às 16 horas, a reunião é com os deputados da Comissão da Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regulamentação Fundiária.

A partir das 17 horas, horário regimental, os deputados realizam mais uma sessão ordinária. Ela será realizada no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (14)

Às 8 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, os deputados realizam a última sessão ordinária da semana.

Já às 14 horas, a Assembleia Legislativa – por intermédio do deputado Wilson Santos (PSDB) – realiza audiência pública para debater o desenvolvimento industrial em Mato Grosso. O debate será no auditório Milton Figueiredo.

Sexta-feira (15)

O deputado João Batista (Pros) realiza, às 16 horas, no auditório da nova sede do Procon/MT – rua Baltazar Navarros, bairro Bandeirantes, em Cuiabá, a entrega de moção de aplausos, em homenagem ao Dia do Consumidor, a diversas pessoas que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento e o crescimento do estado.

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Após fortes chuvas, Botelho mobiliza ajuda emergencial para Rio Branco e Salto do Céu

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Após as fortes chuvas que atingiram os municípios de Rio Branco e Salto do Céu, na região Oeste, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, mobilizou apoio emergencial do Poder Executivo. Prontamente, o governador Mauro Mendes designou uma equipe da Defesa Civil para atender as cidades afetadas.

Os técnicos realizam um levantamento in loco dos danos. Botelho afirmou que já conversou com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira (Sinfra), para substituir, com urgência, as pontes de madeira destruídas pela enxurrada.

A segurança das famílias atingidas e a recuperação das áreas danificadas são, segundo Botelho, as principais metas das prefeituras neste momento. “Recebi pedidos de ajuda da imprensa e dos prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas e imediatamente entrei em contato com o governador. Fomos prontamente atendidos. Estamos unidos para enfrentar este momento difícil e garantir o bem-estar de todos”, destacou o deputado.

De acordo com o prefeito de Rio Branco, Pabollo Victor Siman, três pontes de madeira foram completamente destruídas, além de praças, e quatro famílias ficaram desabrigadas. Muitos moradores perderam móveis e há necessidade de doações de cestas básicas. “A equipe da Defesa Civil já está aqui, a água começou a baixar, e agora estamos avaliando os impactos das chuvas”, informou Pabollo, enfatizando que uma das pontes destruídas já conta com um projeto na Sinfra para substituição por uma estrutura de concreto.

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Novas pontes

Para evitar problemas semelhantes no futuro, Botelho se comprometeu a viabilizar melhorias na infraestrutura de Rio Branco e Salto do Céu, cidades vizinhas. “Já falei com Marcelo Padeiro [Sinfra] para que as pontes de madeira sejam substituídas por estruturas de concreto. Além disso, rotas alternativas devem ser analisadas para atender a população da região”, afirmou.

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Mais chuvas

A previsão meteorológica indica a continuidade das chuvas. A Defesa Civil reforça o alerta à população para que siga as orientações de segurança e evite áreas alagadas.

Fonte: ALMT – MT

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Parcerias e inovação: iniciativas de Botelho na segurança pública de MT

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A segurança pública em Mato Grosso tem sido uma prioridade para o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele é responsável por diversas leis e projetos que modernizam os serviços e garantem a proteção da população.

Recentemente, Botelho liderou a votação do Projeto de Lei Complementar 36/2024, que entre outras medidas, criou a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus/MT). Além disso, ele foi convidado a compor o Comitê Integrado de Combate ao Crime Organizado (Cicco), que supervisiona as metas do programa Tolerância Zero, do governo estadual, intensificando o enfrentamento ao crime organizado.

Uma das medidas defendidas por Botelho é o monitoramento de escolas e creches com câmeras de vídeo. Ele também é autor da Lei Ordinária 12.190/2023, que estabelece o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, incentivando a parceria entre o setor privado e as forças de segurança. Outro destaque é a Lei Ordinária 12.452/2024, que criou o Programa Delegacia Itinerante, permitindo que a Polícia Civil atenda comunidades em regiões mais distantes. “Atuamos no fortalecimento das políticas de segurança, criando leis que abrangem tanto a prevenção quanto o combate à criminalidade”, enfatiza Botelho.

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Outro avanço importante é a Lei Ordinária 11.601/2021, que estabelece a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, reforçando os esforços para enfrentar esse grave problema no Estado. Além disso, a Lei Ordinária 12.482/2024 regulamenta o comércio de materiais recicláveis e bens móveis usados, prevenindo roubos, furtos e a receptação de produtos roubados.

Mais infraestrutura

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Botelho destacou a necessidade de uma delegacia especializada para atendimento às mulheres (Indicação 2.515/2024) e a ampliação do videomonitoramento e postos policiais em áreas vulneráveis.

Também propôs patrulhas rurais equipadas, além de ter contribuído para redução de custos na ALMT. O dinheiro economizado, foi investido na aquisição de viaturas e armamentos, fortalecendo a segurança em Mato Grosso.

As iniciativas, aliadas ao trabalho das forças de segurança, segundo Eduardo Botelho, são importantes para avançar. “Com tecnologia, prevenção e infraestrutura, estamos construindo um Estado mais seguro”, afirmou.

Fonte: ALMT – MT

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