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AL analisa projeto que cria ‘Crédito Solidário’ para produtores rurais

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A crise financeira instalada em Mato Grosso atingiu também os pequenos produtores rurais. Prova disso é a dificuldade que o produtor enfrenta no momento de comercializar o seu produto, seja ele de origem animal ou oriundo da lavoura. Em recente entrevista a imprensa, o presidente da Associação dos Criadores Nelore em Mato Grosso (ACNMT), Brenno Molina, alertou que a crise vai amargar mais retração ao setor.

A fim de contornar essa situação, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL) apresentou um projeto de lei que visa dar suporte ao pequeno produtor, através do “Programa Crédito Solidário”. Uma maneira encontrada para driblar a crise e proteger o produtor contra quedas de preços no momento da comercialização do produto e o pagamento do financiamento contraído pelo mesmo, ou seja, evitar o endividamento.

O programa, se instituído, irá garantir a concessão de subvenção econômica com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) sob a modalidade de “equivalência em produto” em operações de crédito contratadas por pequenos produtores rurais com instituições oficiais ou cooperativas de crédito, na forma estabelecida em regulamento próprio.

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Na prática, funcionará da seguinte maneira: na data da contratação do financiamento, o valor total do crédito concedido pela instituição financeira ou cooperativa, acrescido de encargos financeiros será dividido pelo preço mínimo do produto vigente naquela data, definido pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) ou, na sua falta, pelo seu preço de mercado. Vale destacar que, a subvenção abrange somente operações celebradas na modalidade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“A situação dos nossos pequenos produtores é alarmante. A maioria, senão todos não têm outra fonte de renda, por isso o projeto em questão. O objetivo é fazer com que o pequeno produtor, beneficiário das linhas de crédito na modalidade Pronaf possa utilizar da equivalência em produtos para garantir o adimplemento em situações da crise gerada pela defasagem dos preços dos seus produtos no mercado”, explicou o autor da proposta.

Segundo Fávero, essa seria uma solução encontrada para reduzir os riscos inerentes da atividade agrícola, principalmente, quando se trata do pequeno produtor rural. Se aprovado o projeto de lei, o próximo passo é encaminhá-lo ao Poder Executivo Estadual para que seja sancionado pelo governador do estado Mauro Mendes. Se sancionada a medida, passa a vigorar a partir da data da publicação em Diário Oficial do Estado.

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Na busca pelo primeiro mandato na AL, Juca do Guaraná quer ‘levar o povo’ para a Casa de Leis

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Para o candidato a deputado estadual pelo MDB em Mato Grosso, Juca do Guaraná Filho, a presença do agente político nos municípios é fundamental. Uma das propostas do Juca do Guaraná, é percorrer, com o Gabinete Itinerante, os 141 municípios do Estado e deixar fixa uma base do Gabinete Itinerante nas principais cidades de Mato Grosso.

“As pautas que vêm de encontro com as necessidades da população precisam ganhar vez na Assembleia Legislativa. Pode ter certeza que se eu conseguir uma das vagas da AL, a população entrará junto comigo”, destacou Juca do Guaraná.  

O emedebista é conhecido por ser o vereador do povo. Juca foi um dos parlamentares que mais teve indicações feitas e atendidas nos último dois anos. Já se somam mais de 10 mil indicações atendidas, em inúmeros bairros e comunidades rurais de Cuiabá. 

Juca do Guaraná Filho sabe bem a importância em ser um bom representante para a população cuiabana. Com muitos projetos de Lei de sua autoria, sancionados, Juca promete, caso eleito, continuar ‘fazendo mais por sua gente’.  Desta forma, criando mais propostas que beneficiem diretamente a homens e mulheres trabalhadores ou inserindo emendas a projetos que sejam, de fato, de interesse para Mato Grosso.  

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Juca do Guaraná Filho nasceu no bairro Pedregal, se candidatou e foi eleito em 2012. Depois, em 2016 e, por fim, em 2020. Sua entrada na política foi, inicialmente, para atender a um pedido do falecido pai, o ex-vereador José Maria Barbosa, mais conhecido como Juca do Guaraná. Assim, decidiu seguir a trajetória política e, hoje, Juca do Guaraná Filho busca seu primeiro mandato como deputado estadual.  

Com esse objetivo, Juca do Guaraná tem mostrado aos eleitores alguns de seus trabalhos na Casa de Leis cuiabana, afirmando que como vereador, criou o Gabinete Itinerante, com o objetivo não só de aproximar o parlamento municipal da comunidade, como ainda levantar as principais necessidades estruturais, em especial, nos bairros carentes da Capital. A ação já percorreu todas as regiões da Capital e já totalizou mais de 10 mil atendimentos. 

Em uma luta sem tréguas, Juca conseguiu sancionar a Lei de Nº 6.509/2020, de sua autoria, estabelecendo atendimento prioritário e, sobretudo, humanitário, aos autistas. A Lei exige que os estabelecimentos públicos e privados passem a estampar, em local visível, o símbolo para a conscientização do autismo, informando que os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes têm direito a atendimento prioritário. O êxito foi tão grande que o projeto do vereador Juca do Guaraná acabou servindo de referência para várias outras cidades.

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Juca também foi autor da Lei que aumentou o tempo para integração nos ônibus coletivos de Cuiabá, fazendo com que os usuários do transporte público tivessem mais tempo para completar seu trajeto, sem perder o tempo de integração e sem precisar pagar outra passagem.   

Esta Lei foi idealizada pelo parlamentar como resultado de uma experiência feita por ele, quando enfrentou um ônibus lotado que demorou aproximadamente 2 horas para fazer a linha que vai do bairro Pedra 90 ao Centro da capital. Ao passar por essa situação, notou que muito dificilmente uma pessoa conseguiria fazer esse mesmo percurso e tantos outros, em apenas 1 hora.  

Com a apresentação de todo trabalho prestado à Cuiabá, é que Juca do Guaraná tem se colocado à disposição da população mato-grossense, para levar esses projetos para todo o Estado.

Fonte: Eleições 2022

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OSMAR FRONER RECEBE RECENSEADORES E DESTACA IMPORTÂNCIA DO CENSO DO IBGE

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O prefeito Osmar Froner recebeu na manhã desta segunda-feira (15) a equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que está realizando o Censo Demográfico em Chapada dos Guimarães.

Os recenseadores do IBGE iniciaram neste mês de agosto os trabalhos do Censo 2022, com previsão de término em outubro. Uniformizados e identificados, eles estão visitando as residências do perímetro urbano e da zona rural, incluindo as comunidades quilombolas.

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães disponibilizou uma sala no prédio da Secretária de Municipal Turismo, Cultura e Meio Ambiente para os trabalhos do IBGE.

Osmar deu as boas-vindas a equipe, colocando a administração a disposição durante a realização do Censo.

Após a recepção, o prefeito fez questão de receber os representantes do IBGE em sua residência, e frisou a importância do Censo.

“Contamos com a colaboração de toda a população para receber o recenseador e responderem ao questionário, o censo é importante, não apenas para identificar o número de habitantes que o município possui, pois é através dele que se viabiliza recursos para implantação de políticas públicas e serviços essenciais à população, ajuda a melhorar o nosso município. O benefício é para todos”.

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Suellen Maia, umas das agentes censitário municipal, alerta que é importante destacar que os recenseadores estão devidamente identificados. O uso de colete e crachás são obrigatórios durante a pesquisa.

O trabalho em Chapada dos Guimarães está sendo feito por 11 recenseadores, supervisionados por uma agente censitária.

fonte – chapada dos guimarães mt gov.0

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Parque Berneck – Várzea Grande

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